naturalização americana
- Acórdão, Processo nº 5002980-16.2020.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
-
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... norteador para a participação do Brasil na Organização Pan-americana de Saúde (OPAS),o que demonstra queos princípios sobre uma política ... em modificar esse quadro por meio da problematizaçãoda naturalização de práticas racistas nas instituições e, sobretudo, pela ... -
Estado: órgãos de relação externa
... que, numa mensagem mandada ao Congresso justificando a entrada americana na Guerra de 1914-1918, desenvolveu tese contrária à diplomacia secreta ... o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e ...
-
The right of the other, the other of the law: citizenship, asylum and Statelessness/O direito do outro, o outro do direito: cidadania, refugio e apatridia.
... ao contrario de exemplos da Uniao Europeia, a desagregacao norte-americana nao esta ligada ao direito de voto para residentes legais. A concepcao de ...
-
Decisão monocrática Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... ão muito mais complexo do que o existente na sociedade birracial americana. As novas conclusões levaram alguns cientistas sociais a atacar a ... Essa forma de racismo se reflete na institucionalização, naturalização e legitimação de um sistema e modo de funcionamento social que reproduz ...
-
Necropolíticas carcerárias: os anticorpos do sistema de justiça penal
O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileirio. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasilei- ras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais....
... Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil) ... E-mail: malustanchi@gmail.com ... Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Rev. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol. 11, n. 02, ... -
A inclusão social na perspectiva de gênero
... Gênero é um conceito desenvolvido para contestar a naturalização da diferença sexual em múltiplas arenas de luta. (Haraway, 2011, p. 211) ... em 2004 e julgado pela Corte em 2012, ao uso da Convenção Americana de Direitos Humanos como instrumento de proteção contra a ...
-
Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... conceito é a chave para se entender a tentativa de “naturalização” e “neutralização” por parte dos colonizadores ... 553 Para ... ência(s) para desocultar aqueles que estão na realidade latino-americana. Para isso, constrói-se uma lógica diversa e com conceitos próprios de ... -
Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... na luta contra as ditaduras que infernizaram a vida latino-americana. Vale lembrar que o tema da violacao dos direitos humanos foi um dos ...
-
Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... à Antropologia, que, nesta época no Brasil, era basicamente americana e estava polarizada entre duas posições: a dos que achavam que os ... meios alternativos ao Poder Judiciário, reforçando essa naturalização através da disseminação da ideia de proeminência do Poder Judiciário ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... -se à lógica da classificação social, mediante a naturalização das diferenças, já mencionada, em que a relação de dominação é ... latino-americano ainda é muito pautado pelas academias norte-americana e europeia, refletindo o colonialismo interno tão característico das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004123820204058303), 18-02-2021
PROCESSO Nº: 0800412-38.2020.4.05.8303 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: NORA NIURKA GARCIA RODRIGUEZ ADVOGADO: Joaci Vicente Alves Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felipe Mota Pimentel De Oliveira EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROGRAMA/PROJETO MAIS MÉDICOS. REINCORPORAÇÃO. CUMPRIMENTO
... novamente para Cuba, b) analisar os documentos de naturalização, residência e refúgio, sendo necessário acionar o Departamento da ... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... -
Família, democracia e responsabilidade
O artigo busca estabelecer os liames entre os pressupostos do regime democrático e as relações privadas, notadamente desenvolvidas no seio da família, entre pais e filhos, analisando a mudança de paradigma do modelo autoritário para um modelo participativo, com respeito às diferenças entre os familiares, bem como admitindo e até incentivando a autonomia da vontade dos filhos, nas suas relações...
... A Revolução Francesa e a Revolução Americana tiveram, historicamente, pontos de contato e de apoio que propiciaram, ... e aos imigrantes, no ultimo caso após admitir-se sua naturalização ... @@2.1. A Constituição americana ... Diz Hans Peter ... -
Criminal: Extradição de nacional, precedente questionável
Ao permitir que uma brasileira nata fosse entregue aos eua para responder por homicídio, o stf violou direito indisponível previsto na constituição.
