o imperio romano
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Antecedentes históricos
... Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ... Romano que os contornos atuais se formaram ... 1.2 IMPÉRIO ROMANO ... As ...
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Etica e a dimensao (des)constituinte da desobediencia civil: uma leitura a partir de Michel Foucault/Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based on Michel Foucault.
... quando a Grecia e dominada primeiro pela Macedonia e depois pelo Imperio romano que Foucault encontra a formulacao do preceito do cuidado de si ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... de Julio César, evento histórico que culminou na ascensão do Império Romano ... A democracia antiga não esteve imune a críticas. Dois dos ... -
O paradoxo global da cidadania
O artigo aborda o tema da cidadania. Tem por objetivo apresentar as contradições da cidadania enquanto categoria político-jurídica, no contexto atual da sociedade global. O corpo do texto está organizado em quatro tópicos e, inicia com a abordagem da vocação universalista da cidadania moderna, passando para a análise da globalização enquanto fenômeno multidimensional que, torna visível o declínio
... deu com o alastramento da cidadania a todos os sujeitos livres do império romano 2 ... 3 ... A cidadania enquanto privilégio de determinado estrato ... -
Acórdão Nº 6034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... mundo do império romano, em que certo número de contrato típicos ... apresentavam ...
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Descapacidade, Incapacidade e Invalidez
... Com a expansão do Império Romano e a sua divisão em Império Romano do Oriente e Império Romano do ...
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Fundamentos histórico-jurídicos do estado da cidade do vaticano
... foi construído sobre as ruínas do Mausoléu de Adriano, imperador romano de 117 a 138, d. C. Em 403, passou a fazer parte, como cidadela, da ... Com o fim do Império Romano do Ocidente, em 476, as insígnias imperiais foram levadas para ...
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A família se encontra no coração de deus
... (Lc 2, 1-7). O Império Romano se comunicava por muitas vias, com mão dupla. As informações ...
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Decisões judiciais contra legem não deveriam ser nenhuma surpresa
Decisões judiciais contra legem não deveriam ser nenhuma surpresa
... Em primeiro lugar, é preciso registrar que no antigo Império Romano os juristas já haviam diagnosticado esse fenômeno. Eles faziam ... -
Lei nº 14.019/20: máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis
Opinião: Máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis
... em outra instância, em épocas anteriores à ascensão do Império Romano. Por exemplo, em Esparta, o Senado oligárquico tinha o poder de ... -
(Trans)formações dos espaços
... Média, era sustentado sobretudo ente às pretensões do Sacro Império Romano (SKINNER, 1986, p. 361) ... Em terceiro lugar – e ...
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Instrumentos de efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e celeridade processual
O Princípio da Razoável Duração do Processo decorre de uma longa maturação doutrinária sobre a celeridade do processo e da Justiça que se quer obter. Para tanto, é preciso lançar mão de ferramentas que o viabilizem e tornem efetivo esse princípio, tais como os Juizados Especiais, a vinculação da Repercussão Geral nas decisões do Superior Tribunal Federal - STF, o procedimento sumário, a...
... A título ilustrativo, verifica-se que o Imperador do Sacro Império Romano Germânico, Carlos Magno, no século VII, objetivando solucionar o ... -
Caminhos da sabedoria
... na Idade Moderna): (i) o embate entre a Igreja e o Sacro Império Romano-Germânico; (ii) a servidão (relação entre senhor feudal e servo ...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... em el equivalente actual del “panem et circenses” del Imperio romano, que iniciaba su decadência. 72 A audiência e a aparência se ... -
Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... 27) aponta que o Project Finance já era utilizado durante o império romano, para inanciar importações e exportações de bens. Todavia, diz ... -
Levando o abolicionismo a sério: seria possível uma conciliação entre garantistas e abolicionistas?
... espaço de tempo razoavelmente curto, como foi o caso da queda do Império Romano, a abolição da escravatura, a dissolução da União Soviética ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... No Egito Antigo, na Grécia Clássica, no Império Romano, nos mundos árabe e chinês do primeiro milênio e na Idade Média ... -
Capítulo 18: Direito indiano na américa hispânica
... Carlos V, o rei espanhol que conseguiu governar também o Sacro Império Romano Germânico (sonho almejado ... pois esses hebreus, sendo da ...
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O modelo de federalismo fiscal brasileiro
... O Império Romano se valeu de diversos foederati para sua defesa, tendo financiado ...
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Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
... Império Romano ao ano mil. São Paulo: Companhia das Letras, 2009. p. 21. 6 ...
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(Re) Pensar os direitos humanos: do individuo à comunidade
O artigo tem por objetivo apresentar a problemática teórica e política da coexistência de diversas concepções de direitos humanos no contexto do multiculturalismo e da diversidade de lutas e resistências de grupos sociais subalternizados. A tais efeitos o texto descreve em primeiro lugar a matriz hegemônica da tradição jurídica ocidental, para seguidamente expor algumas das críticas à sua...
... jurídica ocidental, a matriz dos direitos das pessoas é o Direito Romano. A permanência dessa matriz ao longo dos séculos provocou a conhecida ... de pessoas que chegaram a habitar os territórios nos tempos do Império ... O processo de criação e consolidação do que hoje conhecemos ... -
Sentença nº 1000284-92.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... Portanto, A 2ª reclamada CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IMPÉRIO ROMANO a 3ª reclamada. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MACEIÓ e a 4ª reclamada, ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... ógica da cidade medieval pode ser assim estruturada: com o fim do Império Romano, as cidades antigas declinaram; nos primeiros tempos da Idade ... -
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica
... que nos filiamos, caracteriza-se pela edição das leis e sob seu império é que se constroem as decisões judiciais e a jurisprudência ... Já o ... ensina que os dois regimes têm origem na ocupação pelo Império Romano dos territórios de todos os povos por eles subjugados, impondo inclusive ... -
O advogado como instrumento de acesso à justiça em roma e nos tempos hodiernos
... 2009 ... FERRILL, Arther. A queda do Império Romano. A explicação militar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar editor.1986 ...