o imperio romano
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O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... -se, no imaginário popular, a ideia de que, no período greco--romano, a homossexualidade, de uma forma generalizada, era não apenas tolerada, ... qual a Antiguidade grega, também na República e em boa parte do Império Romano, o homoerotismo era praticado e gozava de certa receptividade, ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... As imunidades não são novas. No Império Romano, havia o immunitas , que exonerava certas pessoas ou situações ... -
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... à Igreja Católica Apostólica Romana do século XII e XIII, pós Império Romano (POLI, 2015, p. 28-30), vinculado ao sistema feudal e arrimado no ... -
O pequeno acionista é acionista?
... ídica da promessa feita por Tácito de retratar a história do Império Romano sine ira et studio ... V- 18 O que deverá ser aqui examinado com ...
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Origem da investigação criminal
... volta do século II a.C., até chegarmos à Grécia Antiga e ao Império Romano com as questiones perpetua em que o acusador desenvolvia uma ...
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Augusto: imagem, poder e legitimação do principado
... ção deste livro, realizado pelo Laboratório de Estudos sobre o Império Romano,2da Universidade Federal de Ouro Preto, o mesmo que permitiu o meu ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... Na época do Império Romano, o Direito Comercial não era autônomo, pois regido por ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Mais além, no Império Romano, as ordálias cederam passo a outros meios de conhecer a verdade ...
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Os prós e os contras do pedido de recuperação judicial
Moraes Manoel: Prós e contras da recuperação judicial
... foi inerente à atividade empresarial, tanto é que, desde o Império Romano, de forma mais rudimentar, passando pelas cidades-estados de ... -
Conclusão
... entre serviços e mercadorias, que pareciam tão nítidos no império romano, tornam-se cada vez mais fluidos e confusos ... CONFLITOS DE ...
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Considerações finais
... prática grega da limitação temporal de reivindicações pelo Império Romano que se desenvolve o instituto da prescrição. O surgimento da ...
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Poder Constituinte
... eclesiástico da Igreja (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império Romano-Germânico); e) a noção de poder constituinte da soberania do ...
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O Papel da Transparência Algorítimica no Combate à Desinformação
... ão contra Marco Antônio a fim de obter vantagens na disputa pelo Império Romano 5 ... Apesar do problema não ser uma novidade, a questão ...
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Família
... [ ... ] Com a decadência do Império Romano e o crescimento do Cristianismo, houve uma gradativa alteração do ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Império Romano por decreto de Teodósio. No mesmo documento, deter-minava-se a ...
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Os grandes desafios
... Repito: Políbio mostrava que a queda do Império Romano deu-se também por força de as mulheres romanas pretenderem mais ...
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Punitive Damage: Esforço Histórico e Assimilação pelo Direito Brasileiro
Até o início do século XX, as indenizações com caráter punitivo, pedagógico ou dissuasivo eram aplicadas de forma pouco abalizada" "É certo que vários tribunais, inclusive o Superior Tribunal de Justiça, já vêm aceitando o caráter punitivo da responsabilidade civil, embora majoritariamente entendidos como espécie do dano moral" "A jurisprudência brasileira vem evoluindo, ainda que timidamente, no
... as primitivas até o início da idade antiga com a ascensão do Império Romano, por não terem uma distinção entre ofícios bem ... -
Capítulo 2 - Epistemologia geral
... A leitura pode saber algo sobre o Império Romano, sobre os Cangurus ou sobre os buracos negros mesmo sem nunca ter ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... , quando o cristianismo tornou-se pela primeira vez religião do Império Romano, com Teodósio. Portanto, mesmo que se possa identificar no seio do ...
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Memórias digitais: ponderações sobre a intimidade e a transmissão sucessória das redes sociais do falecido
O objetivo do presente trabalho é analisar o dilema que se verifica na situação entre a transmissão sucessória das redes sociais do falecido perante a intimidade do mesmo resguardada pelo provedor do serviço. Atualmente muito do patrimônio de um indivíduo que outrora se faria de forma física, hoje se faz em algoritimos e bytes protegido por senhas e sob domínio de empresas terceirizadas com seus...
... óprio ser humano, mostra-se uma necessidade para muito além do império romano, em uma sociedade que tem medo de pensar e falar sobre a morte, ... -
Sentença nº 1000854-78.2023.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ços Especializados LTDA- EPP, Condomínio do Conjunto Residencial Império Romano e Edifício Maison Romanee postulando, em apertada síntese, ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... e jurídicas, tendo o direito o primado de lutar e garantir o império da igualdade e da dignidade humana, além de servir de mecanismo para a ... MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano ... Rio de Janeiro: Forense, 1985, v.1 ... NETTO LÔBO, Paulo Luiz ... -
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do ... fases arcaica, que compreende a fundação do que seria o grande Império, a edição da Lei das XII tábuas e a instituição das legis actiones, ... -
Atos ilícitos
... Desde a origem do direito romano, até nossos dias, tem-se produzido uma dupla evolução, que se reduz a ... A boa-fé, após a queda do Império Romano, experimentou influências que ajudaram a desenhá-la tal qual a ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 1.1. Período greco-romano clássico ... Na Grécia antiga, o imposto era “o meio de defesa do ... imposição para cobrir as crescentes necessidades de receitas do Império foi uma das razões para o declínio do sistema tributário romano ...