obras construidas pelo regime militar
3464 resultados para obras construidas pelo regime militar
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Planejamento governamental
... de Planejamento e Orçamento é responsável pelo ciclo de gestão ampliado , que é composto por ... aquisição de um bem de capital – são obras de toda espécie, equipamentos, investimentos, ... do cenário fiscal, no mínimo anual; novo regime fiscal, evitando que despesas cresçam acima da ...ão Estratégica 7 Estratégia no âmbito militar significa um plano capaz de vencer o exército .... Essas definições são construídas mediante forte influência da Governança por ...
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Conceito de investigação criminal
...ção intelectualista em que se investiga pelo" pensamento, com a formação de juízos ou racioc\xC3"... certa instrumentação e aparelhagem construídas para investigar”. . Seguindo pensamento ... atenção ao tema, mas destacam em suas obras ideias restritivas e castradoras sobre ... evitar invadir desproporcionadamente o regime de liberdade do cidadão, como será apontado no ... conceitual influenciado pela ideologia militar que se migrou, e insiste migrar, para a ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...pelo Banco Nacional de Habitação ou, ainda, por ...-se mais que se beneficiam de um especial regime jurídico e fiscal que lhes permitiria concorrer ... de campo, nas quadras de esportes construídas pelos sindicatos o pouco que tem os ...A partir de 1964 a ditadura militar dirigiu seus fins para a prestação de ...ção de suas condições; (..) que essas obras secundárias, embora trazendo ao sindicato grande ...
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Do procedimento comum
...º A petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste .... A norma em foco diz respeito ao regime litisconsorcial do tipo facultativo-unitário, .... Sempre afirmamos, em obras anteriores, que o interesse processual, em ... as presunções que passam a militar contra aquele que se omitiu e a favor de quem ..., entendia que todas as teorias construídas a respeito do tema eram imaginosas, destituídas ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão ...ões que envolvem um grande aporte financeiro pelo empregador, de forma que seriam custosas para ... físicas/sensoriais/cognitivas foram construídas. Interessante destacar que, concomitantemente ao ...militar, em que a convocação de uma Assembleia ...ônicas e estruturas físicas das empresas, obras comumente mais custosas que outras adaptações ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... ver a apropriação do sexo e da sexualidade pelo discurso jurídico por si mesma, tal como se ...úsculas trivialidades da vida são construídas racionalizações de relevante complexidade ... reduz o sexo e as suas possibilidades a um regime binário: lícito ou ilícito, permitido ou ...235 do Código Penal Militar brasileiro – em nosso entendimento ... . FREUD, Sigmund. Obras completas , v. 6: três ensaios sobre a teoria da ... -
Austregésilo de Athayde: breve história de um palácio
...ção brutalista de 30 andares projetada pelo arquiteto Maurício Roberto e inaugurada em 1979, ... história que tem seu desenlace no regime militar. Ela começa no Poder Público e começa ... a locar parte das áreas a serem construídas com a mesma finalidade. Portanto, o art. 1º ...íficos pilotis de dez metros de altura” ( Obras Completas , UFMG, 1961). . 114 . José ...
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O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória
Analisamos as obras Quarto de Despejo, de Carolina Maria de Jesus, e Becos da Memória, de Conceição Evaristo – duas autoras brasileiras negras, pobres e faveladas. Objetivo: Tal análise é feita na perspectiva dos estudos metodológicos urbanos e do processo de urbanização brasileiro, em especial aquela dos assentamentos informais. Método: A primeira obra permite entender o processo de conformação...
... RESUMO . Analisamos as obras Quarto de Despejo , de Carolina Maria de Jesus, ... rotas mais restritas que aquelas realizadas pelo carrinheiro contemporâneo. Se distintas em ...ção acentuada, a industrialização e o regime militar, tomando fôlego com o acirramento da ... que representações como as construídas por essas autoras, ͞além de espaços urbanos ... -
Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... anômala dos centros urbanos é explicada pelo uso, em larga escala, da mão de obra escrava no ... O poder militar estava mais intimamente ligado ao crescimento ...ção empreendida sob Justiniano, foram obras privadas, provavelmente redigidas em Beirute: o ... superior ao número de cidades aí construídas pelos romanos, o que atesta o rumo diverso de sua ...Como salienta Althusser: . O regime político da monarquia absoluta é apenas a nova ...
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Estrutura dos afetos
... acabaria em casamento, não sem antes passar pelo noivado e pelo namoro, antecedidos da fase do ...ão de Sargentos e Suboficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no Automóvel Clube do Brasil, ... e um nome de expressão internacional, com obras em acervos permanentes de grandes museus como o ...ância no processo que levaria ao fim, o regime autoritário instaurado com o golpe militar de ...ção de fran-gos, para a qual foram construídas modernas granjas. Conta também com várias ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... apta a legitimar o ato de desafetação pelo Poder Público, visto que a finalidade desses ..., entre os anos de 1969 e 1977, foram construídas ruas sobre parte do imóvel de propriedade ...28). . É necessário que o regime ũƵƌşĚŝĐŽ ƌĞůĂƚŝǀŽ ĂŽƐ ... dos custos necessários à implantação de obras de urbanização que repercutem sobre os valores ... o fim do período iniciado com a ditadura militar caracterizado pela luta pela Reforma Urbana ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... (1961-1964); o início da ditadura militar (1964-1969); os governos Médici e Geisel ... associar-se em um sistema que estabelecia regime preferencial, um fundo de desenvolvimento, a não ... mistura democrática de raças empreendida pelo português que resultou em uma sociedade moderna ...ós a independência desses países, muitas obras foram encomendadas a empresas estrangeiras pagas ... a baixa qualidade das edificações construídas" nos assentamentos, a falta de acesso à água pot\xC3"... -
Novo modelo institucional de prestação de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil
...regime de concessão ou permissão, sempre através de ... Nacional de Saneamento – PLANASA, gerido pelo Banco Nacional da Habitação – BNH. ...militar haver previsto, já na segunda metade da década ... à construção civil como empreiteiras de obras públicas, ampliando dessa forma sua atuação. ..., sendo que muitas delas são construídas em ambiente urbano. Isso leva inexoravelmente à ...
