observador 2008
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Como reconhecer um direito global? Da policontexturalidade à gestão dos conflitos entre ordens normativas
Contextualização: Durante o século XX o conceito de soberania foi nitidamente enfraquecido diante do desenvolvimento de organizações privadas transnacionais, sendo que tais atores sociais, ao operarem de forma recursiva e autorreferente, tornaram-se capazes de (auto)produzir sua própria normatividade de modo a suprir, no âmbito organizacional, a necessidade de sua regulação interna e específica....
... 2008. p. 22 ... 5 LUHMANN, Niklas. La Costituzione come acquisizione ... , observando-se o outro como constituinte do próprio observador ... Quando analisa o sistema jurídico desde uma perspectiva interna, ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Lanco sobre ela, porem, um olhar de fora, de um observador externo, situando-a dentro do contexto mais amplo do constitucionalismo ... Annual review of law and social science, v. 4, p. 361-62, 2008 ... GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Carcere. 1926-1937. Disponivel, na ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... and concrete irreversible temporality in view at all times” (2008, p. 532). Reproducing only the abstract temporality of capitalism is the ... fator-chave do crescimento da Nova Inglaterra, como mais de um observador" notou, estava nos chamados “invisíveis”, a prestação de serviços \xE2\x80" ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... ao rol de dificuldades de pesquisa no campo da política que o observador não está fora do domínio do irracional, mas participa no conflito de ... 2. ed. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2008. p. 343 e ss ... João Protásio Domingues de Vargas & Levindo Ramos ...
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Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... de decisao na preferencia e forca da atribuicao (Yoon & Simonson, 2008). A atribuicao da dispersao no boca a boca online (He & Bond, 2015) e ... originaram- Washburn (2012) se da avaliacao subjetiva do observador da empresa. Massara et al. Nos displays do varejo, o vies perceptivo do ...
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Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
... tempo, como diz o coautor no prefácio, em que a visão de um observador indígena, no século XXI, descreve as violências praticadas contra o seu ... Departamento de Antropologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. 168 f. 19 A Perimetral Norte (BR-210) foi construída durante a ditadura ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... A automação é temida por uns e louvada por outros. Em artigo de 2008, propôs-se o princípio da máxima automação como diretriz ... Sua existência é um dado independente do que o homem observador pense ou queira saber a respeito dele. Por outro lado, diz Cossio, ...
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Leis
... Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional manterá um observador junto ao Conselho Nacional de Imigração ... Art. 144. O Conselho ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o período de ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... Relações Internacionais na Universidade Fudan, de Xangai, autor do best-seller The China wave: rise of a civilizational state e atento observador do seu país desde os tempos da revolução Cultural, a região mais desenvolvida da China abriga uma população de 300 milhões de habitantes, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000501-09.2011.5.06.0023 (00469-2008-006-06-00-0)), 21-01-2016
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTAS DE LIQUIDAÇÃO INTEGRANTES DA SENTENÇA DE CONHECIMENTO. DISCUSSÃO DOS CÁLCULOS EM SEDE DE AGRAVO. PRECLUSÃO TEMPORAL - A oportunidade para as partes se insurgirem contra os cálculos constantes da sentença líquida é através do Recurso Ordinário. Ultrapassada tal oportunidade, tanto a sentença quanto os cálculos que a integram passa a constituir a res iudicata,...
... da coisa julgada e/ou da preclus ã o é o meramente aritm é tico ou mesmo de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador", que é indiscut í vel, que dispensa exame mais acurado, como a inclus ã o ou exclus ã o de t í tulos deferidos na senten ç a exeq ü enda, n \xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 686-58.2010.5.01.0011)
... desde 31/05/2008, a imprensa já noticiava seu afastamento e substituição pelo Sr ... Observador (fls. 27/47) ... O Reclamante não trabalhava nas horas vagas ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... de informalidade ou submetido a um ambiente de trabalho não observador" das proteções mínimas quanto à segurança e à medicina do trabalho. H\xC3" ... Comércio internacional & Medidas Antidumping. Curitiba: Juruá, 2008. p. 44-45 ... Art. VI. Para as inalidades do presente acordo, ...
