o são agentes auxiliares da empresa
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Benefícios previdenciários em espécie
... empresas, este deverá procurar a empresa para registrar novamente a sua Carteira, e ainda ... remunerada nas Forças Armadas ou auxiliares, ou para aposentadoria no serviço público ... em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... da 1 a Região), restou apurado que a empresa comercializava produtos controlados e assim ... 1 - Os funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas, bem como ... de limpeza, vigilância e alguns auxiliares administrativos, que desempenham funções ...
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Acordao N° 1682033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
Recurso inominado. Direito processual civil. Direito administrativo. Preliminar de cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Provas suficientes para o livre convencimento do magistrado. Nulidade de auto de infração. Exercício de atividade comercial sem autorização do poder público. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e...
... agentes fiscalizadores, de modo que se mostram ... de atividades econômicas e auxiliares dependem ... de autorizações específicas do ... autorizações são exigidas de qualquer empresa, independentemente de porte, natureza jurídica ... -
Direito empresarial
... para os conceitos legais de empresário, empresa, requisitos para inscrição da sociedade ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... sub-rogação e a valores recebidos pelos agentes arrecadadores e não recolhidos aos cofres ...
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Organização da Administração Pública
... ), órgãos (centros de decisão) e de agentes (pessoas investidas em cargos, empregos e ... , com atividades-fim idênticas ou auxiliares. Ex.: Ministério da Saúde ... Quanto à ... lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ...
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Direito Administrativo
... agentes. Presta-se como instrumento de organização do ... No que se refere à natureza jurídica da Empresa Pública de Correios e Telégrafos (ECT) e às ... servidores que trabalham em serviços auxiliares ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... da responsabilidade civil entre todos os agentes envolvidos na cirurgia robótica à luz do ... , com muitas opções de dispositivos auxiliares para pessoas com deficiências funcionais. 7 ... A Intuitive Surgical, empresa estadunidense fabricante do robô cirurgião ...
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A arbitragem, a mediação e a conciliação enquanto meios de prevenção e solução de conflitos, e seu manejo no âmbito do poder público
... , sem um prévio estágio perante certos agentes, órgãos e instâncias com aptidão para ... públicos, advogados), inclusive os auxiliares da Justiça, tais o os mediadores e conciliadores ... , em tema de fusão/ incorporação de empresa ou de repressão à cartelização (Lei ...
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Agentes públicos
... contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de ... e os corpos de bombeiros assumem o papel de “forças auxiliares e reservas do Exército” e iii) impõe-se a subordinação dos militares ...
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Empregador
@8.1 Empresa ... O segundo artigo da CLT enuncia que ... ística, ainda que com o concurso de auxiliares" ou colaboradores, salvo se o exercício da proiss\xC3" ... direta ou indireta, deixando perplexos os agentes do direito do trabalho quando, não raro, têm ...
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Prescrição e decadência
... da prescrição poderão levar tais agentes a ressarcirem o ente coletivo por sua ... III – a pretensão dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros ... será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos ...
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Contratos
... da Administração os celebrados por empresa não estatal que atue como concessionária com ... ável aos interesses da população, dos agentes econômicos e dos agentes sociais. Ganha, pois, ... também dispõem sobre procedimentos auxiliares, contratação direta, solução de conflitos, ...
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Da organização sindical
... os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais ... profissionais no âmbito de uma só empresa, o que dificultou o processo de negociação ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Benefícios previdenciários
... por idade pode ser requerida pela empresa, desde que o segurado empregado tenha cumprido o ... XVIII - o período de atividade dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior, ... em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou ...
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Constituição Federal - 88
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra ... ário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços ...
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIOS AUXILIARES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO O ... Tribunais de Contas. 2.8. Agentes Pblicos. 3. LEGISLAO INSTITUCIONAL ... Autarquia, Empresa Pblica, Sociedade de Economia Mista, Fundao ...
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Atuação Sindical
... ção que tenha percebido na mesma empresa ... rurais, serventes de pedreiro, auxiliares e ajudantes, sem instrução para conhecimento ... , como se verá adiante, leva em conta os agentes, o objeto, a extensão e o alcance do ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção que tenha percebido na mesma empresa ... § 1º O pedido de demissão ou recibo de ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ... não só pela demandada, como por demais agentes econômicos. Recurso a que se nega provimento ...
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Da execução
... ária dos sócios ou administradores da empresa pelos créditos previdenciários. O Superior ... pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, assim, que o dispositivo ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
... pessoais se concentra nas figuras dos agentes de tratamento, em especial nos deveres do ... NOTÍCIAS TST. Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído ... ; e proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento (art ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... de algum dos sócios ou de preposto da empresa à audiência de conciliação, sob pena de algum ... Os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, ... extinta a punibilidade dos demais agentes pela ocorrência da prescrição da pretensão ...
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Parte 2
... decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a ... para canalizar os comportamentos dos agentes para que optem pelo tipo mais adequado à forma ... os dependentes da sociedade, ou seja, auxiliares e colaboradores que exercem funções delegadas ...
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Uma análise comparada sobre as modalidades de licitação na Lei 14.133/2021 e o impacto na eficiência da administração pública
... as expectativas e dúvidas entre agentes públicos e especialistas no tema. É ... ção pode servir-se dos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei 14.133/2021. Os ... empresa interessada, de forma sigilosa (caráter sigiloso ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 1.499/95 são sérios motivos para que a empresa pública se oponha à readmissão. Havendo, deste ... atinentes aos seus serviços auxiliares e respectivos servidores; 2. as reclamações ... poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em ...
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Artigos 511 a 610
... os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais ... de atividade, por setor econômico e por empresa. A lei menciona “a solidariedade de interesses ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...