naturalização americana
-
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... e novos sujeitos de direitos nascem dentro da proposta liberal americana dos anos 1960 de atualizar o paradigma liberal, frente aos avanços do ... que é muito característico da compreensão liberal é a naturalização do biológico, dentro da percepção de que existe um material bruto sobre ... -
Senado aprova PEC que dificulta perda da nacionalidade brasileira
Senado aprova PEC que dificulta perda da nacionalidade brasileira
... "A legislação obriga essa pessoa a fazer uma nova naturalização. Não faz sentido. É brasileiro, nascido no Brasil, tem suas ligações ... a renúncia à cidadania brasileira para se tornar cidadã norte-americana ... Venceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, para quem o artigo ... -
Acórdão, Processo nº 5000762-20.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... de seu nome constar em lista fornecida pela OPAS (Organizao Pan-Americana de Sade), teria violado direito lquido e certo de participao no certame ...
-
Forjando mercados com ferramentas juridicas: uma agenda de pesquisa sociojuridica/Forging markets with legal tools: a socio-legal research agenda.
... Por exemplo, a tradicao politica americana de conferir autonomia politica a governos locais, sob um sistema ...
-
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da cidadania ... Civ. 96.914-0/9 – Comarca de Americana – Relator Luiz Tâmbara – DJe 18-12-2002) ... Na mesma decisão, ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... @Título II. Dos direitos e garantias fundamentais ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
-
'Lava jato' acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas
"Lava jato" acelera discussão sobre crimes de pessoas jurídicas
... de intocabilidade àqueles entes, a tendência atual é de naturalização da imputação de responsabilidade – e, por consequência, da ... ganhado tração principalmente a partir da experiência norte-americana ... Desde a edição do FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), em 1977, ... -
A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy ? Princípios que são regras e regras que são princípios?
O presente artigo tem como objetivo apontar aos juristas a forma equivocada e incoerente com a qual os princípios jurídicos são tratados no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque os princípios passaram por diversas mudanças ao longo do desenvolvimento da Filosofia do Direito para, hodiernamente, serem concebidos como estrutura dotada de eficácia normativa. Tal mudança de sentido levou a...
... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ... Revista Latino-americana ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... A naturalização e legitimação da violência, insegurança econômica, desmonte de ... 5 Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (2018), o programa atendeu ...
-
Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... libertos, trabalhadores livres, ficando autorizada a naturalização a estrangeiros que tivessem adquirido terras, após dois anos de ... vinculado à influência externa, sobretudo inglesa, mas também americana.” 49 ... A dinâmica do acelerado processo de apossamento de terras ...
-
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... militarização do Estado, militarização dos costumes, naturalização" da violência, culpabilização e criminalização da pobreza, criminaliza\xC3" ... pela Família, organização da ultradireita católica norte-americana, Dale O’ Leary, 1997 e 2008). Ou seja, partiu desta literatura ... -
Direito Processual Penal
... americana dos frutos da árvore envenenada ... Todavia, o CPP, neste mesmo ... à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à naturalização” ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2010.1) Carlos, ...
-
Crise do capital: a contemporaneidade brasileira nos percursos do ajuste dependente ao capitalismo financeirizado
Este artigo discute o capitalismo do século XXI, tomando por referência a crise estrutural do capital, suas configurações específicas no Brasil e desdobramentos no mundo do trabalho. Inicia com reflexões sobre a crise estrutural do capital, para adentrar nas especificidades da inserção dependente e subordinada do Brasil no capitalismo sob o domínio das finanças, via modelo de ajuste rentista...
... frente às tragédias humanas e, especialmente, pela naturalização da morte das “populações matáveis”. De fato, vive-se um ... contribuições do autor para a economia política latino-americana e brasileira reside na construção da categoria superexploração da ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Sources for Slave Societies”, sediado pela universidade norte-americana de Vanderbilt. Disponibilizando quase 300 mil imagens de documentos do ... 33 Em outras palavras, é necessário criticar a naturalização de determinados grupos culturais ... Revista Esboços, Florianópolis, ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... Integra a Associação Americana de Juristas e o Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho ... Portugal Colônia (Brasil), maior erro conceitual do que a naturalização que invisibiliza a participação da escravidão e dos trabalhadores ...
-
Direitos humanos das mulheres, família e violência: reflexões à luz da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
... dos deveres assumidos em virtude da ratificação da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e ... /95 para os casos de violência contra a mulher implicava a naturalização e legitimação deste padrão de violência, reforçando a hierarquia ...
-
Feminismo e gênero
... Essa medida torna mais fácil a naturalização da diferenciação, que passa a ser capaz de se prolongar no tempo, por ... “teto de vidro” (42) (tradução literal da expressão americana “ glass ceiling”) para indicar o obstáculo invisível que impede que ...
-
A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... Brasil é altamente influenciada pela cultura financeira norte-americana que, por sua vez, é retratada nas produções de Hollywood. Para uma ... compreender o processo de aceitação, incorporação e naturalização das ideias de sustentabilidade advindas de organizações multinacionais ... -
Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... , então, que os textos constitucionais, desde a Constituição americana e, na Europa, com a constituição de Weimar, possuem uma dimensão ... às decisões jurídicas deve ter presente uma forma de naturalização dessa prática, a qual manifesta-se à revelia da verdadeira necessidade ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... A experiência jurídica americana aponta a indissociabilidade entre a liberdade e a igualdade e busca ... antes de adquirirem a cidadania brasileira pela naturalização ... Pesquisa 5 do Alto Comissariado das Nações Unidas para ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... , resultando na explosão da população carcerária norte americana. Em sua tese de doutorado, Sandro Cabral (2006, p. 164) aponta que a taxa ... , menos indignação, proporcionando, em certa medida, sua naturalização ou banalização. O bombardeio de informações sobre a violência ignora ... -
Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
Sanderson: Modelo federativo dos EUA é refletido na segurança pública
... A tradição política norte-americana manda competir aos estados a prestação da maioria das atividades de ... (Fiscalização das Fronteiras e Serviço de Imigração e Naturalização Norte Americano) ... b) Departamento do Tesouro: ... ATF Bureau of ... -
O país das contradições: um olhar sensível a respeito das leis de terceirização e migração brasileiras
... Sobre a naturalização, passa a ser muito mais um direito do migrante que uma prerrogativa do ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... É salutar relembrar, por exemplo, o artigo 1º ...
-
Racismo mata: o caso do Carrefour e outros tantos Brasil adentro
Vera Lúcia Santana Araújo: Racismo mata
... égios conferidos aos brancos, forjando um amálgama de naturalização da sobreposição racial gestada para o regime de escravização negra e ... negros com a anuência coletiva, cabendo aqui trazer a norte-americana Assata Shakur uma “revolucionária Preta”, como se autodeclara, e seus ... -
A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
... Paulo ... A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em ... êntricas com evidente viés de raça e gênero e com a naturalização das estratificações sociais ... Os anos 20, especialmente na Alemanha, ...