observador 2008
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A influência norte-americana nos sistemas processuais penais latinos
O artigo discute a influência do Direito Processual norte-americano sobre os sistemas latino-americanos, analisando a importação de alguns institutos típicos daquele modelo, tais como a delação premiada, verificando, de maneira crítica, se se estará avançando para um modelo privatista do processo penal.
... polémico sobre el nuevo processo penal”, Madrid, Ed.Aranzadi, 2008, p.76/80; mais especialmente no capítulo que denominou “El absurdo ... litigantes na atividade de instrução, nem ao mais superficial observador escapará a dimensão política – ou, se preferir, ideológica – da ... -
Segurança jurídica e direito: investigações conceituais
Este artigo inicia a investigação das propriedades necessárias à elaboração de um conceito de segurança jurídica. Trata-se de uma empreitada que não se pretende exaurir. De todo modo, no mínimo, iniciam-se algumas discussões que talvez identifiquem propriedades predominantes ou candidatas a essa classificação. Avaliações valorativas para o resultado que eventualmente seja atingido são de menor...
... A perspectiva é a de um observador externo 133 que busca compreender e descrever uma ... 128 ÁVILA, ... Herausgegeben von ... Matthias Jestaedt. Mohr Siebeck. Tübingen, 2008, p. 100 ... 142 KELSEN, Hans. Reine Rechtslehre ... Studienausgabe der ... -
Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , compreende o destinatário da norma como mero observador e não como partícipe, já que não contribui para a cons- ... 11 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 211-212). 23. GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença : ...
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A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
... Isso porque, mesmo com reformas pontuais, como a de 2008, enquanto não ser superada a influência do inquérito policial no ... contrario, a imparcialidade pressupõe a exata compreensão do observador, ou do julgador, acerca da sua formação subjetiva, de seus conceitos, de ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... Em outubro de 2008, após a promulgação da legislação interna estadunidense U.S. Dolphin ... o dito selo, seria necessário que o capitão do navio e outro observador certificassem que nenhum golfinho havia sido morto ou gravemente ferido ... -
Outras formas de contratação
... No Brasil, o Projeto de Lei n. 4.505, de 2008, pretendeu regulamentar o trabalho a distância, conceituando e ... pela Assembleia Geral da ONU, em novembro de 2012, como estado observador não membro ... Ademais, costumam ser trocados representantes diplomáticos, ...
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O cost sharing agreement e a cide nas remessas internacionais
... Atlas, São Paulo, 2008 ... 5. Art. 4º da Resolução CFC 750-93 – revogada em 2016. 6 ... Para o observador mais atento, resta evidente o desígnio subjacente às referidas ...
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Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... , compreende o destinatário da norma como mero observador e não como partícipe, já que não contribui para a cons- ... 11 ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 211-212). 23. GALUPPO, Marcelo Campos. Igualdade e diferença : ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... A 97ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 2008, aprovou por consenso dos Estados membros, dos trabalhadores e dos ... Direito do trabalho na integração regional ... São Paulo: Observador Legal, 2002. p. 163 ... BARTOLOMEI DE LA CRUZ, Héctor G. A ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... à qualidade, aos elementos que sejam significativos para o observador-investigador ... Diante disso, para o levantamento dos dados desta ... São Paulo: Editora Gente, 2008 ... CHARLOT, Bernard. Sociologias. Porto Alegre, Ano 4, n. 8, jul/dez, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... elementos do processo, seus conhecimentos gerais, seu espírito observador terão de discernir a verdade por aquilo que apresenta todos os atributos ... n. 1377004 em 2.9.09 – RO n. 860/2008.023.12.00-7) (RDT n. 10 – outubro de 2009) ... “PROVA ORAL X ...
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A formação do mediador judicial
Neste texto, iremos discorrer sobre os desafios e avanços da implementação da mediação junto ao Poder Judiciário brasileiro, analisando as políticas públicas que norteiam o exercício da mediação e os programas de formação de mediadores. No cenário nacional, a utilização de processos autocompositivo (mediação e conciliação) no Poder Judiciário tem apresentado resultados de expressiva relevância, o
... do mediador, em formação, podendo atuar como co-mediador, observador, por meio de encontro com o supervisionado e por meio de avaliação dos ... Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2008, p. 125 ... 14 GARDINI, Gianluca. Os instrumentos de participação à ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
... Deste modo, um observador que busca considerar o direito nos moldes da pragmático-sistêmica, tem ... estudo de FROSI (2022), como: “a ADPF 45 16 (2004); ADI nº 3.510 (2008), ADPF 54 (2011) 17 , ou mais antigos por CINTRA (2015): “ADI 2.240-7 e ...
