o é multiculturalismo
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Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... ções dominantes no círculo social em que o negócio haverá de ter eficácia, antecipando em muitas décadas a perspectiva do multiculturalismo, tão em voga na atual quadra histórica. 12 ... Assim, havendo necessidade de manifestação judicial, caso existam conflitos de interesses nos ...
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Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... afirmação de José Martins Bertaso (2008) quanto a ideia de cidadania, tem-se as sociedades atuais eivadas da globalização e do multiculturalismo ... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade , Salvador, v. 5, n. 2, p. 134-154, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614 ... 149 Revista ... -
Cultural appropriation of minority typical costumes. Globalization, loan or exploitation?
Considering the frantic growth of consumerism due to the globalization, the present work has the goal to briefly analyze one of the aspects of the cultural appropriation, seeing that there is a dispute in order to protect and ensure that another group does not use a certain cultural expression, based on the occurrence of disrespect and intolerance to minorities, mainly in the world of fashion,...
... PALAVRAS-CHAVE: Apropriação cultural; Direitos humanos; Patrimônio cultural; Moda, Multiculturalismo ... SUMMARY: 1 Introduction 2 Minorities and Vulnerable people 3 Human Rights regarding Culture 3.1 Cultural heritage 4 Cultural ... -
Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ções dominantes no círculo social em que o negócio haverá de ter eficácia, antecipando em muitas décadas a perspectiva do multiculturalismo, tão em voga na atual quadra histórica. 12 ... Assim, havendo necessidade de manifestação judicial, caso existam conflitos de interesses nos ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
... Os termos multiculturalismo e interculturalidade, são muitas vezes utilizados como sinônimos. No entanto, neste trabalho emprega-se a palavra multiculturalismo para ...
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Identidade e crimes culturalmente motivados
Os Estados contemporâneos caracterizam-se por um acentuado pluralismo étnico, racial e religioso. A política da identidade, portanto, é uma realidade incontornável, cumprindo à ordem jurídica considerar, em alguma extensão, os aspectos culturais nos conflitos humanos a serem regulados, notadamente nos casos penais. Uma das questões mais tormentosas relativamente aos chamados crimes culturalmente...
... 17, n. 1, p. 117-126, 2022. 125 ... Bruno Heringer Júnior ... SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo ... -
Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... ções dominantes no círculo social em que o negócio haverá de ter eficácia, antecipando em muitas décadas a perspectiva do multiculturalismo, tão em voga na atual quadra histórica. 12 ... Assim, havendo necessidade de manifestação judicial, caso existam conflitos de interesses nos ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... 42). Como explica Catherine Walsh (2009, p. 42), "nesses contextos, o multiculturalismo se entende como um relativismo cultural; isto e, uma separacao ou segregacao entre culturas demarcadas e fechadas sobre si mesmas, sem aspecto ...
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Justiça e misericórdia: reflexões filosóficas sobre a punição no Direito
A misericórdia é uma virtude estritamente teológica ou constituise, também, em valor determinante na atribuição da justiça. Procura-se, neste texto, analisar as relações da misericórdia com a justiça e, especificamente, como deve servir de critério na punição do culpado.
... S z Sã : D E 2001 11 I m O diálogo entre as culturas. Do universal ao multiculturalismo R ... J : Z h 2009 12 E R Y Can Human Rights Survive?. mb : mb U v y 2006 ... -
Monismo jurídico: entrave estatal à efetivação dos direitos humanos dos povos indígenas
... brasileira, não uma situação transitória, vestígio do passado a exigir superação pela modernização, mas uma garantia do multiculturalismo e um elemento central para a autocompreensão ética e nacional ... Santos Filho (2012, p. 46), citando Paulo de Bessa Antunes, ensina: ...
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Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
... Coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre “Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania” (URI). Membro do grupo de pesquisa “Tutela dos Direitos e sua Efetividade”, registrado no CNPq e sustentação ... -
A soberania dos estados e o comércio eletrônico internacional: perspectivas e limites à internacionalização do direito
O contexto social, político e econômico do mundo entrou em descontinuidade com a Revolução Tecnológica da Informação, possibilitada pela interconexão de um número ilimitado dos usuários em redes virtuais. O avanço tecnológico alcançado permitiu também a formação de um Comércio Eletrônico Internacional, que possibilitou a realização de transações comerciais entre pessoas do mundo inteiro. A importâ
... PALAVRAS-CHAVE : Comércio Eletrônico Internacional. Direito do Consumidor. Estado. Multiculturalismo. Soberania ... ABSTRACT : The social, political and economic context of the world entered in discontinuity with the technological revolution, ... -
La reconstrucción feminista del sujeto en las sociedades multiculturales
La realidad multicultural de las sociedades contemporáneas obliga a una revisión del sujeto de Derecho construido históricamente desde una perspectiva patriarcal y etnocéntrica. Para este objetivo, el feminismo puede ser un magnífico aliado gracias a su carácter crítico del modelo liberal androcéntrico y a sus propuestas emancipadoras. Desde este punto de vista, las sociedades interculturales...
