o é multiculturalismo
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Pesquisador da Faculdade Meridional. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Multiculturalismo, minorias, espaço público e sustentabilidade. Líder do Grupo de Pesquisa Multiculturalismo e pluralismo jurídico. Líder do Centro Brasileiro de ... -
Introdução
... 1 SGARIONI, Marcio Frezza. O Direito Ambiental e a interdisciplinaridade como valorização do multiculturalismo. Diritto It, 5 maio 2011. Disponível em: https://www.diritto.it/o-direito-ambiental-e-a-interdisciplinaridade-comovalorizacao-do-multiculturalismo/ ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... Retirement. Minorities ... vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Mestrado em Direito da URI/ Santo Ângelo/RS ... 4 Professora do Curso de Psicologia da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... 31 A versão mais conhecida do argumento foi apresentada em: TAYLOR, C. La política del reconocimiento. In: El multiculturalismo" y la política del reconocimiento. Trad. Mónica Utrilla de Neira. México: Fondo de Cultura Económica, 1993. Sobre a apropriação do conceito de \xC2" ...
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Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
... FRANKENBERG, Ruth. A miragem de uma branquidade não-marcada. In: WARE, Vron. (org). Branquitude: Identidade branca e multiculturalismo. Rio de Janeiro: Garamond, 2004, p. 312-313 ... Revista Direito.UnB | ... Revista Direito.UnB | Maio-Agosto 2021, V. 05, N. 02 | ISSN ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... por ou contra indígena tem fundo étnico e os aparatos judiciais devem estar preparados e suicientemente arejados para lidar com o multiculturalismo no âmbito também do processo criminal.” (AMORIM, 2010, P. 152). Não raro, delitos penais praticados por indígenas possuem vínculo ... 10 ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... ón del Estado empezado por Sánchez de Lozada con la Ley de Participación Popular (LPP) en 1994 7 y con lo que se llamó “multiculturalismo neoliberal” (HALE, 2005; POSTERO, 2007; WEBBER, 2011), que es una forma de reconocimiento cultural de los pueblos indígenas y los grupos ... -
Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... Um outro caminho para o diálogo entre universalimo e multiculturalismo é a adoção da filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência chamada “ubuntu”.194É uma sociedade alicerçada pelos ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... São Paulo: LTr, 2007 ... CALLIGARIS, Contardo. Notas sobre os desafios para o Brasil. In: SOUzA, Jessé (Org.). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil – Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 1997 ... CAPPELLIN, Paola. Ações afirmativas, gênero e ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... No mesmo sentido, Rogério Carlos Born ao justificar a identidade do eleitor do Mercosul e a ausência de força do multiculturalismo dos povos latinos, em comparação com a União Europeia, afirma que “No âmbito do Mercosul, embora formado por Estados construídos sob forte ... -
Alguns pressupostos para a adoção do modelo
... e até mesmo a favor de fortalecê los e dar algum apoio quali cado e condicional à sua reprodução cultural É o argumento do multiculturalismo e o que ele sustenta é que em primeiro lugar os seres humanos precisam ... do apoio e do cuidado de uma comunidade cultural para ter uma vida digna ...
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A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Palavras-chave: ervas medicinais, multiculturalismo, religiões afro-brasileiras, saberes tradicionais, sacrifício animal ... Abstract: Although the African-Brazilian religions practices enjoy ... -
Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... É o argumento do multiculturalismo, e o que ele sustenta é que, em primeiro lugar, os seres humanos precisam do apoio e do cuidado de uma comunidade cultural para ter uma vida digna; ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... Principalmente na Inglaterra, um país conhecido pelo multiculturalismo, em que crianças nasceram em 185 dos 192 países do globo, a ocorrência de relacionamentos e casamentos entre pessoas de etnias diferentes é cada ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Note-se que a tese do direito vinculado no multiculturalismo apenas ganha força como reconhecimento do ambiente cultural. (LEITE, 2004, p.97) ... Devido às manifestações culturais de cada comunidade, ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... 212 ... 52 LEISTER, Margareth Anne e TREVISAM, Elisaide. A tolerância e os direitos humanos: aceitar o multiculturalismo e as diversidades para viver uma cultura democrática. Revista do Mestrado em Direito , ano 12, n.1, 2012, p.199-227. 53 BAUMAN, Zygmunt. “Que ... -
Between Freedom and Culture: How should the State treat Indigenous Peoples?/ Entre Liberdade e Cultura: Como o Estado deve tratar os Povos Indigenas?
