normas abnt 2011 oficio
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Toda via, não consegue, pois o ofício n ão é aceito pela Políci a sob a justifica ... a NBR 10520 (ASSOCIAÇÃ O BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (A BNT), 2002), mas de inserções que ... e pr evenção da violência (OBSER- VE, 2011, p. 6). Compreender as dif erenças culturais e ... ÇÃO BR ASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 1 0520 ... 262 Coleção Criminologia, ...
-
Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... 1/2011"-ST (Edital de Concorrência Pública para Concess\xC3" ... , no que couber, os critérios e as normas gerais da legislação própria sobre ... ofício, em 21.5.2012, ao Secretário de Estado de ... exigências do item 38.1 da Norma Brasileira ABNT NBR 15570:2009: "As poltronas para os operadores ...
-
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Legislação
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis ns. 10.179, de 6 de fevereiro de ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ...
-
Legislação Complementar
... e levando em consideração as normas internacionais na matéria, em particular os ... de autorização judicial, expedida de ofício ou a requerimento dos órgãos e das autoridades ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Lei n. 12.506/2011 (regulamentadora do art. 7º, XXI, da CF) que ... sanado a qualquer momento, inclusive de ofício. (Seção Especi alizada em Ex ecução. Rela ... serviços." A interpretação das normas jurídicas vincula-se aos princípios ... por Autor/Título Referência Bibliográfica ABNT - Norma NBR6023 - Tod os os ma ter ia is ca ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 149/2022/SEDAC-RS Dispõe sobre o regime urbanístico da área tombada pelo Instituto
... e sobre as normas para colocação de anúncios e veículos ... Estadual nº 13.601, de 1º de janeiro de 2011, em conformidade com o ... disposto no Processo ... é para conhecimento, por intermédio de ofício da direção do Instituto do Patrimônio ... cotados, obedecendo aos padrões da ABNT"; disposição do veículo publicitário em relaç\xC3" ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... O concurso reger-se- pelas normas expressas neste Edital, pelas Resolues - PGE n ... - Lei Estadual n 13.694, de 19 de janeiro de 2011. INFORMTICA CARGO: TCNICO ... Normas EIA/TIA 568 e ABNT NBR 14565. 5.4. Modelos OSI/ISO e TCP/IP: ...
-
Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... XV - instruções e normas para os recursos previstos nesta Lei; ... XVI - ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT"” ... Na modalidade pregão, o termo de refer\xC3" ... Ed. Fórum. 6ª ed. Belo Horizonte. 2011. p. 100 ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ... com afronta à lei, ambas podendo ser de ofício ou por provocação de terceiros, sempre mediante ...
-
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... como a Associação Brasileira de Normas (ABNT) e o Instituto de Metrologia, ... ao técnico que não se dispensa de seu ofício, mas que busca meios variados para realizar o ... In: XIV Seminário em Administração, 2011 ... 40 GIMÉNEZ, Teresa Vicente et al., ... -
Base de cálculo
... A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT emitiu a NBR 14653-1 que ... tributário decorrente do lançamento de ofício. Então, a autoridade fiscal, caso não concorde ... capítulo pela Portaria CAT-29/11, de 04-03-2011, DOE 05-03-2011) ... DA AVALIAÇÃO e DAS ...
-
Temas correlatos
... face de o princípio da especialidade as normas gerais (código de processo civil e código ... (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 0206325-27.2011.8.26.0000, 18.ª Câm. Dir. Privado, Rel. Des ... HIPÓTESE DE RECUSA LEGÍTIMA DO OFÍCIO. ( ... ) 3. Recurso ordinário em mandado de ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT; ... CONSIDERANDO a normatização, pela ...
-
Relação das infrações
... o legislador quis afastar a incidência de normas penais para o caso” (obra citada, p. 57) ... Por intermédio do Ofício nº 1901/2000 e seu anexo, o DENATRAN respondeu ... aquele órgão por meio do Parecer nº 140/2011: ... ( ... ) Com o devido respeito, embora a ... 10.697/89, da ABNT, é “todo evento não premeditado de que ...
