o imperio romano
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A recepção do direito romano nas Universidades: Glosadores e Comentadores
... § 1. Introdução: o declínio do direito romano no “Ocidente” com a queda de Roma (476 d.C.). A queda do Império Romano do Ocidente assinala não apenas o encerramento da Idade Antiga (e a inauguração da Alta Idade Média), mas também o declínio do direito ...
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História das cidades
... Se explica así el camino político del centro urbano hacia el império.4Destarte é possível perceber que a existência das cidades, a partir da ... O ressurgimento do regime municipalista romano em chão europeu passou a ser constatado a partir da insurreição contra ...
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O constitucionalismo
... plano doméstico, e sobre a Igreja e o Império" (romano/germânico) no plano internacional. 68 A palavra “Constituição\xE2" ...
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Caminhar, cortar e colar: a propósito da comunicação da justiça pelo direito
... são as seguintes: se é tão grande a influência do direito romano, não seria de se esperar que a palavra que expressa esta parte da cultura ... de ius, preservado apenas na língua culta com o declínio do Império Romano, o nexo primordial pode ser buscado nas esferas populares4e ...
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Histórico sobre corrupção
... considerável, mesmo durante os séculos em que as estruturas do império romano se solidificaram até a sua degeneração. A esfera militar de Roma ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... ória do processo penal, a partir do marco que representou o direito romano, escolhido por exercer, ainda hoje, forte influência no direito europeu e ... C.) e também de Brutus (178 a. C.) 17 ... Durante o Império Romano (27 a. C. a 476 d. C.), houve uma sensível modificação no ... -
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... mais significativo para o presente estudo é o estabelecimento do Império Romano, em 27 a.C., como um regime político centralizador, que fez com ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... O Império Romano foi quem deu o nome à região de Palestina ... Com o avanço do ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de levar as primeiras ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... modelos de Estado, desde a pré-modernidade (Estado-Cidade, Estado Romano e Estado Medieval) até a pós-modernidade (Estado Pós-Moderno), ... ção entre política e religião associada à rejeição do império da força em prol do governo das leis imprime ao paradigma da Polis ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ês fases em sua configuração : 1ª) do Direito grego e do Direito romano; 2ª) da Idade Média; e 3ª) da Modernidade. Contudo, nessas três fases ... Mais tarde, quando o Império romano passa a ser “a grande potência do mundo antigo e elabora um ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... Contudo, é a partir do Império Romano que será possível identificar alguma similaridade com o que ... -
Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... ), O Oráculo de Delfos - Conselho de Estado e direito no Brasil-Império (S. Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo Tribunal de Justiça do Império ... de instituição judicial (e de processo) que deu a base do Direito romano clássico foi, pois, o sistema pretoriano formular. Tratavase de um ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... 2.2 A formação do common law. 2.3 A influência do direito romano. 2.4 O sistema da equity law. 2.5 Stare decisis e vinculação aos ... ós nova campanha de Roma, os chefes tribais foram submetidos ao Império Romano, que transformou a Bretanha outra vez em província romana, ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... o eruditio et institutio in bona artes 4 ¸ o que diferenciava o romano educado dos bárbaros. O conceito de humanidade não foi ... 3 ... Caracala 66 estendessem a cidadania romana a todos os súditos do império, estabelecendo a diferenciação entre o homo humanus e o homo barbarus ...
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Gregos e Romanos
... tropos formula-dos por Enesídemo , contemporâneo do ecletismo romano de Cícero , no século I a.C., poderiam ser chamados de tábua das ... teórico e prático, pelo período que se seguiu à queda do império romano do ocidente e a Justiniano e até o século XIX ... É entre ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... -se elevando gradualmente, conforme avançavam as leis civis do Império Romano. Para Jesus Jr., a limitação à cidadania feminina “permaneceu ... -
Poder do estado
... de ordenações que reclamavam independência: o Papa, o Sacro Império Romano-Germânico, os reis, a nobreza feudal, as cidades e as ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... , como forma de garantir o desenvolvimento das cidades gregas e do Império Romano ... Na Grécia, as divisões da Administração por setores, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Ao tratar da origem do common law e seu distanciamento do Direito Romano, assinalou Douglas Gonzales que: ... a origem da common law finca-se na ... dos romanos da ilha britânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p. 724) ... O último ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDOCONDENATÓRIO- DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA.1. Relativamente à existência de danos morais, a ausência deindicação dos dispositivos de lei federal violados ou em torno dosquais haveria divergência jurisprudencial, caracteriza a deficiênciana fundamentação do recurso, a atrair o ó
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... definição de justiça lançada pelo ensino social cristão, o Romano Pontífice explica: ... E é precisamente próprio da justiça social ... Deveras, o Império Romano engendrou, a seu tempo, a figura do tribunnus plebis que ...
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O instituto da prescrição
... 556/1850, o Código Comercial do Império do Brasil, nos arts. 411 a 456. Foi fixado o prazo genérico de 20 (vinte) ... O Império Romano, na época de Caracalla, absorveu a regra do direito local grego e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... 24) ... No que tange ao contributo do Direito Romano, sem descurar da peculiaridade do momento histórico, social e político ... Idade Média (época da invasão dos povos bárbaros e a queda do Império Romano), os direitos da personalidade foram ofuscados pela falta de ideia ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... escravidão na civilização ocidental em declínio desde fins do Império Romano, e já quase extinta de todo neste século XVI em que se inicia ...