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Fundamentos práticos das ações
... ser compatível com os rendimentos auferidos pelo alimentante, não podendo esse ser compelido a ... 1. A Autora é casada, em regime de comunhão de bens, com o Réu (Doc. 2), ... e edificação licenciada, realização de obras aprovadas pelo poder público, que aumentem a ... No transcorrer desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente ..., sendo o executado funcionário público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... premissa fundamental a criação de um regime com bases jurídicas e filosóficas da ... em decisões que, mesmo construídas pelos Parlamentos, sejam submetidas a escrutínio ... 115 . pelo segmento social que se sente representado por ... de completar 30 anos do fim da ditadura militar – começava a entrar em ruínas. Esses ... que mantenham contrato de execução de obras com órgãos ou entidades da administração ...
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As raízes intelectuais da ideologia de gênero
...a família não foi instituída pelo decreto de nenhuma autoridade humana, nem por ... após retornar de sua malograda campanha militar na rússia, pronunciou este interessante discurso ...série: obras escolhidas. rio de Janeiro: Vitória, 1961. v. 3, ... ser retratados, pela propaganda oficial do regime, como “degenerescência burguesa”. . os ...ções? se soubermos como elas são construídas, descobriremos como destruí-las. o francês ...
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Geografía
... dos territórios coloniais, mas também pelo fato de que o surgimento da Organização das ... perspectiva pode ser encontrado em algumas obras" consideradas clássicas sobre a temática, como \xE2\x80"...ção pós-fordista em comparação com um regime de acumulação fordista, como indicam, por ... Após forte repressão durante o período militar, os movimentos sociais rurais reemergem no Brasil ..., exatamente baseado nas relações construídas pela concentração da decisão marcada pela ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... historiadores produzidos no século XIX pelo mundo germânico. Porém, a tradição ... o pluralismo jurídico do Antigo Regime) se aglutinarem em monádicos, insulares e ... e perecer, ampliar seu poderio econômico-militar ou sucumbir à sanha de potências estrangeiras. ... Jellinek (autor de uma das mais influentes obras de Teoria Geral do Estado já redigidas) ... naturais, espontâneas, dadas e não construídas, frutos da razão e não da vontade. Para ...
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Dos recursos
..., novo julgamento da matéria (de mérito), pelo tribunal, senão que novo julgamento da causa. . ... outros direitos e garantias decorrentes do regime e dos princípios que ela adota; a razão está ... Em obras anteriores, não incluíamos a regulari-dade ... ao `processo comum’, ao `processo penal militar’, ou ao `processo eleitoral’. Superpondo-se a ... dominante podem ter sido adotadas ou construídas a partir de casos nos quais esteve saliente um ...
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Decisão monocrática Nº 56638 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... a execução de plano de contingência e de obras de segurança e, quando necessário, a remoção ... tomasse medidas a fim de “estabelecer um regime de transição, a fim de evitar que a ... acordo), onde, aliás, deverão ser construídas ruas e avenidas, para melhorar o tráfego de ...ça policial (polícia federal e polícia militar), se houver necessidade. Ficam o Secretário de ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... agrário mais justo do que aquele imposto pelo regime militar: a resistência de uma pequena ... na praça eram modestas, mas bem construídas, a maioria rebocadas, com quintais no fundo ...: dezenas das cinquenta casas estavam em obras de melhoramentos, financiadas por uma nova linha ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... e coletiva, tornou-se um direito assegurado pelo" Estado a camadas bastante expressivas da populaç\xC3"...As obras que nos habituamos a consultar são de natureza ... de sua organização e influência militar. (WILENSKY, 1975:50 e ss.). Contudo, tais ... estas últimas são culturalmente construídas. Os homens enfrentam distintos “estados de ... para as políticas sociais nos países de regime social — democrata foi, além do objetivo de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
...ão e não receba qualquer retorno financeiro pelo seu trabalho. (6) . Já o espaço público é o ... os ofendia, vingavam-se contemplando suas obras, que os faziam mais livres, menos submissos.. (9) ..., a cidade com seu traçado rígido, quase militar, como que desmentindo o próprio nome da praça. ...ó; e as janelas de seu palácio eram construídas de tal modo a fazer coincidir o seu despertar com ...Corpo e sexualidade na Europa do Antigo Regime. In: CORBIN, Alain; COURTINE, Jean-Jacques; ...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
... produzidos na teoria critica como um todo pelo chamado "giro antiprodutivista" do pensamento ... que as desigualdades socialmente construidas passaram a ser tratadas como desvios ou ... coletiva e comum, substituindo-a por um regime juridico de direito privado. Essa alteracao de ...O contingente de policiais e o poderio militar mobilizados confirmam que o instrumentario ... so pode aplicar os recursos captados nas obras previstas para uma determinada regiao. Em ...
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Negociação coletiva trabalhista
...pelo menos, por ele instigada ou favorecida. . Na ...ências europeias democráticas, construídas na fase posterior ao liberalismo econômico ... de inspiração autoritária, em face do Regime Militar inaugurado em 1964. A Constituição ... o sindical, consultar as seguintes obras: DELGADO, Mauricio Godinho. Princípios de ...