-
Leis
... 12.544, de 8.12.2011, DOU 9.12.2011) ... Art. 13. Serão ... Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos ... , o processo poderá ser impulsionado de ofício pelo Juiz ... Art. 5º Para exarar parecer, ... Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
Processo administrativo disciplinar e o sistema acusatório
... As normas do Estado de Direito aplicam-se tanto ao ... 22 Disso é que resultou a Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações, previsto no ... , a autoridade competente para instaurar o ofício acusatório precisa estar previamente definida em ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
Legislação Complementar
... de cumprimento dos itens I a IV e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o ... 12.527, de 18 de novembro de 2011.” ... Art. 15. A omissão ou incorreção ... A autoridade competente determinará de ofício, ou a requerimento do interessado, a realização ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... relativa à pessoa com deficiência e das normas de acessibilidade vigentes ... 2 ... 0343964-79.2011.8.19.0001, 25ª CC., Rel. Des. Maria Isabel ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que são providências essenciais para o avanço ... ão sendo possível a sua instituição de ofício pelo juiz ... 58. Conforme se extrai da ...
-
Disposições gerais
... jurídico, em especial os princípios e as normas de Direito: Constitucional, Previdenciário, ... 199 de 17.1.2011). Art. 7º, inciso XXII, da CF-1988. Art. 161 da ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ... NR-27: REGISTRO PROFISSIONAL DO ... de trabalho ; VIII — a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Parecer Jurídico: Ofício GPG nº 02/2015 ... CENTRO DE DETENÇÃO ... UMIDO MAIOR QUE 90N/M, CONFORME NORMA DA ABNT ... NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA ... GOFRADO, LAUDO ANALITICO CONFORME NORMAS DA ABNT ... NBR 15464-7 E 15134 E LAUDO ... 57.185, de 02 de agosto de 2011, HOMOLOGO o presente cer- ... tame licitatório ...
-
A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... normas cujo texto não carrega em si ... Por isso, a Câmara dos Deputados, no Ofício 688/SGM/P/2020, juntado à ADI 6.446, esclareceu ... Como alerta Carlos Maximiliano (2011, p. 136), o direito deve “ ser interpretado ... Como citar este artigo (ABNT ... -
Direitos fundamentais
... ípio 13 , direito-mãe 14 , norma das normas dos direitos fundamentais 15 , razão de ser do ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)” 28 ... 1. DIREITO À VIDA ... O ... Correção, de ofício, da base de cálculo da verba honorária. Erro ... Turma, julgado em 20.05.2010, DJe 21.02.2011 ... 3. Recurso especial provido, a fim de ...
-
Titularidade do serviço de saneamento básico
... da Constituição , segundo o qual as normas constitucionais são o fundamento formal e ... São Paulo: Malheiros, 2011, p. 354) ... A primeira posição do notável ... o serviço, está habilitado a, de ofício, solicitar a outro ente que o preste. Essa ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
Legislação brasileira
... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... IV, p. 413-414. Por tais motivos, o STF, em 2011, afirmou que “a atividade de músico prescinde ... normas e provimentos necessários para o fiel ... A ABNT, criada em 1940, é a entidade privada que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001894920154058307), 26-05-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800189-49.2015.4.05.8307 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: SEVERINO ROGERIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: MANOEL AUGUSTO FRAGA JALES ADVOGADO: GILVAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES GOMES ADVOGADO: INGRID...
... o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e/ou corrigir erro material ." ... , avaliado com base na norma NBR 14.653 da ABNT" ... 14. Para a avaliação da totalidade do im\xC3" ... inclusive pela Associação Brasileira das Normas Técnicas - ABNT e pelo Instituto Brasileiro de ... Diretrizes Básicas Para Desapropriação de 2011, na página 121 ... ora, como é possível ... -
Da infração
... ém por pedestre, no qual se infringe as normas" de trânsito na via pública, desrespeitando-as.\xE2\x80" ... Se, não de ofício pela autoridade, ser através de defesa da ... 391 de 30.08.2011, que está em vigor e que referendou a Del. 100, ... Escala, conforme dispõe a norma NB 225 da ABNT”. No art. 3º, o seguinte: “Será permitida a ...