o é multiculturalismo
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Apresentação
... estados do país, trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às linhas de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos, conforme orientação sugerida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível ...
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Organização das nações unidas, democracia e políticas públicas para o desenvolvimento humano brasileiro
... Segundo Santos 12 , a superação da divergência entre universalismo e relativismo estaria no multiculturalismo capaz de promover uma relação equilibrada entre a competência global e a legitimidade local, que constituem os dois atributos para uma política ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... , que ele enumera a seguir sem qualquer ordem de precedência: democracia participativa ; sistemas de produção alternativos ; multiculturalismo", justiças e cidadanias emancipatórias ; biodiversidade, conhecimentos rivais e direitos de propriedade intelectual ; novo inter-nacionalismo oper\xC3" ... -
Redes de movimentos sociais no mundo multicultural
O texto procura explorar o potencial de empoderamento das redes de ações coletivas e movimentos sociais em contextos latino-americanos, em especial no Brasil, a partir de suas dimensões de solidariedade, de estratégia e de pensamento crítico. Destaca alguns desafios a serem enfrentados pelo pensamento critico: a luta contra o fundamentalismo, a desconstrução e o descentramento de identidades, a...
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Editorial
... ڹ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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Editorial
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Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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Apresentação
... A contextual transição de paradigmas do Estado pós-moderno, em que avulta o signo do multiculturalismo", desencadeado pela integração de países e o surgimento de mercados comuns, fenômenos assinalados de forma reducionista pela expressão \"globaliza\xC3" ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... Acesso em: 23 out. 2020 ... SILVA, Rosane Leal da; RUE, Letícia Almeida de la; et al ... Discurso de ódio na internet e multiculturalismo ... -
Editorial
... ➢ Multiculturalismo, religião, gênero: direitos sexuais e reprodutivos, religião e filosofia, estruturas sociais, choque cultural, etnocentrismo, feminismo, direitos ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Porto: FLUP, 2012, p. 63-102 ... RAMOS, M. C. P. Globalização e multiculturalismo. Revista Eletrónica Inter-Legere “Políticas públicas, teorias e experiências”, n. 13, p. 75-101, 2013a ... RAMOS, M. C. P. Mobilidades ... -
Princípios fundamentais
... contextos em que ela se desenvolve, sobretudo nas atuais sociedades hipercomplexas em que vivemos, marcadas pela pluralidade e pelo multiculturalismo ... 3.3.3 O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais na Constituição de 1988 ... Na perspectiva ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... É uma antinomia de caráter axiológico e religioso bem presente na realidade atual. A esta pode-se acoplar a questão do multiculturalismo, quando em confronto com o princípio da universalidade apriorística ... E uma quarta antinomia, que questiona o princípio da ...
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Referências bibliográficas
... In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, ... Denise (org.). Globalización, ciudadanía y multiculturalismo. Granada: Maristán, 2002 ... ELY, John Hart. Democracia e desconfiança: uma teoria do controle judicial de constitucionalidade. São ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... As manifestações de ódio existentes na sociedade são resultantes da história desta, e que hodiernamente, decorrentes do multiculturalismo existente nas comunidades, bem como em do fenômeno da globalização, afloram como elemento margeado no espaço público de ideias, ... SCIENTIA ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... 119 p ... DA MATTA, Roberto. Notas sobre o racismo à brasileira. In: SOUZA, Jessé (org.). Multiculturalismo e racismo: uma comparação Brasil - Estados Unidos. Brasília: Paralelo 15, 1997 ... EMIDIO, Rosangela. Racismo no Brasil e a busca por justiça ... -
Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... redistribuição e do reconhecimento, amparados em argumentos binários como política de classe versus política de identidade e multiculturalismo versus igualdade social, são refutados pela autora, para quem a “justiça, hoje, requer tanto redistribuição quanto reconhecimento”. A ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... , do dessemelhante, do estranho, do misto, do variável, do diferente, que assumiu um lugar destacado nos debates contemporâneos: o multiculturalismo, o interculturalismo, o pensamento descolonial, o feminismo, etc., são exemplos disso ... Esse território teórico da Diferença, num primeiro ... -
Decisão monocrática Nº 221551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Outrossim, sustenta afronta aos arts. 5º, § 2º, 231 e 232 da CF, bem como ao multiculturalismo e à autodeterminação dos povos indígenas, considerando que o paciente pertence à etnia Pataxó e que e já cumpriu pelo menos 57% da totalidade ...
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Análise empírico-retórica do discurso (AERD) da sentença do caso terra indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS)
O artigo aplica o método Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) (REIS, 2013) na sentença do caso Terra Indígena Raposa Serra do Sol, objetivando evidenciar a construção do conceito fato indígena a substituir o indigenato como um processo argumentativo eivado de equivocada e estereotipada interpretação do STF sobre a realidade dos Povos Indígenas. Afirma-se, em hipótese, o equívoco da...
... REFERÊNCIAS ... ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos povos indígenas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2008 ... ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago ... -
A Correlação entre a Dignidade da Pessoa Humana e a Cura
... údo mínimo” de dignidade humana poderia ser utilizado de forma universalizante, se levarmos em conta o relativismo cultural (multiculturalismo)? Melhor dizendo: a dignidade humana seria argumento decisivo para a universalidade de uma ética pública frente as consequências de um ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... 19.ed. Sao Paulo: Malheiros, 2012 ... BONILLA MALDONADO, Daniel. "Indigenas urbanos y derechos culturales: los limites del multiculturalismo liberal". Revista Direito GV, Sao Paulo, v.7, n.2, jul.-dez. 2011, pp. 569604 ... BRASIL. Decreto no 2.519, de 16 de marco de 1998. Disponivel em: ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Fronteiras; arte e pensamento na época do multiculturalismo. Fernando Schuler e ... Marília de Araujo Barcellos (orgs). Porto Alegre: Sulina, 2006, pg. 157: Embora as noções de territórios e de ... -
O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...