o são agentes auxiliares da empresa
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... b) auxiliares (auxiliar de laboratorista e radiologista e ... , ou, antes desse prazo, justificado aos agentes fiscais, sem prejuízo daquela comunicação ...
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Organização dos poderes
... ão meros privilégios concedidos àqueles agentes políticos ... Da mesma forma, por se tratar ... jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... E por se tratar de auxiliares do presidente da República, os ministros de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 123 ... Seção VII - Da Empresa Brasileira de Filmes S.A ... ção pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto ... c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo ...
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Direito Processual Penal
... ório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, ... Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis ... garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... de evitar a desresponsabilização de agentes econômicos, principalmente como fundamento para ... trânsito dirigindo embriagado carro da empresa), porém não o será em todos os casos ... equivalente ao emprego de auxiliares humanos, a responsabilidade do operador pelo uso ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Forças Armadas ... Forças Auxiliares e Policiais ... Pessoas jurídicas especializadas ... XI - armas e dispositivos que lancem agentes de guerra química ou gás agressivo e suas ... a) do Diretor que representa a empresa judicial e extrajudicialmente, quando se tratar ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de qualquer pessoa, organização ou empresa privada; f) Realizar ou promover a pesquisa e o ... – o papel estratégico da atuação dos agentes comunitários de saúde e das equipes de saúde ... óteses, bolsas coletoras e materiais auxiliares, dado que tais equipamentos complementam o ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... (definição da estrutura da empresa, de participações contratuais ou societárias e ... , treinadores, clubes, federações, agentes e empresas, além de outros stakeholders ... A ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ...
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Legislação
... expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... partes; c) o órgão jurisdicional e seus agentes.” ... Segundo Cléber Lúcio de Almeida 6 ... DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE. IDENTIDADE QUANTO AOS DEMAIS ... a atividade das partes, juízes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho” ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... A criação dos árbitros auxiliares, ou “bandeirinhas”, é um exemplo disso. Em ... , em abril de 1904, pelos ingleses da empresa têxtil Companhia Progresso Industrial do Brasil, ... espaço para camadas populares, como agentes de transformação. Para essa construção, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 2 º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; ... XII — ... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ...
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Legislação
... expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis ... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... lhes concedera, por intermédio de seus agentes, registro provisório para o exercício de ... úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... A SanFran Jr., a empresa-júnior da Faculdade de Direito, é uma entidade ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... ser, inclusive, relevantes agentes do mercado, por meio da produção e ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... a corrupção e responsabilizar os agentes envolvidos pela prática de atos corruptivos ... , o en toda clase de organismo, agencia o empresa pública en donde dicho Estado ejerza una ... 395), 301 corrupção passiva de auxiliares jurisdicionais (artigo 396), 302 negociação ...
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Síndrome de Burnout
... como superar, tolerar ou se adaptar aos agentes estressores, os quais podem comprometer o ... Para Barros, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem fazem parte de uma profissão ... folha de pagamento e denigrem a imagem da empresa. Na vida social, destaca-se o isolamento social ...
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Direito Constitucional
... As autoridades e os agentes fiscais tributários (FISCO) da União, dos ... , participação na gestão da empresa , conforme definido em lei ... (C) É ... e remuneração de seus serviços auxiliares. Essa mesma competência, em relação ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , pactos coletivos, regulamentos de empresa). As relações de trabalho, a que o conjunto das ... causados pelas substâncias ou agentes cancerígenos; n. 140 - licença remunerada para ... extrajudiciais para a contratação de auxiliares e escreventes, mesmo antes da Lei n. 8.935/94, ...
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Crimes de Prefeitos
... -se que os Prefeitos podem ser, ainda, agentes de outros delitos referidos no Código Penal, ... Crimes de prefeitos ... seus auxiliares técnicos, presumivelmente competentes, para ... á ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 1911, a Itabira Iron Ore Company , uma empresa inglesa que explorava minério de ferro e que ... de um principal, no qual a quantidade de agentes que atuam como reguladores da atividade é ... Minas e Metallurgia, com respectivos auxiliares; b) Secção de Fiscalização, Concessões e ... -
Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... a autorregulação, decisão autônoma da empresa em aprimorar seus valores e suas práticas ... ência por meio de autovinculação dos agentes econômicos, com base voluntária ... O que se ... efetivos, com instrumentos auxiliares para o acompanhamento das práticas empresariais, ...
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Legislação para consulta
... ço de natureza urba na ou rural à empresa", em caráter não eventual, sob sua subordinaç\xC3" ... seguros privados e de capitalização, agentes au- tônomos de seguros privados e de crédito e ... embarcações principais ou auxiliares, incluindo transbordo, arrumação, peação ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... – Petrobras – CESGRANRIO) Uma empresa de eletrodomésticos anuncia um forno de ... que Vitor e Valentina trabalham como Auxiliares de Enfermagem em uma empresa e, ... ) Raul, Sidnei, Célio, João e Adélio, agentes administrativos do MS, nascidos em diferentes ...