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A expansão da justiça negociada e as perspectivas para o processo justo: a plea bargaining Norte-Americana e suas traduções no âmbito da civil law
O presente trabalho tem como escopo a análise do fenômeno da expansão da justiça negociada em matéria penal em uma perspectiva comparada, como produto da crise do Poder Judiciário. A explosão de demandas, a incapacidade do Judiciário de cumprir quantitativamente seu papel e a morosidade da justiça são fatores que resultaram na busca de soluções alternativas, tornando atrativos institutos como a...
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 23 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume ... Corte como intérprete da Constituição, saltam aos olhos do observador habituado aos padrões de civil law ... Porém, o que realmente vem ... -
Poluição labor-ambiental. Aportes jurídicos gerais
... 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008. ROSHCHIN, A. V. Protection of the working environment. HeinOnline , 110 ... A desordem da paisagem causa, ao observador ...
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Direito internacional dos direitos humanos!
... Celso de Mello, julgamento em 12-3-2008) ... Antônio Augusto Cançado Trindade, como Juiz da Corte Internacional ... é, para atender a tais Princípios, o governo deverá ser mero observador da atuação independente e imparcial da INDH (instituição nacional de ...
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Lançamento tributário
... Min. Teori Albino Zavaski, DJ 28/10/2008) ... LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E SEUS EFEITOS ... Neste ... normativa, alguns autores, adotando uma perspectiva de mero observador do sistema jurídico, entendem que as normas jurídicas juridicizam os ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... Traducción de Antoni Vaquer Aloy. Barcelona: Editorial Bosch, 2008, p. 41-44 e 69 ... EBOOK DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANCA.indb 39 ... observador à sua forma, poderá defender uma ou outra, tendo em vista que ora ...
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Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... 2008. p. 23-24 ... 14. O ente deve ser tratado como sociedade empresária ... importante da tese da autora –, com alguma facilidade, pelo observador atento às nuances da Sociedade de Consumo. Sem dúvida, ela ainda pode ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... 12. Criado por Satoshi Nakamoto, em 2008. Cf. Don Tapscott/Alex Tapscott, Blockchain revolution: how the ... : ideia de probabilidade; padrão de referência ancorado no observador ótimo, embora aqui com a subtileza das divergências doutrinais ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... carga, conforme o disposto nas normas técnicas da ABNT: NBR ISO 2408:2008 versão corrigida 2009 (Cabos de aço para uso geral — Requisitos ... • o trabalho ser realizado em dupla, portando o observador um cabo de arrasto conectado ao executante; ... • o uso de ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Assim, para BINET, há o “descritivo”, o “observador”, o “emocional”. LELESZ cita também o “superficial”, o ... Curso de Direito Processual do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2008 ... LEVY-BRUHL, L. La mentalidad primitiva ... Buenos Aires: ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... dos Anais da Academia Nacional de Ciências Morais e Políticas, 2008, destaca que determinados aspectos do neoconstitucionalismo não ... érios fundamentais da distinção, os quais, à luz de qualquer observador atento e não superficial, parecia imprescindível determinar para o ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 28. 143 Cf. ARRUTI, José Maurício. Mocambo : Antropologia e ... , mas tais sociedades são, em verdade, contemporâneas à do observador externo, com o qual há interações socioculturais que devem ser ...
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Falsos distanciamentos e reais diferenças entre common law e civil law
O trabalho defende ser equivocado utilizar supostas distinções ontológicas entre common law e civil law para explicar tanto a diferença de hierarquia normativa entre leis e precedentes quanto uma assimetria metodológica na aplicação desses dois tipos normativos. Desenhando as transformações que o acolhimento da perspectiva pós positivista lança à temática das tradições jurídicas, encampa a...
... Revista da Faculdade de Direito - UFPR , Curitiba, n.47, p.29-64, 2008", p. 30 ... 37 BUSTAMANTE, op. cit., 2012, p. 95 ... Revista Eletr\xC3" ... enxergam o direito sob o ponto de vista do intérprete/ observador. Para este a pergunta fundamental será “o que é o direito? ” ... -
Direito Penal
... ), por genocídio e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, instalado na Tanzânia, ... da ação típica, segundo a ótica de uma terceira pessoa, um observador. Por fim, a teoria objetivo-individual sustenta que os atos executórios ...