... naturalização, o denominado ‘ green card ’ cuja natureza jurídica é a de isto de ... Claudia Gomes de Oliveira, adquirindo a nacionalidade norte-americana (Processo nº 08018.011847/2011-01) JOSÉ EDUARD CARDOZO”. 3. A ... -
Naturalização da Violação de Prerrogativas Advocatícias como Obstáculo de Acesso à Justiça
O presente artigo tem o objetivo de analisar a relação entre a violação das prerrogativas dos advogados no exercício da defesa do interesse de seus clientes e o impedimento de acesso à justiça que essa prática pode acarretar, uma vez que é cediço que o advogado é indispensável para a administração da justiça, busca um olhar crítico sobre o aspecto do direito fundamental de acesso à justiça...
... (CAPPELLETTI e GARTH, 1988, p.12) ... A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) em seu artigo 8º preceitua que todo indivíduo tem direito fundamental à prestação ... -
Direito Constitucional
... A: assertiva correta. É o que se deu com a Federação Americana: os Estados Confederados, até então soberanos, cederam parcela desta ... ) Compete ao MPE ingressar com ação de cancelamento de naturalização de brasileiro naturalizado que tiver praticado atividade nociva ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002166220204058402), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0800216-62.2020.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA CARIDAD PESTANA MORALES ADVOGADO: Sebastiao Carlos Derick RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA...
... Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; (Incluído pela Lei nº 13.958, ... a) de naturalizado: Portaria de Naturalização publicada no Diário Oficial da União; ... b) de residente: Carteira de ... -
STF publica acórdão que declarou perda de nacionalidade de brasileira
STF publica acórdão que declarou perda de nacionalidade de brasileira
... Claudia Sobral deixou de ser brasileira ao naturalizar-se norte-americana. Claudia está no Brasil desde 2007, mesmo ano em que passou a ser ... brasileira originária ou se houver a imposição de naturalização pelo país estrangeiro ... Segundo a defesa de Claudia, feita pelo ... -
Decisão monocrática Nº 10798 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-01-2023
... Alega que a nacionalidade norte-americana foi adotada “para poder exercer plenamente seus direitos civis em solo ... não possui nenhuma nacionalidade, já que cancelou sua naturalização estadunidense, e permanece a declaração da perda da nacionalidade ...
-
As competências legislativas
... , no direito comparado, vem como já se disse, da Constituição Americana de 1787, pela qual os Estados, oriundos das treze antigas colônias ... -sos minerais e metalurgia; nacionalidade, cidadania e naturalização; populações indígenas; emigração e imigração, entrada, extradição ...
-
O princípio do juiz do processo (ou da causa) e a fundamentação da decisão judicial democrática
... pela mera invocação de argumentos de autoridade e naturalização de conceitos pelo Judiciário, culminando em julgamentos personalistas ... Princípios e regras ... In Revista Latino-Americana ...
-
Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... e interestadual; XIII - nacionalidade, cidadania e naturalização; XV - emigração e imigração, entrada, extradição e expulsão de ... , sem dúvida, pontos de inlexão na agenda parlamentar norte-americana”. ALCÂNTARA, Lúcio. Os parlamentos e as relações internacionais ...
-
Aborto: inviolabilidade do direito à vida e a garantia da autonomia da Mulher
O aborto clandestino é uma realidade em nosso país e tem sido causa de morte de grande quantidade de mulheres que se submetem aos procedimentos precários, enquanto o nosso Código Penal ainda criminaliza tal conduta. Diante desse quadro, existe um forte movimen-to de parte da sociedade, que vem pressionando a revisão da censura legal à interrupção da gravidez. De outro lado, também existe uma...
... , sem que se precisasse dizer o motivo, contribuiria para a naturalização do sexo entre crianças e adolescentes ... Ao invés disto, propomos ... Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) ... Brasília, 9 ... -
Divisão do Trabalho e Cidadania
... níveis de participação política em sociedades como a norte-americana ... Outra conclusão que talvez possa ser tirada da presente discussão ... Ao afirmar que a naturalização da desigualdade, ou da subcidadania, no Brasil se deve ao não ...
-
Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... nem se percebem como dominadas, tamanho o enraizamento e naturalização dos papeis estereotipados de gênero atribuídos a homens e mulheres nesse ... Revista Latino-Americana de Enfermagem , Ribeirão Preto, v.14, n.6, p. 950-956, nov./dez. 2006 ...