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Parte 2
... O direito e o futuro. O futuro do direito ... Almedina: Coimbra, 2008, p. 343 ... GOVERNANÇA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS: INOVAÇÕES • NelsoN ... e a Comissão é convidada a reuniões do grupo na qualidade de observador e parceiro na discussão. Uma decisão clara foi tomada no início, ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... ʹ em lugares concomitantes de vítima, testemunha, observador", analista e ator frente à pandemia, tornando-o responsável pela prevenç\xC3" ... político no que diz respeito aos investimentos na periferia (NEGRI, 2008, p. 148) 9 , bem como as contradições do romance que envolve a ideia de ... -
O vínculo de causalidade
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. 369. MORAES, Maria Celina, Bodin de. Danos a pessoa humana : uma ... Malone, a análise que esse incidente evocará dependerá do observador. Um vizinho do jovem atribuirá a responsabilidade aos pais do jovem, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0044800-04.2008.5.06.0144 (00448-2008-144-06-00-9)), 18-06-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DEDUÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA DE RESPONSABILIDADE DO RECLAMANTE DA BASE DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA. INDEFERIMENTO. Nos termos dos artigos 39, §1º, da Lei nº 8.177/91 e 883 da CLT, os juros de mora incidem sobre o valor do principal, corrigido monetariamente, sem nenhuma dedução. Incabível, pois, a dedução da conta previdenciária de responsabilidade do reclamante da...
... julgada e/ou da preclus ã o, é o erro meramente aritm é tico ou mesmo de digita ç ã o; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscut í vel; que dispensa exame mais acurado. Por fim, entender de modo diverso seria patrocinar ferimento ao princ í pio da ... -
Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... , mas deixam vir à fala uma relação com o ser.” (BRAGA e RIBEIRO, 2008, p. 135) ... Conforme leciona Rodolfo Viana Pereira: ... Como visto, ... ão compartilhada entre seu horizonte de sentido (da obra) e do observador. Desse modo, nós, observador e objeto observado, fazemos parte do mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0036500-85.2008.5.06.0004 (00365-2008-004-06-00-2)), 16-01-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS ELABORADOS PELO EXEQUENTE, RATIFICADOS PELO EXECUTADO E HOMOLOGADOS PELO JUÍZO. ALEGAÇÃO POSTERIOR DE ERRO MATERIAL. PRECLUSÃO. NÃO-CONFIGURAÇÃO. I - Incabível a rediscussão quanto aos cálculos homologados, uma vez que foi objeto de concordância entre as partes. II - Ademais, o erro material que não sucumbe aos efeitos da preclusão é aquele meramente...
... não sucumbe aos efeitos da preclusão é aquele meramente aritmético ou, mesmo, de digitação; aquele que, de plano, salta aos olhos do observador; que é indiscutível; que dispensa exame mais acurado, do que não se trata na espécie. Agravo de Petição desprovido.Vistos etc.Agrava de ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... 2. ed. Reimpressão. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2008. p.252 ... 24 LAÊRTIOS, Diógenes. Vidas e doutrinas dos ... observador que apenas decide sobre a destreza dos oradores, acerca de uma coisa ... -
Provas ilícitas
A reconstituição dos fatos por meio das provas, requisito essencial de efetividade da tutela jurisdicional de direito (inciso XXXV do art. 5o da Constituição Federal), deve ser a mais próxima possível da realidade da vida. No entanto, existem valores constitucionais mais relevantes que impõem limites à busca da verdade, justificando a inadmissibilidade das provas ilícitas (inciso LVI do artigo 5o
... 11.690/2008 ao artigo 157 do Código de Processo Penal, mas passou em branco na ... devem dar ao juiz a mesma segurança de que desfruta um observador ou investigador da realidade, em qualquer outra área do conhecimento ... -
Do processo em geral
... Recurso de revista conhecido e provido. TST, RR 150000-08.2008.5.18.0001, 3ª T., Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, ... de modo satisfatório, fatos que, por sua natureza, requerem do observador conhecimentos especializados. Tal conclusão tem como premissa a ...
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Decisão da Presidência nº 146849 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2017
... Eros Grau, Tribunal Pleno, julgado em 06/11/2008, grifei) ... Devido ao caráter excepcional da superação da ... Assim, um observador desprevenido pode supor que um preso de bom comportamento é um homem ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... --. Utopia e Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2008 ... MEDRADO, Nayara. Crime, sujeito e revolução: a questão penal em ... , já que, no extremo e por absurdo, mesmo se todo o observador fosse incapaz de entender o sentido das coisas e dos textos, os nexos ou ...
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A construção de um direito antidiscriminatório no Brasil: conceitos fundamentais de um novo e central ramo do direito
... O termo “vulneráveis” pode, equivocadamente, levar um observador a crer que tais grupos, por razões “naturais”, “biológicas”, ... Ações afirmativas em universidades ... Editora Lumen Juris, 2008 ... 21. A literatura a este respeito é vasta. Destacamos, em especial, ...