movimento social no campo
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Direito Administrativo
... da Revolução Francesa (1789/1799), movimento que alterou o quadro político e social da ... Como ente personalizado, o Estado atua no campo do direito público e do direito privado, ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... sociedade, que, no final das contas, é quem custeia a Previdência Social, responsável pelo Seguro de Acidentes do Trabalho — SAT e o Sistema ... A origem dessa disposição está no MST — Movimento dos Sem Terra —, cujos integrantes, necessitando organizarem-se para ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... ês chamamos gnoseologia, 5 a segunda é o campo da ética ou da axiologia. Se a ética é parte ... a outra se originam na plasticidade de movimento, ínsita à inigualada capacidade de adaptação ... direito, evolução de uma organização social menos para uma mais autopoiética, da ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... Nenhuma periculosidade social da ação -periculosidade; ... Mínima ... O movimento trata da descriminalização (deixar de ... buscar e testar novos experimentos no campo penal, pois é sabido que a pena privativa de ...
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Interpelações parlamentares a um homossexual na Constituinte de 1987-88: reações à fala de João Antônio Mascarenhas na Subcomissão de Direitos e Garantias Individuais
Este artigo buscou explorar parte dos dados empíricos primários obtidos em pesquisa nos Anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 (ANC). Com o intuito de recuperação de elementos históricos relevantes para o contexto atual, utilizou-se o método de análise foucaultiana do discurso para que fosse possível unir a descrição parcial dos eventos observados ao exame crítico do material. O...
... Entre eles, estava o insurgente Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), compo- ... * ... rua desencadeia seu processo de formação social. Esse agente, que representa em alguma medida a ... da sexualidade encontradas em pesquisa de campo realizada por ele, conjugando uma série de ... -
Edital, REGIMENTO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER DO ESTADO DO RIO GRAN
... SOCIAL ... Assessoria Técnica ... REGIMENTO ELEITORAL ... regimento, devendo essas atuarem como movimento ou ... organização de mulheres, comprovando a ... Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, ... Crissiumal, ...
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LEI Nº 17.796, DE 17 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que Instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de alterar o art. 277, acrescentando o §...
... , em sua luta de resistência dentro do movimento abolicionista no Estado de Pernambuco.” (AC) ... Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de maio do ano de 2022, ... ANALISTA EM SAÚDE / ASSISTENTE SOCIAL / PLANTONISTA ... Classificação Nome Pessoa com ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002685-38.2021.8.19.0034 (Criminal), 31-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002685-38.2021.8.19.0034 Apelante: SEBASTIÃO XAVIER PERES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a ausência de prova da prática delitiva, bem como, não recepção da
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a ... ítica crítica comprometida com a justiça social 4 e ... A democracia como momento do movimento do político faz deste um processo permanente de ... -
Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania ... Parágrafo único. Esta Lei tem ... à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à ... permanência da pessoa com deficiência no campo de trabalho ... Parágrafo único. Os programas ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... que também poderá se tornar eficiente no campo da ciência médica, dentre outros benefícios ... da personalidade do trabalhador e o valor social e humano do trabalho, para que se instale a ... , como câmeras, alarmes, sensores de movimento e biometria, cuja diferença está em que tais ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... , verifica-se uma desenfreada produção social de riquezas, por conseguinte, acompanhada de uma ... de liberdade, já que iniciada pelo movimento libertário mais conhecido da História que rompe ... finalidades, até então desconhecidas do campo do Direito Penal Clássico (o que, como se verá ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... “o chamado ‘constitucionalismo social’ aparece como reflexo das conquistas e ... disciplina, exatamente para contê-las no campo do controle social. Quantos sofrimentos ... professores, conforme se constata do movimento de Escola sem partido , de um grupo minoritário ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... economicamente pela redução do seu campo de atuação, apenas para as situações de ... Rangel Ribeiro: “o pioneirismo desse movimento se deu com a Constituição Mexicana de 1917 ... cristaliza inserido no ideário do Estado Social oportuna e esclarecedora a lição de Paulo Luiz ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... , a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de ... Tal movimento migratório ʹ independentemente das acaloradas ... que se trata de pesquisa desenvolvida no campo teórico-interpretativo da realidade, partiremos ... -
Artigos 511 a 610
... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... , limitam-se as funções do sindicato em um campo determinado. Nesse sentido, AROUCA critica os ... que comprometam a continui-dade do movimento sindical ou de suas funções sociais e ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ão nacional mais ampla sobre mobilização social do direito, sugerindo razões para o seu ... do direito e do aparato judicial pelo movimento abolicionista no império 3 , bem como por ... 5 No campo da antropologia, veja-se, por exemplo, Holston ... -
Roteiro para elaboração de laudo pericial
... As medições foram efetuadas no campo de trabalho do reclamante ... Nível de ... grupo muscular, e a presença de movimento estereotipado, tanto mais frequente o trabalhador ... Ministério do Trabalho e da Previdência Social; ... II. Doença do trabalho, assim ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... 1.1 A “pós-modernidade” e o movimento de desjudicialização: qual é o espaço da ... modelo liberal, revelando a emergência do social na política e levando ao consequente ... ção de 1934, e que constituiu, no campo obrigacional, o fenômeno do dirigismo ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... movimento conservador que é histórico e reatualizado, sustentado em preceitos ... campo da Seguridade Social. Desse modo, a inserção na Seguridade Social ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... há negócios que se centram em determinado campo do Direito Privado ( v.g. franquia, produção ... ção de quotas-parte de capital social da cooperativa médica” (AC ... em círculos concêntricos, 161 pois o movimento da compreensão vai constantemente do todo ...
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Princípios fundamentais do direito das obrigações e código civil de 2002
Diferentemente do Código Civil de 1916 - pretensamente universal e reflexo de uma sociedade patrimonialista, individualista e agrária - o Código Civil de 2002 surgiu após várias transformações socioeconômicas operadas ao longo do século XX e se situa no contexto de um ordenamento centrado na Constituição Federal. Apesar do ranço patrimonialista, o Código atual, com estrutura topográfica distinta...
... social nas obrigações; 4.1. Cláusulas gerais e ... campo obrigacional; 4.3. Diferentes acepções e ... de simples instrumento jurídico para o movimento de riquezas no mercado em instrumento jurídico ... -
As fases evolutivas do processo civil
... Tal movimento originou-se de estudos e apontamentos surgidos na ... acesso à Justiça, etc. No campo legislativo, houve grande proliferação no ... constitucionalismo (movimento político-social com o escopo principal de limitar o poder ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Resumo ... A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), ... das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência ... atividade, geralmente, fica a cargo do movimento social, tais como o Observatório Trans, a ANTRA, ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... que se entende por soberania alimentar, no campo jurídico e político, e o modo de produção ... da Via Campesina Internacional e do Movimento dos Pequenos Agricultores, considerando as ... o reconhecimento da fome como um problema social, isto é, uma condição estrutural das ...