observador 2008
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Legislação estrangeira sobre drones
... excluidas del ámbito de aplicación del Reglamento (CE) n.º 216/2008 del Parlamento Europeo y del Consejo de 20 de febrero de 2008, sobre ... g) Observador: Persona designada por el operador que, mediante observación visual de la ...
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Princípio da precaução e medidas de distanciamento social na pandemia de COVID-19 à luz do conceito de risco em Niklas Luhmann
... Isto pressupõe uma observação de segunda ordem, na qual um observador observa a outro observador, reflexivamente, em uma operação de ... Bursztyn e Persegona (2008") registram que um dos fatores condicionantes para o crescimento das popula\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 36855 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... Oliveira tiveram dois filhos em comum, o que, ao menos para observador mediano, mostra que este relacionamento não era apenas um caso ... (CPF: 020.373.194-87) , viúva do ex-servidor, foi excluída em 16/10/2008 por motivo de falecimento. 65 ... Acerca do entendimento firmado no ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... Buenos Aires: Hammurabi, 2008, p. 78. 541. GOLDENBERG, Isidoro. Op. cit., 2000, p. 19. 542. PEREIRA, ... 710 Para Fernando Noronha, “ o observador coloca-se no momento anterior àquele em que o fato ocorreu e tenta ...
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. 657 Tal pronunciamento, em princípio, eliminaria as dúvidas quanto ao ... : enquanto o ato simulado é aquele que aparece aos olhos do observador, ato dissimulado corresponde àquele efetivamente desejado pelas partes, ...
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Filiação do Segurado
... tempo, são simultâneos ou sucessivos (conforme a posição do observador, segundo Albert Einstein). Em relação ao exercício da atividade ... 2008) ... A filiação inevitavelmente liga-se à condição material definida ...
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Manobras para atrasar investigação
... Segundo o advogado, nesse dia, 5 de novembro de 2008, Demóstenes estava licenciado, em viagem oficial como observador ...
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A cidade atraves do olhar metodologico de Benjamin /The city through Benjamin's methodological look.
... pintadas com emprego de técnicas de iluminação que dão ao observador diante deles a impressão de totalidade de uma cena. Há ilusão para o ... lembrança como fundamentos de uma teoria da justiça do agora (MATE, 2008) ... O legado de Benjamin se constitui em alerta sobre as vidas que não ...
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O jurado absolve o réu: o 'veredicto de Schrödinger'
Maria Jamile José: O 'veredicto de Schrödinger'
... O observador externo, porém, não sabe o que se passa no interior do recipiente, de ... portas de nossa Corte Suprema — é produto da reforma processual de 2008, que, a fim de melhor resguardar a garantia constitucional da soberania ... -
O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... : Kalumnia – ou, talvez, a verdade? Observando-se o observador “na gale-ria”, a ambivalência excessiva do universo de Kafka vem à ... Kafka, 1998: 215 ... Derrida, 2010:45 ... Agamben, 2008: 13 ... Wiethölter, 1989: 794 ... Sobre a insanidade do direito em ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin (org.), Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 147 A esse respeito dessa distinção, confira-se o exemplo trazido por ... vincular o evento danoso e o dano, a depender em demasia do observador e de seu bom-senso, sendo certo que existem danos acidentais que devem ser ...
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As Condições Gerais dos Contratos e as Cláusulas Abusivas em Portugal: Dos Males Diagnosticados aos Remédios Prescritos
“O ordenamento jurídico pátrio confere aos cidadãos singularmente considerados a legitimatio ad causam para as ações populares, tal como decorre da Constituição da República, no n. 3 do seu artigo 52, e se materializa ainda na Lei de Ação Popular – a Lei 83/95, de 31 de agosto” “Se na lei geral de 31 de julho de 1996 há expressa referência ao consumidor individual (lesado ou não) como titular do...
... , em parecer de iniciativa, de que fora relator, em 14 de fevereiro de 2008, a propósito do “ Financiamento do Sistema ”, sustentara: ... “O ... Ora, é a frustração total que se apossa do observador ... porque nada se diz, absolutamente nada a quem pretenda aceder a uma ... -
Elementos da análise institucional
... 2008, p. 155: afirmando que a doutrina brasileira entende que o Supremo ... segue, embora não idealmente racional do ponto de vista de um observador" onisciente, será, pelo menos, tão racional quanto poderia ser esperado.\xE2\x80" ...
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Decisão judiciária, a autoria e o sentido jurídico: pesquisa empírica comunicativacionista do direito à prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças até doze anos/Judicial decision, authorship and legal meaning: empirical communicativist research on the right to house arrest for pregnant women and mothers of children up to twelve years old.
