observador 2008
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... [ ... ] Os efeitos das causas antagônicas são incertos [..]” (MORIN, 2008. p. 328) ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 12, n. 3, ... ão, especificação e complexidade das distinções ajudam ao observador das políticas públicas. A Constituição, é claro, traz alguns ... -
Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 58 ... 44. É uma ferramenta paga para promover anúncios ... manifestação, em grande parte, não é da mente consciente do observador, mas sim uma expressão da mente inconsciente.” BRIDGER, Darren ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... do estágio do desenvolvimento científico em que se encontre o observador.” ... “Com relação a esse aspecto, rememoro que, ao proferir ... 4º do Decreto n. 6.481, de 2008: ... I – todas as formas de escravidão ou práticas análogas, ...
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O tempo e o direito
... apoia na afirmação de que “o tempo é um mero constructo do observador” 99 ... Ao tratar do tema, o sociólogo alemão coloca o tempo na ... 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008, p. 116) ... 98. Para luhmann, nem mesmo o pensamento filosófico sobre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0079400-80.2008.5.06.0005 (00794-2008-005-06-00-6)), 11-08-2016
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. COISA JULGADA. Considerando que a sentença liquidanda, transitada em julgado, deferiu aos reclamantes as diferenças resultantes da conversão antecipada em URV, apuradas pela perícia contábil realizada na fase cognitiva, tais valores devem ser observados na liquidação das diferenças de todo o período imprescrito. Agravo provido.
... e/ou da preclus ã o é o meramente aritm é tico, ou o decorrente de lapso de digita ç ã o, aquele que, de plano, salta aos olhos do observador, é indiscut í vel e dispensa exame mais acurado. Assim, devem prevalecer os limites da coisa julgada, pois é pac í fico que em sede de execu ... -
Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... tem origem em palestra proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la Republica - UDELAR ( ... Não como se poderia esperar - na perspectiva de um observador neutro - em um país que já ocupou as primeiras posições nos índices ...
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Situações jurídicas patrimoniais: funcionalização ou comunitarismo?
... Temas de Direito Civil , 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 341 ... EBOOK DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL.indb 87 ... , a partir das lentes tingidas pela ideologia a que se filia o observador. Embora se apresente, de certa maneira, paradoxal uma leitura liberal da ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... dedicado à memoria do professor Jesus González Amuchastegui (1959-2008) ... 2 Doutor em Direito. Curso realizado no Instituto de Direitos ... melhores condições de vida dos menos favorecidos e um atento observador dos acontecimentos mundiais com especial atenção para a América Latina ...
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Acórdão nº HC 186451 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... se determina mediante um juízo levado a cabo colocando-se o observador (p. ex., o juiz) na posição do autor no momento do começo da ação, e ... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, QUINTA TURMA, julgado em 21⁄02⁄2008, DJe 28⁄04⁄2008) ... Por fim, considerando a similitude fática do ...
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Impedimentos limitadores
... da pensão da viúva”, in Jornal do Advogado, São Paulo: OAB/SP, 2008, p. 21) ... REJEIÇÃO DA COMPANHEIRA ... Conforme o comentário da IOB ... ária que garanta sua existência, devem ser sopesados pelo observador sem ignorar as particularidades desse tipo de união entre homem e mulher ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008 ... 17. Opositor da dinastia Stuart, Locke retornou do exílio na ... 45 E também não será na ordem infraconstitucional que o observador encontrará qualquer vestígio funcionalista no direito autoral pátrio ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... São Paulo, LTr, 2008. p. 484 ... ABRANTES, José João. Direitos fundamentais da ... de risco, é o sociocultural segundo o qual não há qualquer observador que possa ser considerado “neutro” quando se trata de analisar e ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... abertos a diferentes posições metódicas (participante versus observador), a diferentes inalidades teóricas (explicação hermenêutica do sentido ... , que deverão ter assistência jurídica, sempre” (FILOMENO, 2008, p. 40) ... Sem essa abertura e considerando o apego que ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... New Haven, CT: Yale University Press, New Haven, 2008, p. 219). No original: “A state license was a way of ensu- ... penhado ... 528 Sobre o assunto, vide a reportagem do jornal português O Observador ... Disponível em: ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 262-263): “O observador burguês do séc. XVII estava firmemente convencido da diferença de ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril de 1826, “[ ... ] antes ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... Salvador: JusPodivm, 2008, p. 149) ... 88 CORTES, Osmar Mendes Paixão. “O pensamento ... -se nela para transformála, saindo da condição de mero observador ...
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Geografía
... cosmológica e regional, o que fez do geógrafo um observador da natureza capaz de somar prazer estético e prazer intelectual para ... ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela diretiva 2008/115/CE relativa a normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... Societário: Gestão de Controle , São Paulo, Saraiva, Série GVLaw, 2008, pp. 3-19. 7. Esse é o posicionamento da doutrina especializada, ... , “não pode mais o direito empresarial ser meramente passivo observador e receptor dos dados da vida empresarial. Ao transformar estes dados em ...
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Las posibilidades individuales de acceso en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos: CIDH, Corte IDH, Sistema Europeo y Sistema Africano
El objetivo del presente artículo es dar a conocer las posibilidades que tienen los individuos como sujetos de derecho internacional al acceso para presentar sus denuncias en el Sistema Universal de Protección de los Derechos Humanos. Se encuentra en la temática de acceso a la justicia; se utilizaron los métodos analíticos. Para lograr el objetivo propuesto se realizó una investigación documental
... Entonces, según PÉREZ-LEÓN (2008), este cambio formaliza el ius standi o acceso directo del individuo ... (v) además, los individuos y las ONG que tengan el estatuto de observador ante la Comisión pueden acudir a la Corte directamente, siempre que el ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... 2008. 193 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia ... Observador ... Publicado em 05 fev. 20220, às 00:46. Disponível em: htt ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... In: Roma e America. Diritto Romano Comune ... Roma: Mucchi Editore, 2008, p. 240; Dozhdev, Dmitry. Reconstructing the jurist’s reasoning: “bona ... , nas palavras do mesmo autor, “uma predisposição do observador a analisar o negócio prioritariamente pelo seu perfil funcional, ou seja, ...
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O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
... Destarte, dados burilados de autores estrangeiros (Greco, 2008; Capra, 1982/2002; Morin, 1996/1999/2005; Crosby, 1993; Dean, 1996; Leff, ... quer conhecer tem de ser um mundo objetivo, independente de seu observador, mas este mundo não pode nunca ser percebido e concebido sem a presença ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... de uma experiência subjetiva, ou seja, independentemente de um observador. É o caso de uma montanha ou de uma praia. Opõe-se àquilo que é ... Georgia State University Law Review , v. 24, questão 4, verão 2008, artigo 9. Disponível em: http://readingroom.law.gsu.edu/gsulr/ ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... e se transformam as próprias ªpsicopatologiasº (LAHIRE, 2008, p. 373). Dentre os especialistas científico-sociais em doenças mentais ... inadequadas e sem motivos imediatamente inteligíveis a um observador externo. Naturalmente, uma vez quese acessa a perspectiva particular a ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... A história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2008 ... 709 LARRAURI, Elena. Populismo punitivo ... y como resistirlo ... Essas lucubrações são capazes de afastar um incauto observador da aná-lise fria dos fatos. Fatos estes que apontam que grande parte dos ...