o são agentes auxiliares da empresa
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O federalismo e seus princípios
... o valor ou a ausência do valor de uma empresa científica. 14 1.2 O FEDERALISMO COMO TEORIA ... concreto, por exemplo, destes ou daqueles agentes públicos no quadro geral das relações de poder ... a necessidade de precauções auxiliares ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de ... embarcação principal e embarcações auxiliares e a cobertura das embarcações auxiliares. b) O ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... designados Agentes de Contratação quando a Administração optar ... Art. 2º -B. Os procedimentos auxiliares de credenciamento e de registro de preços serão ... autoriza a empresa pública SUAPE a doar, com encargo, as ... áreas ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... de trabalho, exponham os empregados a agentes" nocivos à sua saúde, acima dos limites de toler\xC3" ... o ciclo de trabalho observado na referida empresa não é compatível com a atividade física do ... : médicos, veterinários, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, auxiliares de limpeza, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , que poderão ser coadjuvados por auxiliares acadêmicos de serviço social, assim como, para ... de crédito oficiais e seus agentes financeiros, autarquias, entidades de economia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... , armadores, locatários, carregadores, agentes e consignatários de embarcações brasileiras e ... Capítulo v ... DOS ÓRGÃOS AUXILIARES ... DA PROCURADORA ... Art. 28. À Procuradoria ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... ônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou ... informativa da atuação funcional dos agentes estatais encarregados de efetivá-la, ela só ... Judiciária = 1 Juiz corregedor e 4 auxiliares ... DIPO – I – serviço de apoio aos ...
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As transformações do campo judiciário na república
... de seus ... agentes, tudo fazendo com que se valorizem ... de um campo judiciário, mas seria uma empresa diϐícil 18 a demonstração de sua relativa ... , dos cartórios e serviços auxiliares seria feito pelos próprios tribunais; ... 2.3 ...
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Parte geral
... Nessa, os agentes danosos são os meios de comunicação, ideia ... ística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da são constituir elemento de empresa. Por exemplo, uma sociedade que reúne quatro ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... a constituírem “serviços civis auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios ... àquelas indevidas intromissões dos agentes" públicos de qualquer nível da Administração P\xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... captar a ca‑ pacidade contributiva de agentes econômicos que realizam atividades, não só ... de permitir que uma jurisdição tribute empresa de outro país lá sediada, modelo agora ... , como a instalação para atividades auxiliares", preparatórias, armazenagem ou coleta de informa\xC3" ...
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Direito Constitucional
... o quadro de cargos e funções da empresa, incluindo as seguintes profissões: gestor de ... texto constitucional, a atuação dos agentes estatais não se deu no âmbito destas ... ário, inclusive contra seus serviços auxiliares ... A: incorreta. É admitida uma ...
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Da advocacia
... A direção jurídica significa que na empresa existe um departamento próprio para tratar das ... árquica entre o advogado público e os agentes públicos responsáveis pela efetivação dos ... , as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... c) as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no ... Art. 71. Os mesários auxiliares substituirão o presidente, de modo que haja ...
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Direito Administartivo
... à privacidade e à intimidade dos agentes públicos, fragilizando a segurança física e ... o estado X, o governo local instituiu empresa subsidiária da empresa de abastecimento ... -fim idênticas ou atividades auxiliares – ex.: Ministério da Saúde) ... Quanto à ...
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Artigos 511 a 610
... os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais ... de atividade, por setor econômico e por empresa. A Lei menciona "a solidariedade de interesses ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... igualdade se somente fossem contratados agentes sanitários, médicos, enfermeiros e auxiliares ... ífico, com base no pressuposto de que a empresa tem um motivo legítimo para fazê-lo devido às ...
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Acórdão Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... empresa transportadora de cargas por meio da contração ... iniciativa garante aos agentes" econômicos liberdade para eleger ... suas estrat\xC3" ... de produtos perigosos e atividades auxiliares ... relacionadas à organização do transporte ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... ção, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com ... á e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Mestre em Direito da Empresa e Atividades Econômicas pela UERJ. Advogado ... , atingindo diversos outros indivíduos e agentes econômicos que deveriam estar protegidos pelo ... Civil , tal como o perito e outros auxiliares, examina sob a ótica da sua ciência as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... gerem ônus financeiros indiretos para a empresa. Nesse sentido, as cláusulas 2ª (aposentados), ... Realizará gestão junto aos agentes financeiros públicos e privados, com vistas a ... das Unidades, quer nos Depósitos Auxiliares- DAs, não ultrapassará 10 (dez) kg para homens ... -
Das penas
... de arma de fogo, ainda que em concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, incs. I e II), não ... empresa privada - impossibilidade de vigilância e ... por auto-ridade policial ou por auxiliares ...
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Decisão monocrática Nº 52473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... a terceirização da atividade-fim de empresa transportadora de cargas por meio da contração ... da livre iniciativa garante aos agentes econômicos liberdade para eleger suas ... de produtos perigosos e atividades auxiliares relacionadas à organização do transporte de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... em 48 horas, mesmo a partir da entrega a agentes da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), cria ... , ela também criou vantagens para os auxiliares — laboratoristas, radiologistas e internos —, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000968-87.2017.5.06.0019), 28-10-2020
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. Muito embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova
... Diz que o Perito não está adstrito aos agentes indicados na inicial, sendo plenamente possível ... A testemunha da empresa, igualmente, informou a correta marcação da ... ao responder que havia dois auxiliares de impressão por máquina e que se revezavam na ...