... , 2007) e na teoria da linguagem como trabalho social (Marcuschi, 2008) ... Na comunicativação, o sentido jurÃdico é construÃdo ... Um observador pode designar e descrevê-los como estruturas. Mas empiricamente eles ...
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A ameaça fantasma: o combate ao terrorismo e o princípio da responsabilidade de proteger
As intervenções é uma das formas encontradas para garantir a estabilidade sistêmica. Nesse contexto, o presente trabalho analisará o uso da força preventiva com o intuito de combater o terrorismo, apresentando o Princípio da Responsabilidade de Proteger, a possibilidade de uso da força estabelecida na Carta das Nações Unidas e por fim, as alterações sofridas no cenário internacional após os...
... uso discricionário do jus ad bellum dos Estados” (BRANT (org.), 2008, p. 76-81) ... A exceção para o uso da força é de competência do ... na região, concedidos pelo Acordo de Dayton, em que atuou como observador na elaboração do mesmo. No caso, as chamadas “áreas seguras” foram ... -
Entre governamentalidade algorítmica e subjetivação na Infosfera
O presente texto objetiva discutir os conceitos de governamentalidade, infosfera e subjetivação partindo da perspectiva do pensamento de Luciano Floridi acerca do que o autor denomina de Tecnologias de Informação e Comunicação. Partindo do conceito de governamentalidade proposto por Michel Foucault, pretende-se demonstrar como as TICs e demais dispositivos digitais influenciam diretamente as...
... é explicado partindo-se das considerações de Foucault (2008 e 1995) em Segurança, Território e População, quando o autor ... de poder, simultaneamente sutis e eficazes, podem simular, a um observador desavisado, uma suposta neutralidade e até mesmo objetividade, vez que ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Copérnico ao separar o homem do universo e colocá-lo como observador e senhor das coisas. O conhecimento científico que precedeu à obra de ... Na sua obra “Da divisão do trabalho social”, Durkheim (2008), ao problematizar a divisão do trabalho, na sua crescente ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... uma “ontologia da diferença”, uma “ontologia referida ao observador”: uma “ontologia da relação” entre sistema e entorno, relação ... São Paulo: IBCCRIM, 2008, p. 246; GUIRAO, Rafael Alcacer. La Protección del Futuro y los Daños ...
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Principios fundamentales de la tributación ambiental
El trabajo aborda el estudio de los principales principios jurídicos que fundamentan fiscalidad ambiental, poniendo el énfasis en las importantes dificultades técnico-jurídicas que la implantación de estos instrumentos fiscales implican; así como, en las estrategias jurídicas para superarlas con la intención de establecer medios tributarios aptos para alcanzar sus objetivos, que son producir...
... como derecho fundamental, pues el artículo 2 de la Ley Orgánica 1/2008, de 30 de julio, establece que: “A tenor de lo ... 3 El Supremo ... como derecho fundamental hay que cambiar las lentes del observador. Robert Alexy (2007, p. 392) propone una naturaleza más compleja al ... -
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... Direito tributário – linguagem e método ... São Paulo: Noeses, 2008, p. 165 ... 5. Vilém Flusser: “Cada palavra, cada forma gramatical ... com todo esse processo histórico, uma vez que o próprio observador e o intérprete também vivenciam a experiência ... Charles Morris: ...
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Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais
... histórica e teórica, entre a perspectiva empírica de um observador/historiador, que buscaria explicar os contextos histórico-sociais ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008 ... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos ... Trad. Carlos Nelson Coutinho ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... 2008, p. 40. 10 Há quem considere o direito do consumidor espécie do direito ... equiparado não mantém uma conduta passiva (não é mero observador ou espectador), posto que intervém na relação (pratica atos de ...
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A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência
Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...
... Em contrapartida, Ra#aele De Giorgi (2008, p.41), ao tratar do conceito de segurança, esclarece sobre sua ... sempre maior a um futuro que ameaça ou promete depende do observador, que pode ser sempre diverso ... A segurança se classi!ca como ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ABANDONO DE INCAPAZ QUALIFICADO PELO RESULTADO MORTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE. TESE DE INEXISTÊNCIA DE DOLO. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DE CONDUTA CONSCIENTE E DO NEXO DE CAUSALIDADE. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE DE APROFUNDAMENTO EM MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. TESE DE AUSÊNCIA...
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Os níveis retóricos da dogmática jurídica para enfrentar os problemas do conhecimento e da ética
... trabalhadores sabem disso”, ainda que seja óbvio a qualquer observador mais atento que nenhum orador detém essa autoridade hermenêutica ... Rechtsphilosophie im 21. Jahrhundert ... Frankfurt a. M.: Suhrkamp, 2008, p. 50-71 ... JOÃO MAURÍCIO ADEODATO ... pode propiciar mais ...