observador 2008
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Filosofia da linguagem e giro linguístico: implicações para os direitos autorais
Este artigo propõe uma observação crítica do direto positivo em sede de Direitos Autorais, a partir das transformações contemporâneas incidentes na Filosofia da Linguagem, com especial atenção ao que se convencionou chamar “Giro Linguístico”. A partir deste marco epistemológico, o artigo explora duas possíveis implicações da “Virada Linguística” em relação os Direitos Autorais: a ressemantização...
... Carboni (2008, p. 42) considera que o sujeito autoral foi constituído na modernidade, ... das coisas determina-se pela consciência (pensamento) do observador. Estas duas concepções marcaram profundamente o pensamento ocidental e ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... 14 BURKE, 2008. 15 O livro O processo civilizador foi publicado em dois volumes: ... ância às diferenças se baseia no julgamento que coloca o observador em posição superior e agressiva ou discriminatória. O preconceito e a ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... ão alterações conforme a proximidade ou o distanciamento do observador em relação ao elemento local ... Postas essas premissas, importa ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 69. 53 MATOS, Filipe Albuquerque. “Danos ambientais/danos ...
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Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... moral Iluminista que, apoiada na ótica solipsista do observador, em tudo se opõe ao programa contemporâneo que prescinde da ... (BETTI, 2008, p.74) ... O autor italiano argumenta que os interesses que o direito ...
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As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais no novo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse...
... 2008. Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ... Em consequência, o juiz era apenas um espectador, um observador da luta entre as partes com a função de apenas proclamar a parte ... -
Do juiz das garantias como instrumento para assegurar a imparcialidade
O presente trabalho teve por objetivo explorar as mudanças que traçam os contornos do pacote anticrime e, de modo específico, a figura do juiz das garantias. Assim, tem-se como objetivo principal a análise da neutralidade e parcialidade dos magistrados que atuam na fase pré-processual e processual do processo penal e se o envolvimento com este trabalho pode acabar os influenciando. Para realizar...
... Deve, por consequência, atuar como um observador desapaixonado, exercendo o poder jurisdicional com isenção sem permitir ... 2008, p. 59-65): ... […] a parcialidade positiva decorre tanto mais de uma ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que toma por base a “confiança do público” ou de um “observador sensato”. Em outras palavras, a aferição de impedimento e suspeição, ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido (STJ; Resp 1.366.642; ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... : os desafios das políticas de desenvolvimento rural (Alínea/Edufu, 2008) e Desenvolvimento sustentável: homem e natureza no cerrado mineiro” ... de propriedades comuns (passíveis de serem percebidas pelo observador, pelos outros ou por eles mesmos), mas também são unidos por ligações ... -
Régimen jurídico de la acción de acceso a la información pública en el Uruguay
... la regulación está dada por la Ley n° 18.381, de 17 de octubre de 2008 (arts. 22 y siguientes). Las notas típicas del proceso de acceso a la ... De acuerdo al Diario El Observador, “con los datos conseguidos hasta ahora, se supo cuáles son los ...
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Decisão da Presidência nº 1094717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... A PCERP 2008, ao estabelecer a conexão de diferentes categorias analíticas e ... da análise, do sujeito analisado, para um terceiro observador ... Nesse sentido, é esclarecedor, uma vez mais, o estudo citado, do ...
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O curioso caso das ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
As ideias jurídicas peculiares: até onde vai o Direito retrô?
... A decisão no controle de constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. [Professor Gilmar Mendes, n. 9], p.325, grifos no original).Por sua vez, ... ão do ceticismo, de modo que o arquimediano coloca-se como um observador externo à prática (Direito, Moral, Política etc.), e a analisa sob tal ... -
Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 85-99 ... 11 DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério ... O observador científico deve ter órgãos sensitivos normais e inalterados e deve ...
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O direito de paisagem e sua comprovação no ambiente urbano por meio da aplicação da teoria do interesse de Ihering: inserção interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo / The landscape law and its proof in the urban environment through the application of the Ihering´s interest theory: interdisciplinary insertion between Law and Urbanism
Objetivou-se com este trabalho, analisar o problema pertinente ao reconhecimento da proteção da Paisagem Urbana como um Direito Subjetivo, bem como dos seus instrumentos regulatórios e de tutela. O método dedutivo, amparado pelo instrumental da revisão bibliográfica interdisciplinar entre o Direito e o Urbanismo, levou à conclusão de que o Direito de Paisagem possui um sistema próprio no meio...
