o imperio romano
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Os contratos conhecidos em Direito romano com os nomes de mancipação com fidúcia e de pignus eram, antes da ... ções a partir das invasões bárbaras com o declínio do Império Romano do Ocidente. Podemos observar que ... entre os germanos, no tempo ...
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... ção, introduziu neste território, então pertencente ao Sacro Império Romano-Germânico, o Registo principal ( Hauptbuch ), tendo em vista ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... Um autor que estudou a corrupção como causa da decadência do império romano, enumera certos fatores que naquela longínqua época favoreciam a ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... romano a responsabilidade tenha sofrido um processo de racionalização e ... O Império, no entanto, não se manteve, tendo sido substituído por diversas ...
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Servidão
... A servidão evoluiu a partir da estrutura fundiária do Baixo Império Romano caracterizada pela existência de latifúndios nos quais a ...
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Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... Eugenio Raúl Zaffaroni pondera que entre o final do Império Romano e o início da Idade Média, a criminologia existia de uma forma ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... séculos depois de Cristo, em particular a partir da queda do Império Romano na Idade Média, a medicina passou por um período de ...
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Introdução ao direito e economia
... Mundial e a ocorrência do Holocausto, a reação dos juristas romano-germânicos ao juspositivismo do século XIX foi um retorno ao direito ... governante desaparece em certo ponto da história com a queda do Império Romano e ressurge, de forma semi-independente e dispersa, na Idade Média ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... Tabularum – Lei das XII Tábuas, que marca o início do Império Romano, os juros de dinheiro não podiam exceder de uma onça, ou seja, um ...
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Nova lex mercatoria: Ordenamento jurídico supranacional (?)
O presente artigo tem como objeto de análise a condição dada a lex mercatoria como possível ordenamento jurídico supranacional. O seu objetivo é avaliar o conceito da lex mercatoria, originada na Idade Média como regras eminentemente profissionais aplicadas à classe dos comerciantes, e revitalizado no século XX, principalmente após a década de 60, como uma possível resposta aos desafios atuais do
... a inflexibilidade, a rigidez e a dureza das regras do direito romano. Assim, à medida que o comércio impulsionava as transações e ... Pode-se apontar a queda do Império Romano, parte ocidental, que cominou numa Europa presa na anarquia, como a ... -
Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... -se por toda Europa e pelo mundo Mediterrâneo, por meio do Império Romano, que adotou a cultura helenística, e, novamente, foi introduzida ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... De mesmo modo, durante o Império Romano, embora o Direito Comercial ainda não fosse ramo autêntico do ... -
A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 1984, p. 348. As primeiras notícias são da recepção, pelo Império Romano, dos bárbaros que buscavam refúgio ... 560 FELLER, Erica ... -
Pensar os direitos é obra humana, realizá-los é obra humano-divina
... A Igreja se manteve firme por séculos de império romano, incursões bárbaras, vassalagens medievais, descobrimentos e ...
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Breve histórico
... O problema se estendeu ao Império Romano, fortemente escravocrata, levando esses povos a desenvolverem ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... há poucas décadas, passando pela Babilônia, Jerusalém, Império Romano, Península Ibérica, Inglaterra, França, Dinamarca, etc ... Isto ... -
A dimensão política da magistratura
... No império romano e no medievo, ao revés, o juiz era visto como uma longa manus ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , a jurisdição, que estabilizou a cidade-estado, fez existir o Império e fossilizou o feudalismo, ganhou contornos diferenciados, inovou-se, para ... que o início da Idade Média se deu com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., quando Roma foi tomada pelos hérulos. Este ...
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... os dois principais sistemas jurídicos do mundo contemporâneo: o romano ( civil law ) e a common law ... Esta situação é reflexo da ... nebuloso período que viveu a sociedade europeia após a queda do Império Romano do Ocidente no século V. 17 As universidades tiveram papel ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, inicia-se com “EM NOME DA ... História da vida privada – do império romano ao ano mil ... T rad. de Hildegard Feist. 5ª reimp. São Paulo: ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... 3.1 DIREITO REAL DE PROPRIEDADE: A HISTÓRIA ENTRE O DISCURSO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE ... Muito embora o escopo desta pesquisa não ... A posse é, pois, o império natural ou material que os homens exercem sobre as coisas, abstração ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... E foi sob o “império da lei”, de alguns séculos para cá, depois dos movimentos ... e os poetas instruíam seus alunos, em virtude do arraigado costume romano dos discursos públicos nas mais variadas ... 96 vol. 07 – ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... A noção de soberania não se desenvolveu no supranacional estado romano, acarretando o quase desaparecimento do Direito Internacional Público, ... destinado a disciplinar e proteger os estrangeiros no âmbito do Império Romano, em contraposição ao jus civile ... Com a sua derrocada, ...
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Sentença nº 1000284-92.2023.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... ÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL IMPÉRIO ROMANO, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MACEIÓ e EDIFÍCIO FELICITA, igualmente ...
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Antecedentes históricos
... Os egípcios do Império Antigo e do Império Médio (entre 3.100 e 1.770 a.C.) possuíam uma forma ... Romano que os contornos atuais se formaram ... 1.2 IMPÉRIO ROMANO ... As ...