o imperio romano
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Antecedentes históricos
... Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ... Romano que os contornos atuais se formaram ... 1.2 IMPÉRIO ROMANO ... As ...
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O que vem depois? O que o futuro nos reserva?
... Na ... 172 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... era do Império Romano essa norma era bem clara: sallus rei publicae suprema lex est, a ...
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Patrimônio cultural, desenvolvimento sustentável e cidadania: o desafio das práticas preservacionistas
O presente trabalho realiza considerações sobre as noções de meio ambiente, patrimônio cultural e direitos fundamentais, bem como apresenta desafios à preservação dos bens culturais, a fim de demonstrar que o patrimônio cultural e a cidadania são condições necessárias ao desenvolvimento sustentável de uma comunidade. Os bens culturais são formas de manter vivas as origens e tradições de um grupo...
... íodo de aproximadamente 1000 anos, compreendido entre a queda do Império Romano no Ocidente e a queda do Império Romano no Oriente, houve uma ... -
Capítulo 6: Da ação popular (AP)
... pretoriana que, aliás, será uma das principais fontes do direito romano ... 115 Actio in personam em oposição a actio in rem ... 88 e seg.) ... Com a queda do Império Romano, as ações populares refluíram, dentre outras razões, pela ...
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A summa lex de cícero
... 1 Juiz de Direito. Professor de Direito Romano da PUC/RJ. Mestre e Doutor em direito pela ... 142 CADERNOS FGV DIREITO ... uma profunda relexão do autor sobre política, sociedade e Império ... Seguindo o modelo aristotélico 3 de diálogos e afastando-se da ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... aos homens de subjugarem-se uns aos outros não é razoável”: império e dominação são ideias compostas, dependentes de outras ideias ainda ... , que defendiam ser a monarquia francesa descendente do Império Romano e, assim, justificavam as pretensões ao absolutismo; e os germanistas, ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas comunidades urbanas, na ...
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O Reexame das Decisões Judiciais ao Longo dos Tempos
... 4) quando assevera que o direito romano, por sua extraordinária infiuência na civilização ocidental, deve ser ... Com a queda do Império Romano do Ocidente (por volta do ano 476 d.C.), em virtude da invasão dos ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... Esta filosofia influenciou o direito romano subsistindo em toda a Idade média, e além dela ... Os romanos ... 31 ... Como legado do Império Romano, pode-se citar suas realizações administrativas e jurídicas. O ...
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Origem da família, da propriedade privada e do estado
... Desse modo, ninguém podia pertencer ao povo romano se não fosse membro de uma gens e, consequentemente, de uma cúria e de ... Entre os germanos, por fim, vencedores do império romano, o Estado surgiu em função direta da conquista de vastos ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... com o lorescimento do cristianismo e a conversão do Império. Discutindo, nesse primeiro momento, a ótica dos primeiros padres sobre ... dos visigodos na Hispânia e suas relações com o Império Romano, porém o enfoque está em compreender os modus como se deiniam os reis e ... -
Liberdade
... a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, no artigo 179, inciso VI, determinando ... No caso do Império Romano, é conhecido seu sistema de não interferir mais do que o necessário nos ...
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Decisão monocrática Nº 37653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... ódigo da humanidade’ relativos à unificação da Alemanha, ao Império Romano etc.; (ii) fundamentação (‘do direito’) que se limita a colar ...
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‘Reciprocidade vem desde roma’
... á interpretação, mas que a “reciprocidade” acontece desde o Império Romano ... Reforma ministerial ... Isso precisa ser feito porque é ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... autores compreendem o primeiro fenômeno da globalização com o Império Romano e suas ações: construção de estrada, aquedutos, uso da moeda e ... -
Jornada evolutiva histórica
... Exemplo disso vemos no código de posturas do Império Romano sobre a conservação da imagem da cidade, na ordem do Imperador ...
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Forjando o estado democrático de direito
... estoicos contribuíram com os primórdios do projeto expansionista romano", ao propugnar a universalidade natural do homem ... 15ARISTÓTELES. A Pol\xC3" ... legiões de seguidores, seguindo no rastro das conquistas do Império ... Fundamentalmente, em se tratando de prática política, ao contrário ...
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Direitos Humanos
... “leis comuns” (Aristóteles) ou de ius gentium (do Direito Romano), ou seja, de um Direito comum a todos os povos, origem remota do Direito ... , na Alta Idade Média — que teve início com a extinção do Império Romano do Ocidente no ano de 476 da era cristã —, houve o esfacelamento ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... Esse último termo e o de ofício já eram usados no Império Romano. 984 1.2. O Juiz e o poder de polícia ... Segundo De Plácido e ...
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Princípio fundamentais
... cooptação , largamente utilizada pelos Antoninos 13 , no Império Romano, e que também foi usada por Maria Pia de Bragança, na qualidade ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... em anarquia e violência, o que deve ser evitado em homenagem ao império da lei e para preservação e garantia da segurança e paz social. No ... cenário relembra os comitia – conselhos populares do Império Romano ... Muitos críticos – e há até uma certa paranoia coletiva – ...
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História Mundial
... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e princípio do século XX, ... parte dos Estados que dantes estavam vinculados ao Sacro Império Romano-Germânico ... (4) A Suécia passou a controlar a Noruega, como ...
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A constitucionalização do direito civil e o direito fundamental à propriedade
O presente artigo se projeta ao estudo da constitucionalização do direito civil e do direito fundamental à propriedade. Nesse contexto, tem-se como objetivo geral analisar a constitucionalização da propriedade como direito fundamental em consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana. O processo de constitucionalização teve início no Brasil com o advento da Constituição da República...
... Da queda do Império Romano – século XVIII – até a Revolução Francesa, o Estado era ... -
O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... conjuntos de leis ditadas por determinado soberano, como no baixo Império Romano. Este segundo sentido foi incorporado pelo direito canônico e ...
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Operações especiais: as origens
... Em Roma (27 a.C. – 476 d.C.), o vasto império foi mantido por centenas de anos graças à organização militar romana ... do ditador italiano Benito Mussolini em construir o novo Império Romano incorporando o Mediterrâneo e o norte da África ... A questão agora ...