Órgão de proteção de cultivar
823 resultados para Órgão de proteção de cultivar
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DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
...é-comercial - denominação atribuída a cultivar" nas etapas de desenvolvimento, de avanço de gera\xC3"... genética comprovada - planta inscrita no órgão de fiscalização como fornecedora de material de ...; ou III - detenha o direito de proteção da cultivar previsto na Lei nº 9.456, de 25 de ...
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Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)
... que orientam a livre concorrência e a proteção ao consumidor, além daqueles concernentes à ... Syngenta, sustentam que a criação de cultivares 6 a partir do emprego de sementes geneticamente ...-se principalmente aos rins e ao fígado, órgãos de desintoxicação, embora com resultados ...
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Questões preliminares relacionadas à interpretação das normas
...ões precípuas da ciência jurídica e do órgão aplicador do direito. 20 . Os fins sociais são ...Não há como cultivar o direito, isolando-o da vida, que, em nossa ..., em desrespeito ao princípio de proteção da dignidade da pessoa humana do obreiro. Na ...
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A razão governamental de Alberto Torres
... para o trabalho e para as formas de cultivar a terra, negociar a produção e se preparar para ... coordenador e de um conselho nacional, órgão supremo que visaria a moralizar e fiscalizar a ... por meio da criação de mecanismos de proteção condicionada à observação de condutas ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
...-se para delinear a necessidade de proteção do patrimônio histórico-cultural. Para tanto, ... simboliza exatamente aquilo que se deve cultivar para que se mantenha um patrimônio ...ão, não é demais lembrar que referido órgão só atua quando é provocado. As inquietações ...
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Decisões Monocráticas nº 808976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Maio de 2014
... de indígenas, toma relevo, ainda, a proteção constitucional das terras tradicionalmente por ...( ) A intenção de pressionar os órgãos responsáveis para agilizarem o processo de ... poderão adquirir algumas máquinas para cultivar o restante da área onde não está situada a ...
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Decisão da Presidência nº 808976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Maio de 2014
... de indígenas, toma relevo, ainda, a proteção constitucional das terras tradicionalmente por ...( ) A intenção de pressionar os órgãos responsáveis para agilizarem o processo de ... poderão adquirir algumas máquinas para cultivar o restante da área onde não está situada a ...
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Exceção ou Regra?
.... A ideia seria permitir que esses órgãos de persecução penal adentrassem em domicílios ... uma diminuição da esfera de proteção constitucional dos indivíduos, no que tange ao ...” e “guardar” drogas, ou ainda as cultivar (art. 33 da Lei nº 11.343/06). . A convergência ...
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The Zapatista struggle for the right to land: Background, strategies and transnational dimensions/A luta zapatista pelo direito a terra: antecedentes, estrategias e dimensoes transnacionais.
... (116) O mesmo acontece se ela ou ele nao cultivar o lote de terra por mais de dois anos. (117). ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
... perseguição e a marcação cerrada dos órgãos de controle em cima de pessoas que possuem o ...Depois, o jardim, que ele conseguia cultivar e donde colhia batatas, apesar dos ventos do ...Esses espaços de proteção criados envoltos por grades, câmeras e ...
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Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... a ficar a merce do que ainda conseguem cultivar: o cacau, a banana, a cana-de-acucar. Quanto ao ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... cometidos contra a paz: “Se pudermos cultivar por todo mundo a ideia de que fazer uma guerra de ...; respeito aos prisioneiros; proteção de feridos e enfermos; proteção dos civis, ...O Tribunal será composto dos seguintes órgãos: Presidência; uma Câmara de Apelações; uma ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... cometidos contra a paz: "Se pudermos cultivar por todo mundo a ideia de que fazer uma guerra de ...; respeito aos prisioneiros; proteção de feridos e enfermos; proteção dos civis, ...O Tribunal será composto dos seguintes órgãos: Presidência; uma Câmara de Apelações; uma ...
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
... científico e tecnológico, da proteção dos interesses morais e materiais que a eles ... do Presidente da República e dos demais órgãos com legitimidade para suscitar a apreciação ... da legitimidade, um povo aprende a cultivar a democracia como estilo de vida e a mantê-la ...
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Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
...cultivar uma parcela arborizada era um direito de uso ..., as reservas legais, as áreas de proteção especial e as unidades de conservação que ...ção, segundo índices fixados pelo órgão federal competente. [..]”. . 27 “§ 3º ...
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Notas fim
... nome do autor junto às entidades de proteção ao crédito, pois não se confunde com as medidas ...] No original, Es demasiado seductor cultivar un campo al que la gran masa no tiene acceso, ... com a comprovação da existência do órgão fiscalizador, sem a prova específica e ...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
..., não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou ... logo surgiram pessoas especializadas em cultivar alimentos, em cuidar de animais, em confeccionar ...É um sistema de dupla proteção" . que surgiu . com o crescimento da terceiriza\xC3"...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
...) e tem por propósito a promoção da proteção da propriedade intelectual ao redor do mundo, ... 6 “O CGEN, órgão de caráter deliberativo e normativo criado pela ... Cultivar...
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Sobre a humanização do processo e o incalculável poder da alternativa no ensino do direito: (im)posturas do 'professor piva'
...-se principalmente aos direitos: de proteção do indivíduo contra a arbitrariedade de outros ... direitos materiais –, Piva afirma cultivar justa expectativa de que estudos acadêmicos ... por atos do Juízo como ‘órgão diretor do processo’ mas que configurem ameaça ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
...A proteção contra sua exclusão arbitrária no concurso para ...Isso para mim, que me habituei a cultivar a virtude da humildade, signifi ca uma coisa só: ...Esse órgão...
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Limitação de Jornada do Trabalhador Doméstico: Análise Crítica à luz da Dignidade Hu-mana, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e das Novas Diretrizes da OIT
..., ainda que involuntariamente, insiste em cultivar e perpetrar. Todavia, ousamos discordar da tese ... desde 1974, vem tratando o problema da proteção à gestante, cada vez menos como um encargo ... o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta ...
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A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... oportunidade de fazer vendas diretas e cultivar a lealdade à marca. eles percebem que as ... primazia do seu melhor interesse e sua proteção integral. . No momento da aplicação da lei, ... . 148 . Conclui a Senacon, o órgão de coordenação da política do Sistema Nacional ...
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As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
... a estrutura do MCTI) para os demais órgãos da Administração, como o Ministério da Saúde ... os recursos naturais; b) “Cultivares Crioulas” (MDA, 2007), que visa apoiar o uso, ... programas representam uma vertente de proteção social, ambiental e cultural da sustentabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Outubro de 2013
... já havia sido deliberado e deferido pelo órgão competente, com a devida publicação, sendo ...Não se pode usar do ideal de proteção à dignidade da magistratura como biombo para ... para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também ...
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Decisão da Presidência nº 32441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Outubro de 2013
... já havia sido deliberado e deferido pelo órgão competente, com a devida publicação, sendo ...Não se pode usar do ideal de proteção à dignidade da magistratura como biombo para ... para a magistratura brasileira cultivar princípios éticos, pois lhe cabe também ...