nova ordem mundial neoliberalismo
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... abre após a crise de 1929 e a II Guerra Mundial. Impulsionado pelas lutas dos trabalhadores, o ... , procura integrar tais exigências à sua ordem, transformando o atendimento delas em respostas ... Nova Classe Média? O trabalho na base da pirâmide ... ção dada a segunda fase do neoliberalismo, que emergiu como um projeto hegemônico das ... -
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... da Constituição, que regem a própria ordem econômica, relacionamse à dignidade e à ... Construiu-se, assim, uma nova concepção de bem comum, entendida como superior ... 21-22) ... No contexto do neoliberalismo, a chamada public choice theory tornouse ... vinha sendo construída após a II Guerra Mundial por economistas, filósofos e acadêmicos ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... largamente o repertório constitucional mundial, em vários aspectos, levando a um progressivo e ... ordem social e política, bem como (na esteira dos EUA) ... (2009) propôs uma chave de leitura da nova constituição focada na premissa de que seus ... decorrentes da popularização do neoliberalismo na região nos anos subsequentes (Gargarella ...
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O Brasil de bolsonaro
Este texto discute a conjuntura brasileira no início do segundo ano do governo Bolsonaro, quando eclodiu a pandemia do coronavírus. O artigo se organiza em três seções. Na primeira parte, é analisada a natureza das gestões presidenciais petistas como premissa para interpretar a derrocada do partido, entre o impeachment de Rousseff em 2016 e a prisão de Lula dois anos depois. A segunda seção...
... compromete a institucionalidade associada à Nova República. Discutem-se as causas desta ... seu momento como uma reação ao neoliberalismo, é difícil sustentar que a prática petista ... soma dos recursos movimentado pelo Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ... o capital não somaram 10% dos votos 4 , a ordem se perfilou atrás do capitão. Porque o sentido ... -
Introdução
... em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, em ... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no ... neoliberalismo ou estão a serviço de interesses de grupos ... as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, celebrou-se o Tratado de Versalhes, no qual se ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... fordista, após o término da II Guerra Mundial ... Como compreender tal ruptura paradigmática ... de 2017, assim como analisaremos a nova configuração do direito do trabalho brasileiro ... o teor retórico utilizado pelo neoliberalismo para justificar o período reformista de que se ... de implementação das reformas, a ordem político-jurídica, subvertendo os pressupostos ...
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Do constitucionalismo ao neoconstitucionalismo: Aplicabilidade da teoria ao ordenamento constitucional brasileiro
O artigo tem por objeto identificar a trajetória histórica do constitucionalismo moderno ao que hoje a doutrina designa de neoconstitucionalismo ou direito constitucional pós-moderno, especificamente como essa doutrina é percebida e por vezes "aplicada" no Brasil. O neoconstitucionalismo surge na revisão do constitucionalismo efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da...
... efetuada pós-segunda guerra mundial e ao defender a força normativa da o pressupõe uma nova teoria do direito fundada numa concepção ... constitucionais e o reconhecimento pela ordem jurídica de sua normatividade fazem parte desse ... ção da coletânea intitulada Neoliberalismo( s) , organizada pelo jurista mexicano Miguel ... -
História e evolução do direito do trabalho
... Após a I Guerra Mundial, quase todas as Constituições, a partir de ... , trazendo um título denominado “Da Ordem Econômica e Social” e instituiu a Justiça do ... Com o Neoliberalismo" em todos os quadrantes, embalado na 4ª Globaliza\xC3" ... nova ordem econômica, até porque a legislação ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em todas elas se abriu espaço para a ordem econômica e social ... Enfoquemos, em seguida, ... ência da população, darão o perfil da nova Carta ... Em 1988, infelizmente, no Congresso, ... neoliberalismo ou estão a serviço de interesses de grupos ... as hostilidades da Primeira Guerra Mundial, celebrou-se o Tratado de Versalhes, no qual se ...
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Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... industrialização após a Segunda Guerra Mundial, enquanto que outra corrente indica a revolução ... -se como critério de organização da ordem econômica os “os princípios da justiça ... vai além da mudança topológica, marca a nova teoria republicana adotada pelo Estado ... com o traço pós-moderno ou do neoliberalismo, que Bobbio qualiicou como: ... [ ... ] uma ...
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Hegemonia e filosofia da práxis: os desafios ao Serviço Social
Este artigo trata da filosofia da práxis e dos desafios contemporâneos ao Serviço Social. Resulta de uma pesquisa teórica que, por meio de revisão bibliográfica, recupera uma importante discussão acerca de alguns conceitos gramscianos como filosofia da práxis, hegemonia e intelectual orgânico. Tem por objetivo demonstrar os novos desafios postos ao Serviço Social em tempos de neoliberalismo de...
... ao Serviço Social em tempos de neoliberalismo de terceira via, bem como revelar que o marxismo, como uma nova filosofia superior, é capaz de ordenar a nova ... ões militares na periferia do mercado mundial. A queda do Muro de Berlim e o colapso do ... vista a coesão social e a manutenção da ordem burguesa” ... Seja na defesa de um ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... estrutural decorrente da crise econômica mundial iniciaram o desmantelamento da hegemonia da ... (neoconservadorismo) e da economia (neoliberalismo" (195) ), esta última objetivando a reestruturaç\xC3" ... É fato que as implicações dessa nova fase de reestruturação produtiva do capital ... , Constituição e Transformações na Ordem Social”, do Programa da Pós-Graduação em ...
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Caracterização do direito do trabalho
... fascista no findar da Segunda Guerra Mundial ... A denominação Direito Social , ... 7º da Constituição (em sua nova redação de 2013) e na LC n. 150/2015. A essa ... de pactuação da força de trabalho na ordem socioeconômica ... Sem tal valor e direção ... amplitude e força, no País, o neoliberalismo; e a partir da derrubada do governo ...