... Palabras clave : Multiculturalismo, género, feminismo, igualdad, diferencias ... 1. Introducción: mujeres con guantes y calcetines 3 ... Unos niños juegan al fútbol en ... -
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... nos textos constitucionais; o segundo, dos anos 90 do mesmo século, com a adoção do multiculturalismo, do pluralismo jurídico e de nação multiétnica; e o terceiro, da primeira década do século XXI, a partir dos processos constituintes de Equador ... -
Os direitos sociotrabalhistas como dimensão dos direitos humanos
... Sua tese reforça que a latente consciência acerca do multiculturalismo pode fomentar o reconhecimento de novos direitos, a concretização universal dos já previstos e a reformulação do ethos de cidadania, trazendo ...
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A dignidade humana como fundamento ético libertador a partir da resistência e da alteridade
O presente artigo tem por fim demonstrar em que medida algumas insuficiências no discurso moderno ocidental e hegemônico de dignidade humana podem ser resolvidas pelo pensamento descolonial e pela teoria crítica dos direitos humanos. A partir de então, acredita-se ser possível apontar modos pelos quais a alteridade e na resistência podem consistir numa práxis libertadora, exercitada a partir de...
... 20 BARRETTO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto (Org.). Direitos humanos na sociedade cosmopolita ... Rio de Janeiro: Renovar, ... -
Estado e direito
... Teoria da autolimitação do Estado – 7. Justiça política – 8. Justiça de transição – 9. Multiculturalismo ... 1. RELAÇÕES ENTRE O ESTADO E O DIREITO ... Há uma ligação, à primeira vista, de forma bastante estreita, entre as noções de Estado e ...
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Una perspectiva multicultural de los Derechos Humanos: el caso de la població indígena desplazada en Colombia
Con el advenimiento de la modernidad, el paradigma de los derechos humanos universales apareció como una necesidad inobjetable para alcanzar una convivencia pacífica entre los distintos pueblos y personas. No obstante ese diálogo parcial del que surgiera la declaración universal de los derechos humanos ha comenzado a ser cuestionado desde diferentes movimientos políticos, académicos y sociales....
... derechos humanos, pero que estableció los resguardos (territorios indígenas autónomos) como la mejor estrategia para promover el multiculturalismo y la autodeterminación de dichos pueblos. Es por ello que una de las preguntas que se debe plantear respecto del desplazamiento de los indígenas en ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... Por outro lado, as insuficiencias na acao governativa e nas garantias de direitos refletem, potencialmente, uma especie de "multiculturalismo regulador" onde o Estado permanece, junto as suas Instituicoes, com o papel de escutar, distinguir, classificar, traduzir e mediar a "diferenca"--um ...
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Human Rights: pragmatic utility, theoretical approach and complex societies
Globalization is a typical process of the complex societies and it has enabled the wide diffusion of the notion of ‘human rights’ related to different issues (multiculturalism, economic-social differences, gender issues and so on). Nevertheless this notion is very discussed and in this paper I will focus on two aspects: the pragmatic level and the theoretical perspective. Human rights have a...
... Roger Brownsword (Oxford-Portland, Or.: Hart, 2004), vol. IV ... 3 Jürgen Habermas and Charles Taylor, Multiculturalismo: lotte per il riconoscimento (Milano: Feltrinelli, 1998); Will Kymlicka, Multicultural Citizenship: a Liberal Theory for Minority Rights (Oxford: ... -
O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... multiculturalismo na aplicação da lei, conforme ressalta Lorenzetti (1998, p. 62): ... O direito foi idealizado para ser aplicado a um Estado cujos habitantes ... -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... Outra característica deste fenômeno na jurisprudência da Corte Interamericana é a interpretação à luz do multiculturalismo, que tende a considerar práticas, saberes e culturas conectados a outros mundos com os quais os povos inferiorizados pela matriz colonial interagem ... -
Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... São Paulo: Cortez, 2001 ... 32 GHAI, Yashi. Globalização, multiculturalismo e direito. In: SANTOS, Boaventura de Sousa ... (Org.). Reconhecer para libertar : os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: ... -
Gobernabilidad, sistema parlamentario y fórmula electoral la crisis del sistema constitucional español
La gobernabilidad es el objetivo de todo sistema político y en ocasiones el sistema parlamentario es criticado por obstaculizarla. La fórmula electoral constituye el elemento esencial que explica algunas disfunciones en la gobernabilidad de ciertos sistemas parlamentarios. El caso de España es una buena ilustración de ello
... én por dos problemas meta-estructurales: las mutaciones constitucionales a través de la “práctica jurídico-estatal” y el multiculturalismo 14 ... 2.1. RESTRICCIONES AL PRINCIPIO DEMOCRÁTICO ... Ya Kelsen advertía que el parlamentarismo imponía restricciones al principio ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... , sob a perspectiva das políticas afirmativas contra discriminação de cor de pele, é bem realizada por Thomas Sowell, a saber: O multiculturalismo, assim como o sistema de castas, encurrala e amarra as pessoas naquele mesmo segmento cultural e social no qual elas nasceram. A diferença é que o ...