o é comportamento socialmente eficaz
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Corrupção
... sociais determinam a definição do comportamento aceitável e interferem na incidência de ... do grupo, tornaria a trapaça socialmente mais aceitável 72 ... Ainda, uma outra ... o que não deveria ser dito para ser eficaz, quebrando assim o pacto silencioso e cordial de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000261-69.2017.8.19.0064 (Fazendária), 25-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Segunda Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000261-69.2017.8.19.0064 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MARCELO BATISTA DA SILVA Apelados: MARCELO BATISTA DA SILVA e MINISTÉRIO PÚBLICO Art. 50, caput, DL nº 3.688/41 R E L A T Ó R I O Cuida-se de recursos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004449-60.2021.8.19.0066 (Criminal), 01-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0004449-60.2021.8.19.0066 Recorrente: Matheus da Silva Matos Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Matheus da Silva Matos (fls. 298/321),...
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Capítulo 7 - Prevenção do delito
... ária, capacitando e fortalecendo socialmente os cidadãos para que saibam superar eventuais ... do sistema legal seriam a mais adequada e eficaz estratégia para prevenir a criminalidade: mais e ... que influenciem positivamente o comportamento nos moldes das regras e das normas de conduta, ...
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Acordao N° 1403917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Penal. Contravenção penal de exercício irregular da profissão (lcp, art. 47). Contundência da prova subjetiva. Tipicidade da conduta. Recurso provido. I. Conduta infracional consistente em exercer, no dia 22. 10. 2020, por volta das 5h28, na avenida hélio prates, nas imediações da qi 19, em frente ao banco itaú, em taguatinga/df, transporte irregular de passageiros sem o preenchimento das condiçõe
... VI. Ademais, mostra-se socialmente inadequado o habitual transporte remunerado de ... social, personalidade do agente, comportamento" da ... vítima, motivo, circunstâncias e consequ\xC3" ... E, a ... considerar eficaz" a aplicação isolada da pena de multa à reprova\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E todos esses fatores conjugados, ... quais os terceiros não dispõem de defesa eficaz. É um balanceamento a fazer. A Justiça quer que ... ça do uso e costume, já integrado socialmente, da concessão reiterada de tais intervalos pelas ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade ... biológica; ... XII - favorecer ... conservação possam ser geridas de forma eficaz e atender ... aos seus objetivos; ... XII - ... desta área, no que se refere ao comportamento ... geotécnico do mesmo durante e ao longo do ...
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Compliance no direito tributário
... -o na cultura da organização e no comportamento e atitude de pessoas que trabalham para ela ... um sistema de gestão de “Compliance” eficaz, abrangendo toda a organização, permite que ... ém, contribuir para o comportamento socialmente responsável das organizações (ABNT, 2021c) ...
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Sanção Penal
... do condenado é aferível pelo seu comportamento prisional e por informação a ser prestada pelo ... e o juiz constatar que a medida é socialmente recomendável (§ 3º, art. 44, CP) ... Por ... , procurou fazê-lo, por ato positivo e eficaz. O que não pode ele é ficar passivo e, depois, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0227054-51.2020.8.19.0001 (Fazendária), 28-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0227054-51.2020.8.19.0001 Recorrente: Wesley Francisco da Silva Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Wesley Francisco da Silva (fls. 319/348
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Do crime
... c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do ... ência voluntária e do arrependimento eficaz ... Não se confunda "crime falho", que é a ... ao ponto de não restar alternativa socialmente menos danosa do que o não recolhimento das ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... exclusivamente do que é estabelecido e/ou eficaz. Uma correção quanto ao conteúdo, seja de que ... que integram uma constituição socialmente eficaz em termos globais e que não são ... expectativas congruentes de comportamento e, assim, oferecendo segurança jurídica à ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... um lado, como resultado (efeito) do comportamento dos reguladores e, de outro, como estímulo ... que a desigualdade se tornou social e socialmente explosiva. O problema da desigualdade surge hoje ... alargamentos; que ela seja clara, efetiva, eficaz. Neste sentido é que o STJ tem exigido a clareza ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ção coordenada para combatê-la de forma eficaz" ... Por tudo isso, convenceram-se os signat\xC3" ... do descumprimento do dever de conduta socialmente imposto. Muitas vezes fixa várias ... corrigir os desvios éticos e de comportamento do agente público, enquanto que os deslizes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032504-32.2020.8.19.0203 (Criminal), 13-12-2021
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0032504-32.2020.8.19.0203 - Apelação Apelante: JOSÉ WITOR SALES DOS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JOSÉ WITOR SALES DOS SANTOS contra a sentença de fls. 199/204, prolatada pelo Juízo do XVI Juizado Especial
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004594-66.2018.8.19.0052 (Criminal), 04-02-2020
Apelação nº 0004594-66.2018.8.19.0052 Apelante: JOSÉ PAULO ALMEIDA FLORES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de José Paulo Almeida Flores, em face da sentença de fls. 59/59vº, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar...
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Parte geral
... pessoa jurídica, que o identifica socialmente ... Enquanto a imagem-retrato condiz com o retrato ... Para que essa regra seja eficaz, há de se reconhecer que, caso o oficial atenda ... jurídicos que resultarão de seu comportamento. São exemplos de ato jurídico em sentido ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... produção, realiza-se como trabalho socialmente imposto. Se antes a ... coação era baseada ... eficaz. “Na sua ... concepção relativa, [ ... ] ... a ser percorrido e, até mesmo, o comportamento que deve ser adotado pelo motorista durante ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... deveres do condenado: I – comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença; ... condenação anterior, a medida seja socialmente recomendável e a reincidência não se tenha ... ão se deve confundir com o arrependimento eficaz do art. 15 do Código Penal, que somente ocorre ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ão dos direitos sociais de forma rápida e eficaz (e mesmo sob a perspectiva do cidadão), não ... um interesse primário lesado pelo comportamento da parte contrária, ou, mais genericamente, pela ... resultados que sejam individual e socialmente justos. Nosso enfoque, aqui, será ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... de características decorrentes do comportamento do indivíduo, de modo a compor a sua ... , entre outros fatores, a utilidade socialmente apreciável da divulgação da informação e o ... interesse público, devendo ser célere e eficaz, razão pela qual não se coaduna com rigorismos ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 12). No que se refere a o comportamento do aut or, pre visto no mes- mo relatório de ... qu e o agressor é reprimido socialmente por seu at o. O homem, por sua vez, passa a se ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... aos tribunais superiores para pronta e eficaz reparação de ilegal violação à liberdade do ... , alta periculosidade, desvio de comportamento moral, insensibilidade ou perversão, ainda que ... estar em condições de reintegrar-se socialmente, embora submetido a certas condições que, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... , TÊM SUA LOCALIZAÇÃO, TRAJETOS E COMPORTAMENTO ... CONTROLADOS E ... , ... É questão nova e socialmente ... relevante, decorrente da ... mais eficaz, eficiente e segura para executar cada etapa dos ... -
Direito Penal
... reduzido grau de reprovabilidade do comportamento; iv) inexpressividade da lesão jurídica ... socialmente" adequadas ... A: incorreta. De fato, o princ\xC3" ... desistência voluntária e arrependimento eficaz. (B) crime tentado. (C) erro sobre a ...