multiculturalismo e politicas reconhecimento
651 resultados para multiculturalismo e politicas reconhecimento
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... hodiernamente, decorrentes do multiculturalismo existente nas comunidades, bem como em do ... da própria identidade a partir do reconhecimento e respeito com relação a todas as demais ... meio de ações estatais através de políticas públicas como o Núcleo de Mediação ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... e realidades culturais, sociais e políticas distintas das verificadas no Brasil. Finaliza-se ... O reconhecimento e a ampla proteção à dignidade da pessoa ... século, com a adoção do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e de nação ... -
Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
... ão das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também ... e sustentação da linha de pesquisa Políticas de Cidadania e Soluções de Conflito, do ... do Grupo de Pesquisa sobre “Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania” (URI). Membro do ... -
Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... A relevância do reconhecimento social para o pleno desenvolvimento da dignidade ... políticas e/ou religiosas. [ ... ] Ressalta-se que a ... em geral associadas ao termo “multiculturalismo” não são suficientes para a construção de ...
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O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... , mestrado em Direito e Instituições Políticas pela Universidade FUMEC e doutorado em Direito ... , resultando em um multiculturalismo na aplicação da lei, conforme ressalta ... pressuposto insuperável ao seu reconhecimento. É que a sustentabilidade não surge como ... -
O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... Trabalha-se com a hipótese de que o reconhecimento do outro e o respeito à diversidade cultural, defendida pela teoria do ... ão, o que exige, por parte do estado, a adequação de suas políticas públicas ao contexto da cultura diferenciada existente nas comunidades ... -
Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... o reconhecimento e visibilidade das minorias que foram excluídas ... nos debates contemporâneos: o multiculturalismo, o interculturalismo, o pensamento descolonial, o ... das institucionalizações teóricas, políticas e jurídicas que caracterizaram o Liberalismo e o ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... Como uma resposta direta às políticas nazistas responsáveis pelo extermínio de mais ... de limitar os parâmetros para o reconhecimento do genocídio e supostamente reformular, de modo ... retórica do igualitarismo e do multiculturalismo não poderia ser alcançado senão através do ... -
Os novos direitos e garantias
... Nacional de Ciências Morais e Políticas, 2006, p. 5 ss ... CAPÍTULO VII – OS NOVOS ... amplia a base através do reconhecimento de novos direitos, como são o direito à ... o regionalismo, para fomentar o multiculturalismo ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... e no Curso de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas – UNIVALI. Membro da Academia de ... -se pelo surgimento do multiculturalismo e por novas demandas indígenas. 5 ... O ... estudo foram bastante generosas no reconhecimento de direitos constitucionais a seus habitantes ... -
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... nos Países da Unasul: formulação de políticas públicas e de marcos regulatórios comuns , ... 5 Tal reconhecimento da natureza e sua relação com os padrões ... Pluralista: del Multiculturalismo a la Descolonizacion. Paper apresentado no VII ... -
Para uma antropologia da política pública: dinâmicas da construção de políticas públicas para comunidades afro-colombianas
As políticas públicas são um campo disciplinar que tem despertado o interesse da antropologia, pois não se trata só de propostas elaboradas por tecnocratas nas quais intervêm o Estado e os analistas, senão também do resultado de um momento histórico e das forças de diferentes setores de uma sociedade nacional. Assim, a antropologia se aproxima tentando entender as motivações dos atores que intervê
... , o artigo busca apresentar o marco histórico-político do reconhecimento étnico na Colômbia a partir da Constituição Política de 1991, ... REFERÊNCIAS ... AGUDELO, C. Retos del multiculturalismo en Colombia: política y poblaciones negras. Medellín: La Carreta ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... É também um reconhecimento por sua generosa interlocução que, entre outras ... a lhes permitir o desenvolvimento de políticas e práticas, voltadas ao interesse comum, nos ... Cotterrell sobre a questão do multiculturalismo. 22 Ele também é amplamente tratado no ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... resta dúvida que o homem e seu reconhecimento universal na exigência de respeito à igualdade, ... os homens participam das decisões políticas ... Os direitos humanos e seus elementos ... inclusiva pautada pelo multiculturalismo ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... expandir para fora da Europa, e no reconhecimento inequívoco da inferioridade da massa brasileira ... humana através da adoção de políticas criminais punitivas focadas na população “de ... Jacques. Pluralismo étnico e multiculturalismo: racismos e antirracismos no Brasil. 2. reimp ... -
Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... aí levantadas, que dependem de um reconhecimento intersubjetivo”. 15 ... Posto isso, a ... e, por consequência, do multiculturalismo, 23 garantindo a coexistência de diferentes ... a formação da vontade e da opinião políticas como instância de reconhecimento reflexivo de ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... que resultam, no caso estudado, em políticas pró ou contra a Universidade da Integração ... territorial de todas as nações; reconhecimento da igualdade de todas as raças e de todas as ... teórico e político sobre o multiculturalismo, Estado e movimentos sociais. Várias são as ... -
Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação
O presente artigo pretende fazer uma releitura dos pressupostos de validade do direito tomando como campo de pesquisa o mundo da vida interpretado como esfera em que suscitam os discursos, os diálogos interpelativos e, em última instância, a esfera do exercício democrático. Diante das questões fenomenológicas de conteúdo político e econômico, que de algum modo atingem os direitos fundamentais, a...
... do homem, sua dignidade e reconhecimento e sua compreensão do Estado Democrático de ... de vista do direito diante do multiculturalismo" nacional e global? ... Palavras-chave: Consci\xC3" ... políticas da teoria da ação comunicativa. 2000. 245 f ... -
Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... mo político e jurídico e no reconhecimento de novos sujeitos e direitos, na tentativa de se ... e do Brasil, que reconheceu o multiculturalismo, garantindo direitos indígenas e ... efeitos da colonização moderna, das políticas imperialistas e do paradigma europeu no contexto ... -
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... reconhecimento da ação pervasiva do racismo na nossa sociedade ... Basta então a implementação de políticas sociais universais para que brasileiros de todas ... como uma vitória do multiculturalismo sobre o universalismo característico da nossa ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... Mais do que o reconhecimento legal ou mesmo da garantia jurídica de diretos ... de ações concretas nesse sentido: políticas sociais, incentivos governamentais e direitos ... , as diferenças, o multiculturalismo, ao mesmo tempo em que o Estado atue para ... -
Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... ão constitucional em relação ao reconhecimento de demarcação de terras indígenas. O sentido ... antropológicas, jurídicas e políticas, indicando um convencimento preconcebido ... Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos povos ... -
Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... vêm apresentando demandas por reconhecimento, respeito e promoção de sua singularidade ... Com isso, as leis e as políticas governamentais apenas fomentariam a promoção da ... SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... , hoje, através das demandas por reconhecimento – com os direitos humanos sociais e ... da identidade no centro das atuais políticas de reconhecimento. O tema, contudo, é ... nacionais para o multiculturalismo global, o fundamentalismo não busque agora ... -
Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
... que a globalização, a abertura das fronteiras e o multiculturalismo" interferem diretamente nas relações entre Estado e sociedade. A percepç\xC3" ... , todos os direitos das Famílias brasileiras, bem como as políticas públicas que objetivem o respeito e a ausência de discriminação, em ...