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A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... Pós-modernidade. Neoliberalismo. THE CLASS STRUGGLE IN THE CRISIS OF ... mundial entre potências imperialistas, “a própria ... – e o esforço em direção a uma outra ordem mundial mais racional. Essa penetração do e no ... O novo modo de produção (a sociedade nova) se apropria, isto é, arranja para seus fins o ... -
Racismo e proibicionismo: um retorno ao pensamento social do negro no Brasil
Objetiva-se apreender os principais elementos da formação socio-histórica brasileira que sustentam e reforçam o racismo como estrutura indispensável para a consolidação do proibicionismo às drogas e sua matriz contemporânea estadunidense, com base em teóricos que contribuíram para o pensamento social do negro no Brasil. Há uma problemática fundamental na relação entre proibição e racismo: a eminên
... exclusão delegada à população negra na ordem social do capitalismo brasileiro, e a ... reordenamento do Brasil na organização mundial do trabalho, que teve rebatimentos na ... não penetrar na cultura e nos valores da nova república e sua identidade nacional (SANTOS; ... às atualizações globais do neoliberalismo, na recusa do Estado a enfrentar as expressões ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... ão nacional, mas a transcende para uma nova esfera de dimensões transnacionais e alta ... á de haver aqueles que se identificam com a ordem anterior e trabalham no presente para conservar o ... órios diversos após a Segunda Guerra Mundial" – momento em que a Europa, considerada o coraç\xC3" ... “Os direitos do homem e o neoliberalismo”, explica em detalhes essa posição ... O ... -
Alguma coisa está fora da ordem... Fora da nova ordem mundial: fordismo e toyotismo nos novos capitalismos
... A essa nova roupagem do capitalismo deu-se o nome de neoliberalismo, cujos elementos mais característicos foram a privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... SLEE, Tom. UBERIZAÇÃO : a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora ... intervencionismo estatal, no neoliberalismo o Estado decide livremente incentivar e criar ... revolta nesses tempos de pandemia, foi a ordem patronal para que vendedoras (comerciárias) se ... Brasil, a ordem dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo então Ministro da Saúde ... -
A sustentabilidade social das práticas comerciais-laborais da indústria tecnológica dos videogames a partir do direito brasileiro
O presente artigo tratou de abordar a sustentabilidade social de práticas comerciais-laborais envolvidas na produção e distribuição de jogos eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem possíveis problemas jurídicos decorrentes do crunchtime, das microtransações e práticas correlatas nos jogos de videogame? E quais são suas consequências? O objetivo da
... eletrônicos e seus possíveis problemas de ordem jurídica. Adota-se como problema: existem ... -se ao fato de que 20% da população mundial controlam e consomem 80% de todos os recursos ... dizer que quando se adota o termo neoliberalismo se faz consciente do seu ... SCIENTIA IURIS, ... A terra na palma da mão : uma nova visão do planeta e da humanidade. Petrópolis: ... -
Contrarreformas em tempos de incertezas: como þ ca a vida das mulheres?
O artigo tece considerações sobre a contrarreforma trabalhista e da Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida das mulheres. Com base em aportes teóricos e documentais, pontua a lógica contida na proposição de alguns Projetos de Emendas Constitucionais e Projetos de Leis no atual momento político do país, com vistas à desconstrução de...
... Seguridade Social, no contexto do neoliberalismo com vistas à apreensão de seus impactos na vida ... organismos internacionais (Banco Mundial - BM, Fundo Monetário Internacional – FMI e ... , o jogo de poder move peças e, a cada nova partida, formula/implementa contrarreformas que ... , empreenderam lutas que subverteram a ordem familiar, colocaram em questão valores morais e ... -
The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... na terceira parte, A influencia da logica mundial de mercado na legislacao do ... Estados, que deixam de ser protagonistas da ordem regulatoria das relacoes de trabalho, para ... a adaptar-se as caracteristicas desta nova realidade, que rompe com fronteiras dos fluxos ... "Globalizacao e neoliberalismo: o surgimento do novo ou a volta ao passado?" ...
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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... mais pelo local, e sim pelo global, perfaz a nova configuração daquilo que antes, condicionado à ... e democratizar o local como abertura ao mundial, no conturbado cenário caraterizado pela ... , imposto a partir das conveniências de ordem mercadológica. Afinal, a ocidentalização da ... fase que se convencionou chamar de neoliberalismo. Na afirmação de um fenômeno dessa ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... crédito subsidiado da SUDENE e do Banco Mundial, um caso típico da época e da região ... íticas da CUT Rural e do PT, fazia parte da nova esperança nacional de uma democratização ... destas foi o sangue nas veias do desafio à ordem social representado pelas ocupações. Estaria o ... de Mello, cuja corrupção e neoliberalismo acabariam com qualquer pretensão a uma reforma ... -
Direitos fundamentais dos trabalhadores
... da harmonia social e a fratura de sua ordem constitucional. O respeito à dignidade do ... Porém, na Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena 21 no ... Esses direitos exigiram uma nova atuação por parte do Estado; uma postura ... , a reestruturação produtiva e o neoliberalismo provocaram indagações de como será o futuro do ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... são as missões do Estado em face de uma nova" realidade que se impõe, em especial com o inexor\xC3" ... -se de um novo momento liberal (neoliberalismo) que postula a radical diminuição da atuação ... nesse novo momento da história mundial, da chamada “quarta revolução industrial” ... certezas, sair dos caminhos bem marcados da ordem, abandonar a ilusão de uma necessária ...