... Para responder a estes questionamentos, iremos analisar tres propostas distintas do multiculturalismo (3): o liberalismo substantivo de Charles Taylor (1994), comunitarista (4), o qual defende ser possivel conciliar a preservacao de uma cultura com a ...
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Decolonization of constitutional judicial practices in Bolivia-Colombia/Descolonizacion de practicas judiciales constitucionales en Bolivia-Colombia.
... La problematica actual suscitada por el multiculturalismo legal que promueven los constitucionalistas liberales impide producir cambios significativos en el trasegar de nuestras culturas milenarias, mantener ...
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Os indios e a pesquisa dos juristas tradicionais.
... No primeiro capítulo, denominado "Os caminhos do multiculturalismo e seus limites", nosso autor inicia de forma muito interessante a configuração do seu diagnóstico sobre o multiculturalismo com Davi Kopenawa e a ...
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A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
O presente artigo realiza, por meio de dados documentais e de análise de discurso, a crítica dos votos dos Ministros do STF nas ações de controle de constitucionalidade sobre direitos homossexuais, tendo por hipótese que dada a tradição liberal do nosso sistema jurídico, as pautas de direitos homossexuais são absorvidas pela hegemonia liberal, colonizando e domesticando os discursos críticos e...
... 29 Para um debate a respeito do conceito de tolerância, pluralidade e multiculturalismo, dentro das discussões sobre políticas de reconhecimento e pluralismo, conferir: MONICA, Eder Fernandes. O desafio do multiculturalismo e a ... -
Cidadania e direitos humanos: reflexões interculturais
Novos paradigmas vão se construindo por meio de uma complexa e pulsante rede de saberes plurais, descentrados e transdisciplinares. Estes disseminam centros de referências culturais, políticas e jurídicas, cenário onde as discussões a respeito dos direitos humanos ganha novas formas. O presente ensaio tem o intuito de refletir sobre alguns aspectos referentes à diversidade e à proteção das...
... do grupo de pesquisa "Novos direitos na sociedade globalizada", registrado no CNPQ vinculada a linha I de pesquisa "Direito e Multiculturalismo" do Mestrado da URI Santo Ângelo.Bacharel em Direito e pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio ... -
Direito à cultura see à diversidade cultural
... Esclareça-se que diversidade cultural não se confunde com multiculturalismo ... A diversidade cultural é um dado social que se constata, sendo reconhecido e valorizado pelos órgãos governamentais e internacionais. Esse dado ...
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Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... em 1985, Nicarágua em 1987 e Brasil em 1988, tomou lugar entre os anos de 1982 e 1988 e caracterizou-se pelo surgimento do multiculturalismo" e por novas demandas indígenas. 5 ... O segundo ciclo de reformas compreende os anos de 1989 a 2005 e é representado pelas constituições da Col\xC3" ... -
Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... da Constituição, que agora se volta à proteção de interesses coletivos e de liberdades individuais e, por consequência, do multiculturalismo, 23 garantindo a coexistência de diferentes projetos de vida nas sociedades plurais. 24 ... Sob esta perspectiva, os projetos individuais de ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... Membro do Grupo de Pesquisa: “Modernidade, Pós-Modernidade e Pensamento Complexo”, “Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico” e “Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos”. Líder Adjunto do Centro de Pesquisa sobre a Teoria da ...