observador 2008
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Alienação parental e suas consequênciais para as crianças de zero a seis anos
O presente capítulo tem por objetivo elucidar acerca da alienação parental e suas consequências para crianças na faixa etária definida. Diante do pressuposto, constitui-se a seguinte problemática: Quais os reflexos da alienação parental e as consequências jurídicas geradas pelas decisões judiciais para as crianças de 0 a seis anos? Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa de cunho...
... Em 2008, foi iniciado um projeto de lei – PL – para dispor sobre alienação ... início, também, a fase de socialização, começa a ser mais observador e a expor os sentimentos seja de afeto ou rejeição. Portanto, uma faixa ... -
El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
El artículo analiza los impactos que el fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido en el marco del Derecho Público, examinando las principales cuestiones que la constitucionalización del orden jurídico plantea. El trabajo trata de la confrontación entre ideas del positivismo y de las tendencias iusnaturalistas, enfrentando temas como ley natural y ley positiva, justicia, distinción entre...
... Derecho administrativo general y colombiano ... Bogotá: Temis, 2008. p. 22 ... 5 Véase: CASSAGNE, Juan Carlos. La jerarquía y ... de la distinción, los cuales a la luz de cualquier observador atento y no superficial, resultaba imprescindible determinar para el ... -
Conceito e linguagem: em torno do conceito de nulidade no direito processual penal
... 4. ed. São Paulo: Perspectiva, 2008. p.193-194) ... 12. CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário : ... destaque: o do participante do sistema (tal como o juiz) e o do observador do sistema (o cientista do Direito). Tanto o participante pode emitir ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0024000-89.2004.5.06.0371 (00240-2004-371-06-00-5)), 11-05-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. O erro material que não sucumbe aos efeitos da coisa julgada e/ou da preclusão é o erro meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado. Entendimento em contrário levaria à perpetuação de lides, atentando contra a segurança das relações...
... , de digita ç ã o; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel; que dispensa exame mais acurado. Entendimento ... Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 08/10/2008, 7 ª Turma, Data de Publica ç ã o: 10/10/2008) (Destaque inexistente ... -
Decisão monocrática Nº 38909 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 5. Em 2008, para garantir os pilares dorsais da independência, da integridade e da ... , mas deve também parecer livre delas, para um observador sensato’ (Princípio 1.3, grifo adicionado). E arremata, no ponto que ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... iniciar o processo por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo da acusação sem ... das “regras do jogo processual penal”, como seu primeiro observador. Presume-se, também, que ainda que o magistrado aplique mal a lei ...
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A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... ” no estudo da comunicação, diferenciando duas espécies de observador. Leia-se: “Assim, o observador tipo (a) é exterior ao fenômeno ... VII Jornadas de Investigación en Filosofía , 10-12 de noviembre de 2008, La Plata. Disponível em: ... Acesso em: 08 mar. 2019 ...
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A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... ser julgada como se fosse adequada às faculdades de julgar do observador (Kant, 2000, p. 24 [FI, VII, 20: 222] e ss) ... 2 No original: ... e o julgamento dos propósitos, leis e casos particulares (Lefebvre, 2008, p. 26. Tradução própria) 8 ... Os princípios revelam múltiplas ... -
Introdução
... Mas, a realidade revela — sem maior esforço do observador — que de uma empresa para outra são distintos os interesses de seus ... ível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... Como bem disse ele, ...
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Consultoria interna em conflitos no trabalho: prevenção do assédio moral no hospital de clínicas da UFPR
... ínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/ UFPR), no período de 2008 a 2014. Trata-se de um hospital público com demanda crescente a pacientes ... á pelo grupo seus problemas), seus membros, o coordenador/observador e respectivos papéis 21 , a necessidade do registro da reunião 22 e do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Mas, a realidade revela - sem maior esforço do observador - que de uma empresa para outra são distintos os interesses de seus ... ível que as coisas feitas em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... Como bem disse ele, que ...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... 76. Com Hugo de Brito Machado Segundo (2008, p. 67) justifica-se a opção pelo conceito “negativo” de ... uma radical separação entre a ciência do direito (ponto do observador) e o das práticas jurídicas efetivas (ponto observado) e coloca entre ...
