o imperio romano politica
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Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... brigas de família deviam ameaçar com frequência a coesão do império. Assim como, hoje em dia, o sistema social mais severo dos Estados Unidos, ... Desde a civilização suméria até a queda do ... império romano ocidental, a escravidão pode ser considerada uma das notas de maior ...
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Origem da investigação criminal
... , até chegarmos à Grécia Antiga e ao Império Romano com as questiones perpetua em que o ... da efervescência social, econômica e política daquela época, devido à Revolução Industrial ...
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Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
Reflexos jurídicos de uma pandemia: um pouco de história
... ), atingiu a capital do mais importante império da época, o Império Romano do Oriente. Seu ... foi forçado pela crise a rever sua política anterior de preservação dos seus bens, desta ... -
Influência geopolítica
... fonte de poder, a representação da política e as disputas eram analisadas apenas entre os ... império vastíssimo territorialmente e que perdurou por ... No curso de sua história, o Direito Romano se impôs ao mundo e até hoje é grande ...
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Premissas fundamentais
... Jurisdição e execução na tradição romano-canônica ... 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007; ... dos conflitos, o que parece ser uma política bastante acertada ... Assim, quando se fala em ... -se da quantia devida, ele necessita do império estatal para realizar a expropriação e ...
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O contrato de programa
... poder público, com todo o seu poder de império sobre o particular, caracterizando-se a relação ... , e que deve analisar os aspectos de política" pública e definir a forma que os recursos necess\xC3" ... paixão”, e foi cunhada pelo historiador romano ...
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A administração pública e sua organização
... se confunde com a própria função política do poder público, expressando um sentido de ... usado pela primeira vez em 1897 por Santi Romano, quando escreveu Enciclopédia Italiana ... No ... inclusive decorrentes do seu poder de império. Não abrange as sociedades de economia mista e ...
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O contrato de programa
... poder público, com todo o seu poder de império sobre o particular, caracterizando-se a relação ... , e que deve analisar os aspectos de política" pública e definir a forma que os recursos necess\xC3" ... paixão”, e foi cunhada pelo historiador romano ...
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Sobre a história da ciência histórica
... política" de 1848 ... Essa tendência, o “historicismo\xE2" ... desenvolvidas sobre a história do direito romano"; nas décadas entre o surgimento do Império Alem\xC3" ...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... Uberlândia, membro do Grupo Polemos: Política, Imaginação e Futuro. 2 BRADBURY, Ray ... actual del “panem et circenses” del Imperio romano, que iniciaba su decadência. 72 A ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... , associando o primeiro à atividade política e o segundo à produção teórico-filosófica, 4 ... ção do Reino Português, feita sob o império da guerra entre os séculos XI e XIII, que se ... pública, com fundamentação no Direito romano ... A exemplo de outros países, também no ...
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Estado de exceção: origem e estrutura topológica
Este artigo objetiva fornecer, panoramicamente, uma reflexão sobre a origem histórica e os contornos teóricos do estado de exceção para que se possa fortalecer a luta contra os espaços de exceção existentes dentro das democracias. A partir da obra Estado de exceção de Giorgio Agamben, buscou-se o ponto de apoio crítico para a leitura do texto histórico de Théodore Reinach, De l’état de siège, e,...
... Debate histórico. Democracia. Política. Giorgio Agamben ... 1 INTRODUÇÃO ... a possibilidade de suspender o “império da constituição”, não fez menção expressa ... ção que já se encontrava no Decretum romano de Graciano (AGAMBEN, 2007, p.40-41) e no mundo ... -
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... sempre ostentam a autoridade do Direito Romano, sendo muitas ... (2) Direito Processual do ... O direito de petição é de natureza política ... 3. Do juiz natural ... Consideramos ... recursos) será, indubitavelmente, o império, o despotismo das decisões imperfeitas. (21) ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... á a sociedade, há o Direito), do jurista romano Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus), que viveu nos ... , por ser IMPOSTO pela organização política existente, do que decorre a necessidade de ... da sociedade e, consequentemente, do império das leis. Os teóricos que mais se destacaram, à ...
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A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
... ômeno processual com o direito processual romano, que na fase in iure nos períodos da legis ... (comicios) na participação da vida política. A república, por sua vez, localiza-se no ... até a queda do império Romano (476 d.C.), em que se procura eliminar ...
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Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... , o cultivo e a adaptação do direito romano de Justiniano, aplicado por sua vez às questões ... reinado de Afonso X: primeiro por uma política de continuidade com relação a seus ... X por ser sagrado imperador do Sacro Império Romano-Germânico. Embora o reinado de Afonso X ... -
Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... de participação ativa das mulheres na política mundial, que culminou com a inclusão dos debates ... antes do advento do “Codigo Criminal do Imperio”, de 1830. O crime de estupro era punido com a ... , tem sua origem no antigo direito romano. Desde então, essa matéria passou por três ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... podem restringir a amplitude da luta politica. Ou entao como a percepcao dos advogados sobre as ... iniciados os processos de liberdade no imperio do Brasil. Serao analisados processos de ... Direito romano e direito natural, leis e tratados, avisos e ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais...
... momentos de política constitucional, nos quais o povo se fez presente ... por Agostinho, era identificada com o Império Romano (2015: 65). O katechon assume, na ... -
Princípio fundamentais
... definir e caracterizar a colectividade política e o Estado e enumerar as principais opções ... utilizada pelos Antoninos 13 , no Império Romano, e que também foi usada por Maria Pia de ...
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Falso testemunho ou falsa perícia
... ções Filipinas 10 e o Código Penal do Império (1830) 11 previam o delito em análise, com ... Vejamos cada qual: ... Com viés romano-germânico, já se entendeu que o crime em ... Cuida-se de medida utilitarista de política criminal, comum nos países de tradição ...
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... o federalismo como uma grande criação política da fundação dos Estados Unidos da América1, ... Público, muitas riquezas do tesouro romano. [ ... ] Muito do que hoje existe, ou do que se ... anseio federativo, verifica-se desde o Império, quando as lutas tinham este objetivo ...
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Referências bibliográficas
... _________. Filosofía política. Barcelona/Buenos Aires: Gedisa, 2009 ... GUARDINI, Romano. El poder ... 2ª ed. Madrid: Cristiandad, 1977 ... _________. “El olvidado imperio de la ley”. La Nación , 16.12.2014 ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... é parte integrante de qualquer política de saúde pública, uma vez que infiuencia, ... o direito romano e o de outros povos, notadamente o germânico, ... no Código de Processo Criminal do Império de 1832, em seu art. 340. Apenas no art. 72, § ...
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Livro II - Do processo de execução
... Pela manus iniectio do direito romano, p. ex., o inadimplemento do devedor gerava para ... ção, além de técnica, também, política. Neste último caso, nossa preocupação ... ção se inscrevem como típicos atos de império, de soberania do Estado, para cuja eficácia é ...