o imperio romano
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As Repercussões da Globalização no Direito do Trabalho
... humano, haja vista o que vem ocorrendo desde a antiguidade e do império romano, que se caracterizou pelo domínio de grandes áreas do mundo, ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... , quando o cristianismo tornou-se pela primeira vez religião do Império Romano, com Teodósio. Portanto, mesmo que se possa identificar no seio do ...
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Estrutura dos afetos
... Escrito à época do Baixo Império Romano, por Aurélio Agostinho, bispo de Hipona, e depois Santo Agostinho, ...
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Conclusão
... entre serviços e mercadorias, que pareciam tão nítidos no império romano, tornam-se cada vez mais fluidos e confusos ... CONFLITOS DE ...
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O Papel da Transparência Algorítimica no Combate à Desinformação
... ão contra Marco Antônio a fim de obter vantagens na disputa pelo Império Romano 5 ... Apesar do problema não ser uma novidade, a questão ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... e jurídicas, tendo o direito o primado de lutar e garantir o império da igualdade e da dignidade humana, além de servir de mecanismo para a ... MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano ... Rio de Janeiro: Forense, 1985, v.1 ... NETTO LÔBO, Paulo Luiz ... -
Atos ilícitos
... Desde a origem do direito romano, até nossos dias, tem-se produzido uma dupla evolução, que se reduz a ... A boa-fé, após a queda do Império Romano, experimentou influências que ajudaram a desenhá-la tal qual a ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 1.1. Período greco-romano clássico ... Na Grécia antiga, o imposto era “o meio de defesa do ... imposição para cobrir as crescentes necessidades de receitas do Império foi uma das razões para o declínio do sistema tributário romano ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
1.1 Direito Romano ... Na Antiguidade não havia a proteção jurídica ao autor e às suas ... Após a queda do Império Romano do Ocidente, surge uma instituição que marcará a transmissão do ...
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Capítulo VI
... aos deuses deles por sua saúde e pela prosperidade do Estado romano. 6 No inal de outubro de 312, Constantino, 7 que acabara de derrotar ... Império. Constantino, de acordo com o bispo Eusébio, seu amigo e biógrafo ( Vita ...
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A Relativização do Conceito de Soberania como Condição para Proteção do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
... ália não apenas marcou a derrocada da supremacia da Igreja e do Império e, portanto, da descentralização do poder, mas também assinalou o ... Externamente, em razão de superar o poder do Sacro Império Romano-Germânico, consolidou-se como umidade política soberana, detentora do ...
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O reexame das decisões judiciais ao longo dos tempos
... 4) quando assevera que o direito romano, por sua extraordinária influência na civilização ocidental, deve ser ... Com a queda do Império Romano do Ocidente (por volta do ano 476 d.C.), em virtude da invasão dos ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi ... 3 ... Caracala 66 estendessem a cidadania romana a todos os súditos do império, estabelecendo a diferenciação entre o homo humanus e o homo barbarus ...
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'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... E ele via o Império Russo como o império que interessava ao Reino Unido. Enquanto o Império ... da forma mais clara possível o fracasso do antigo Sacro Império Romano-Germânico ... Silio Boccanera — A Alemanha que conhecemos hoje não ... -
A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... No direito romano, o casamento tinha base nitidamente consensual, e a sua dissolução, ... Quando o Cristianismo se tornou a religião oficial do Império Romano, seus imperadores cristãos, por reflexo da doutrina da Igreja, ...
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Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
... “Mas os Portugueses é que, realmente, levaram o Império Romano até aos seus confins, o Império Romano que ainda hoje dura! ... -
Aprendizado e reflexão na pandemia
A vida nos brindou com a possibilidade de iniciar uma jornada contínua rumo ao conhecimento. A cada dia aprendemos coisas novas e nos encontramos com o mundo numa aventura sem limites. Há uma época da vida em que nos dedicamos para aprimorar nossa sabedoria, buscando nos pensadores como Aristóteles e Platão a justificativa para o que vivenciamos no nosso dia-a-dia. Muitas vezes a história nos...
... ) matou mais de cinco milhões de pessoas nas diversas cidades do Império, quando da volta de seus soldados e mercadores, que junto trouxeram em ... Na antiga Bizâncio, capital do Império Romano Oriental, também chamada de Constantinopla, a peste praticamente destruiu ... -
Por que Jesus Cristo foi condenado?
Marcelo Aith: Por que Jesus Cristo foi condenado?
... De insultar seus seguidores a enfrentar as normas do Império Romano ... Todavia, Jesus em momento algum cometeu o crime que lhe ... -
A engenharia legal
... que, nos casos não abordados, deveria ser consultado o direito romano ... As Ordenações Manuelinas tratam de maneira mais específica as ... estabelecida desenvolveu-se durante todo o período do Brasil Império ... Os portugueses instituíram no Brasil o Sistema de Concessões ...
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Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... apresentar de forma autêntica a história civil do mundo greco-romano ... centralizada no culto aos mortos ... Fustel de Coulanges ... , como tal, influenciando o poder, sobretudo o poder político do Império Romano, que nasceu de sua organização ... O pater familias , tendo ...
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The young Hegel, a Machiavelli reader/ O jovem Hegel leitor de Maquiavel.
... Nacionais"--do capitulo II--"Historia e Critica da Constituicao do Imperio Germanico"--da obra A Constituicao Alema. Neste trabalho, sera feita uma ... civil e politico na Europa, devido a decadencia do Sacro Imperio Romano-Germanico e em face do ataque ao territorio alemao realizado pelas tropas ...
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Os Estados Unidos também vivem seu declínio econômico
Pedro Maciel: Os EUA também vivem seu declínio econômico
O processo de declínio do Império" Romano do Ocidente começou em meados do século IV d.C., sobretudo em raz\xC3" ... -
Enfiteuse
... É um instituto jurídico originário do Direito Romano ... A enfiteuse deriva diretamente do arrendaamento por prazo longo ou ... A enfiteuse tem sua origem na Grécia no séc V, a.C. No Império Romano era o direito de usar e gozar, por tempo ilimitado, de um terreno ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... No mundo greco-romano, china, Japão e índia, a sexualidade era idealizada como uma “ ars ... eróticas e representações visuais é significativa no tardio Império Romano ou idade média. A igreja medieval era a patrona da arte, mas ...
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A força e a norma jurídica
A força e a norma jurídica
... de dominação vertical remete ao processo de desconstrução do império romano pelos povos "bárbaros" (godos, visigodos, ostrogodos, normandos, ...