organograma do governo
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Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2021
... ídos e solavancos no processo de transição entre as equipes de governo – e, de fato, assim ocorreu, em razão da recalcitrância demonstrada ... ção Federal e de sua singular posição de destaque no organograma do Poder Judiciário. Não podem os Ministros tergiversar na defesa da ...
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Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas ... que as rendas oriundas da exploração energética dariam ao governo da Frente Islâmica Nacional. Entre 1992 e 1993, focos de resistência da ... -
Interesse público
... ser sempre pautada pelas balizas da advocacia de Estado e não de governo. A distinção dessas duas faces é importante, pois reforça (e é ... Eis o organograma que sintetiza o funcionamento da Câmara de Conciliação e Arbitragem da ...
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Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... ações inovadoras da empresa e procura evidenciar os esforços do governo brasileiro no lançamento de políticas públicas para alavancar o ... como um recurso gerencial e deve abranger todo o organograma da empresa, estando presente no cotidiano da organização de uma maneira ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... de criminalidade em todo o Estado. Assumimos o governo com o ... compromisso de mudar essa realidade, melhorar a sensação de ... constitucional; Elaboração de organograma ...
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Os seguros e planos de saúde e a regulação setorial por agência ou entidade independente
... Nesse contexto, passa-se a detalhar essa espécie de “organograma” formado pelas Agências envolvidas, as quais, vale lembrar, fazem parte ... separa: a) a regulação direta realizada através do Governo/Administração Central; b) a regulação indireta executada pelos ...
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A justiça militar não desperta atenção, mas o panorama está mudando
... ública e sua defesa intransigente da participação de fardados no governo. Indagado se a Justiça Militar é mesmo necessária, Queiroz lembra que ... Nos cursos de direito é comum os professores, ao explicarem o organograma do Judiciário, fugir dos detalhes da estrutura da Justiça Militar. A que ...
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A CGU e o Sistema Brasileiro Accountability Horizontal
Instituições são as regras do jogo social, estabelecendo crenças, valores, regras e incentivos, assim gerando uma matriz de incentivos para determinados comportamentos. No entanto, o desenho institucional de um sistema ou organização pode gerar incentivos diversos dos pretendidos em decorrência de externalidades, distorções, inabilidades e fatores imprevistos. No sistema brasileiro de...
... Ela centralizou as atividades de controle interno 3 do Governo Federal, gozando de autono- ... 3 Segundo o artigo 70 da Constituição ... Disponível em: ... CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Organograma da CGU. Disponível em: ... Acesso em: 07 dez. 2020 ... DAHL, Robert A ... -
A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... Iniciou-se então, por iniciativa do governo FHC, um movimento em defesa da Reforma do Estado visando pôr fim a ... : segundo a diretoria do INSS, a primeira alteração remete ao organograma da instituição visando reduzir a distância entre a alta hierarquia e os ... -
Analisando de dentro da Venezuela
... de propriedade do Estado para alavancar sua eficiência, o governo bolivariano serve para desaparelhar este corpo de funcionário formados ... Um exemplo é a inserção das universidades no organograma do Ministério das Minas, com objetivo de que recursos do petróleo sigam ...
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A dimensão política da magistratura
... governo, 69 exercido pelos 65 FRANCO, Fernão Borba. “Recrutamento e o poder ... ário a partir de sua estrutura organizacional, isto é, o organograma das instâncias superiores e inferiores pelas quais a jurisdição é ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... I do art. 141” (Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro) e “se do crime imputado, embora de ação pública, o ... O organograma nada mais é que um roteiro, conferindo maior clareza à exposição dos ...
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Milícia de Zinho usa espiões infiltrados em esquema de inteligência para levantar dados de quadrilhas rivais
Agncia O Globo -Uma anlise do organograma da organizao criminosa de Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, com 23 ... Informaes privilegiadas: Milcia de Zinho usa bancos de dados do governo do estado para planejar ataques e homicdios contra desafetos, afirma ...
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Decisão monocrática Nº 1321139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre o Governo Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, e no item referente ... Santos e de suas empresas não financeiras que compunham seu organograma, para o pagamentos de Bônus a Diretores e funcionários, e investimentos ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... lei não tem um padrão de observância satisfatório, não tem um governo que cumpre a lei, mas um governo que aproveita as construções legais ... econômica e pelo poder político internacional de fato, no organograma das instituições oficiais e impondo-se, com maior relevância do que a ... -
A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... "o governo" providenciem sua construção como em tempos antigos? Ou lançam-se à ... No organograma de uma empresa, cada trabalhador encontra-se inteiramente individualizado ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... a idade de sete ou oito anos, incluindo estas crianças no "organograma" da quadrilha, onde poderão prosperar. Mas, por outro lado, se o torna ... Disponível em: ... Acesso em: 14 mar. 2016 ... MACHADO, Diogo. Governo de Minas amplia Fica Vivo para 13 bairros de Uberlândia. In : Correio ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , cientista, professor, técnico ou proissionais a serviço do governo brasileiro (art. 13) e condiciona a concessão de visto permanente ao ... o rebaixamento de um cargo efetivo a outro de menor grau no organograma empresarial. Reversão e rebaixamento não se confundem: quando a empresa ...
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A Educação no Brasil
... a violência escolar requer a análise mais abrangente da forma de governo dominante ... Observa-se que, como princípio mais abrangente, a ... O organograma da educação superior 80 pode ser fracionado em cursos de ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores
... : estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na ... legislação e correspondente setor no sistema RHE; ... II ... meio de ferramenta de apoio tecnológico a ser implementado pelo Governo do Estado ... e disponibilizada pelo órgão central de gestão de ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... : estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na ... legislação e correspondente setor no sistema de Recursos ... VII. Aplicativos de conferência via vídeo oficiais do governo ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SPGG nº 10/2022 Regulamenta o regime especial de teletrabalho aos ser
... : estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II ... VII. Aplicativos de conferência via vídeo oficiais do governo do estado, para a realização de reuniões virtuais ... VIII. Conexão ...
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Súmula, INSTRUÇÃO NORMATIVA SES nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servido
... : estrutura administrativa prevista no órgão, de acordo com organograma vigente na legislação e ... correspondente setor no sistema RHE; ... II ... VII. Aplicativos de conferência via vídeo oficiais do governo do estado, para a realização de reuniões virtuais; ... VIII. Conexão ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e emp
... : estrutura administrativa prevista no rgo, de acordo com organograma vigente na legislao e correspondente setor no sistema RHE; II - ... ); Aplicativos de conferncia via vdeos oficiais do governo do estado, para a realizao de reunies virtuais; Conexo estvel com ...
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Comunicação científica em saúde no Brasil: revisão de literatura
Este trabalho trata do surgimento da comunicação científica em saúde no Brasil e dos primeiros periódicos científicos publicados no país, no século XIX. A metodologia utilizada foi a revisão exploratória de literatura, que implicou na busca sistemática de artigos científicos registrados na SciELO, sendo encontrados 49 trabalhos, no período de 1998 a 2012. Das principais questões abordadas,...
... 170), foi fundada em 1808. O governo português mandou buscar na Inglaterra uma impressão, que importou para o ... e atribuições adotadas pelos editores: proposta de organograma do periódico e fluxograma do artigo. Acta Cirúrgica Brasileira , São ...