... Maria Custódio (2014), são eles: o elemento espacial, o observador (humano) e a percepção (subjetiva) ... A autora distingue os ... e pacífica de um direito formado pela consciência popular (IHERING, 2008, p.39) ... A então defendida “luta pelo direito” de Ihering ... -
From autopoiesis to legal system hypercycle/ Da autopoiese ao hiperciclo do sistema juridico.
... de poiesis) sempre designa somente uma parte das causas que um observador pode identificar como necessarias; a saber, aquela parte que pode se obter ... In: Argumentos de Razon Tecnica, no 11, 2008 ... DE GIORGI, Raffaele. Direito, Tempo e Memoria. Traducao de Guilherme ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... Pinheiro (2008) destaca que as primeiras cooperativas, criadas por Raiffeisen eram ... ção, mas partia da abertura e flexibilidade do observador com relação às inform ações que pudessem surgir com o decorrer da ... -
Os pressupostos objetivos
... Europa e Diritto Privato, Milano, n. 4, 2008, p. 787-788. Com sistematização semelhante, CORDEIRO, António Menezes ... objetiva, independentemente da perspectiva em que se coloque o observador”, pelo que “[r]espoder à questão de saber até onde a mera ...
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O microssistema de autocomposição
... REsp 1063343 / RS – Ministra Nancy Andrighi – Julgamento: 17/12/2008 – DJe 04/06/2009) ... A expressão 'necessitados' (art. 134, caput, ... bias) pode ser caracterizado como sendo a tendência do observador de procurar ou interpretar informações de forma que estas confirmem ...
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Ata notarial
... um caráter eminentemente passivo, de situar-se como um observador, sem intrometer-se na ação. Apesar desta postura, há uma qualificação ... 4. A Portaria n. 41, de 19-2-2008, do Ministério da Fazenda obriga a realização de uma ata em todas as ...
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A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
... ção privatista, "em que o julgador ocupava a posição de mero observador do duelo travado entre os litigantes, sem qualquer preocupação com o ... p. 326 ... TARUFFO, Michele. La prueba. Madrid: Marcial Pons, 2008. p. 183 ... "Porém, a maneira para afrontar essa eventualidade não ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... Diferentemente, Cândido Dinamarco (2008) sustenta que o processo é instrumento estatal de alcance de escopos ... O observador não é separado dos fenômenos que observa. Sendo assim, pode-se dizer ...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... Sem o ato de ver ou sentir pelo observador, não há que se falar em paisagem. Disso surge a necessidade de pontos de ... desarrollo local, con fines culturales y turístico (LÓPEZ; MACÍAS, 2008, p. 84). E hoje a industrialização e suas formas de realização fazem ... -
Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... observador realizaria ... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1, p. 36). (17) Ao contrário, nos Estados Unidos, a desconfiança ...
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Decadência e prescrição
... 8 ser editada em maio de 2008 e a LC n. 128/08, praticamente, ter sido sancionada nas imediações dessa ... Abstraído o exercício em que se encontra o observador são os 60 meses para trás ... Exemplificativamente, em 7 de março de ...
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Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
... 6ª ed. atual. Sérgio Praça. São Paulo: Summus, 2008. p. 41 ... 18. Na sugestiva expressão de Kiro, manchetes que vendem ... três funções como constitutivas da identidade jornalística: observador, intérprete e narrador da realidade ... 57. Principalmente quando se ...
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Retórica e Argumentação no Discurso Jurídico: Origens e Fundamentos
... ]), Reboul (2004 [1998]), Petri (2005 [2000]), Meyer (2007) e Plantin (2008). Desse modo, a fundamentação teórica irá tratar dos seguintes ... = testemunha. 3. aquele que observa algo. = observador” 4 ... Se for um juiz: “1. Magistrado que administra justiça. 2. Pessoa ...