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A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... pintadas com emprego de técnicas de iluminação que dão ao observador diante deles a impressão de totalidade de uma cena. Há ilusão para o ... lembrança como fundamentos de uma teoria da justiça do agora (MATE, 2008) ... O legado de Benjamin se constitui em alerta sobre as vidas que ... -
Dando um passo para trás: do litígio judicial para o conflito
... , não fica claro qual é o sujeito que percebe a lesão, se o observador externo, se aquele que vivencia a situação. De modo a manter coerência ... Law and Contemporary Problems , Vol. 71, 2008, p. 140) ... Bruno Takahashi_em busca da solução adequada de ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... Desde el atalaya del observador neutral e independiente, y no desde la visión inevitablemente sesgada del ... , Sobre el activismo judicial , La Ley, Bs. As., 2008-B, pp. 837 y ss ... PICO i JUNOY J., El juez y la prueba , Bosch, ... -
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... da incompletude do fenômeno normativo e/ou da finitude do observador. A norma jurídico-positiva, enunciada na lei, seria sempre insuficiente ... Ano 33, nº 161. São Paulo: Revista dos Tribunais, jun/2008, p. 112 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
A interveniência do controlador societário em contratos de concessão do serviço público de distribuição de energia elétrica: disposições e inovações contratuais à luz do direito reflexivo
Propósito - O artigo analisa em que medida a interveniência do controlador societário e as disposições inerentes ao controle societário previstas nos contratos de concessão de serviço público de distribuição de energia elétrica se validam à luz do ideário do direito reflexivo. Metodologia/abordagem/design - Adota-se uma abordagem dogmática e sócio-jurídica, baseada na teoria da autopoiesis e do...
... auto-observar as descrições e representações que, enquanto observador, concebe dos sistemas observados, isto é, que todo conhecimento é ... decisões sobre o titular de um poder inferior.” (SALOMÃO FILHO, 2008, p. 30) ... 12 Vide o art. 116 da Lei 6.404, de 1976: ... -
Premissas de desenvolvimento e conceitos fundamentais do preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
... […] cabe ao observador: i. perceber se a norma jurídica existe ou não existe num sistema ... Curso de direito tributário ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 145 ... Book.indb 27 10/04/2015 17:49:07 ... ViVian de ...
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Acórdãos nº 0006545-93.2015.8.26.0541 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... do relacionamento entre as partes, o que pode ser observador através do extrato da conta corrente colacionado aos , de janeiro de 2008 a março de 2015 (fls. 31/113), verifica-se que houve, ...
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Retórica analítica x Racionalismo crítico: reflexões sobre dois possíveis modelos de análise de decisões judiciais
Trata-se de investigação comparativa entre as abordagens desenvolvidas pela retórica analítica (Ballweg) e pelo Racionalismo Crítico (Popper) na avaliação das decisões jurídicas. A partir da análise das duas perspectivas metodológicas, a pesquisa objetiva explorar possíveis vantagens e desvantagens de suas respectivas aplicações em pesquisas de pós-graduação em direito. Um dos pressupostos...
... de uma retórica analítica padronizada para todo e qualquer observador. Em muitos casos, pretensões normativas podem estar também encobertas. O ... do debate sobre causalidade e justificação lógica, MacCormick (2008, p. 127-128) acolhe expressamente o Racionalismo Crítico em determinado ... -
O processo de positivação do direito
... e infalível de que trata Pontes de Miranda é a perspectiva do observador do ... 98. Como destaca Tácio Lacerda Gama: “Os participantes seriam ... São Paulo: Noeses, 2008 , p. 141). 121. “A enunciação jurídica, processo de produção do ...
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Da pureza metodológica à diferenciação funcional dos sistemas sociais. É possível um fundamento moral da ordem jurídica?
Os sistemas sociais operam em condições de clausura operativa, negando a possibilidade de validade direta da moral no interior do sistema jurídico. Da especificação do sistema como unidade, o Direito apenas é válido como Direito, bem como a moral apenas é válida como moral. Em outras palavras, o fechamento operativo do sistema jurídico não permite que a moral delimite diretamente o conteúdo do...
... El ojo del observador : contribuciones al constructivismo. Barcelona: Gedisa, 1998. p. 63. 31 ... São Paulo: Martins Fontes, 2008. p. 338. 41 HECK, Philipp. El problema de la creación del derecho ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... ALEXY, 2008). Segundo Dworkin, enquanto as regras são proposiç es normativas que ... ção, relegando-se a um segundo plano a perspectiva externa, do observador. Esta obsessão pelo Poder Judiciário leva a desconsideração do papel ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281. Excelente a classificação sugerida pelo autor: provedores de ... , à luz do pluralismo 25 ou do observador externo. 26 Vale o registro de que a filosofia geral e, consequentemente, ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... Possui mestrado em Poder Judiciário na FGV (2008). Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça ... O Direito é visto pelo observador enquanto Direito, ou seja, a partir de um código binário próprio ...