Órgão de proteção de cultivar
1095 resultados para Órgão de proteção de cultivar
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Tempo e trabalho
... de maneira satisfatória dessa rede de proteção, em razão da alta rotatividade de seus ...É dizer, cultivar relações saudáveis também demanda tempo. ...Observou o órgão que a taxa de participação geral nos afazeres ...
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A valoração de princípios na ordem tributária
... na relação laboral, dos deveres de proteção" e da responsabilidade por culpa in contrahendo \xE2\x80"...órgão competente para dizer o direito no caso ... pelo prestígio dessa valoração ao cultivar o tema desses princípios , desde 1950 e o de ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...A definição de âmbito de proteção de direitos, a adoção do princípio da ...Apesar de se cultivar a ilusão de uma continuidade da história da ...ção ou indenização contra a União, o órgão de assistência ao índio ou os silvícolas em ...
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Sistemática de precedentes obrigatórios no código de processo civil de 2015 e desenvolvimento sustentável sob a perspectiva da teoria neoinstitucional
O estudo que ora se apresenta tem o escopo de a partir do da utilização do método hipotético-dedutivo, analisar a sistemática de precedentes obrigatórios, segundo o Código de Processo Civil de 2015, e as suas eventuais possibilidades de contribuir para a sedimentação de um cenário institucionalmente mais claro e estável, que possa viabilizar o incremento nos níveis de capacidade para o...
... por vir precisam dispor de ar, solo para cultivar e água limpos. Sem isso, suas perspectivas são ... povos democráticos, na ocorrência, a proteção das gerações futuras, a começar pela de nossos ...órgão jurisdicional a quem incumba a função de julgar ... -
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... oportunidade de fazer vendas diretas e cultivar a lealdade à marca. eles percebem que as ... primazia do seu melhor interesse e sua proteção integral. . No momento da aplicação da lei, ... . 148 . Conclui a Senacon, o órgão de coordenação da política do Sistema Nacional ...
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A Covid-19 e as medidas de urgência para proteção de presos no Brasil
Opinião: Medidas de urgência para proteção de presos
... pelo outro, solidariedade, são valores que temos sido chamados a cultivar" nesta hora. E que têm sido negados, nesse momento, a uma parcela consider\xC3"...Nessa portaria, anterior à recomendação do CNJ, o órgão "suspende(u) as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
... reequilibrar as partes); outra, que deve cultivar virtudes especiais como atenção, diligência, ... poderes do juiz e o aprimoramento da proteção jurisdicional. Revista de Processo , vol. 35, ... do advogado postular perante qualquer órgão" do Poder Judiciário “e aos juizados especiais\xE2\x80"...
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A NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CRÍTICA RACIONAL SOBRE A DENSIFICAÇÃO DOS VALORES DE UMA DECISÃO
A antiga Lei de Introdução ao Código Civil – LICC, norma criada originalmente para orientar a aplicação do Codex Civilista, sofreu uma posterior modificação em seu nomen iuris pela Lei 12.376/2010, que tratou de rebatizá-la como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, reconhecendo assim sua aplicabilidade a todo o sistema jurídico pátrio. No entanto, mais tarde, outra modificaçã
... formais apenas interessaria à proteção ao castelo para sua sobrevivência; e finalmente, ... Universidade de Chicago, destaca-se por cultivar um pragmatismo próprio, com objetivos claros no ...órgão julgador: ele deve considerar as consequências ... -
Solo
... integrante dos ecossistemas, a sua proteção diz respeito à manutenção do equilíbrio ... emissão de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental. 27 O biogás, composto principalmente ...Esse modo de cultivar a terra impede ou minimiza a erosão do solo. . ...
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Constitucionalismo social completa 100 anos neste dia 5 de fevereiro
Constitucionalismo social completa 100 anos neste 5 de fevereiro
... relação à questão das terras e da proteção dos trabalhadores. Como relata Héctor ... Suprema Corte mexicana é, igualmente, o órgão de cúpula do Poder Judicial Federal, com ... tan acendrado es difícil de cultivar en los pueblos, por eso hay que mantenerlo y ... -
Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
...ção camponesa, com ênfase na proteção legal conferida pelo Direito brasileiro. ... como a possibilidade de decidir o que cultivar, quanto e como cultivar. A detenção das ... Nacional de Biossegurança (CTNBio) 2 , órgão consultivo sobre a liberação no meio ambiente ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... o documento é dirigido diretamente ao órgão jurisdicional, não se aplicando à transmissão ..., harmoniza-se com o princípio da proteção ao trabalhador, razão pela qual a conjugação ... e da Justiça do Trabalho - não é cultivar os princípios basilares da lógica jurídica. . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5010593-24.2018.4.04.0000), 19-03-2018
..., sendo que a partir de então passou a cultivar área de terra equivalente a apenas 33 hectares. ... ou assistencial sempre que a efetiva proteção dos direitos à vida, à saúde, à previdência ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INSIGNIFICÂNCIA. POSSE DE MUNIÇÃO EM CONTEXTO DE TRÃFICO DE DROGAS. INAPLICABILIDADE. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO INFIRMADOS. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO.1. A decisão agravada não conheceu a impetração por ser substitutiva de recurso próprio e deixou de conceder a ordem de ofÃcio por verificar
...tráfico. de. drogas. e. por. cultivar. maconha,. restando condenado em primeira ... direito não forem suficientes para a proteção dos bens jurídicos envolvidos, o que. como ...poderá ser submetida ao órgão julgador competente. mediante a interposição de ... -
Medidas contra autoridades movimentaram pauta do Direito Penal no STJ
Medidas contra autoridades movimentaram o Direito Penal no STJ
... equipamentos e insumos de proteção individual. "Nos termos em que preconiza o ..., segundo o ministro, seria abrir vista ao órgão do Ministério Público, para se pronunciar sobre ... droga e aos núcleos verbais de semear, cultivar ou colher plantas destinadas à preparação de ... -
Social policy and families: the difficult art of overcoming family self-image/Politica social e familias: a dificil arte da superacao da autoimagem familiar.
... para extrair riquezas naturais e cultivar produtos produzidos em climas tropicais; todavia, ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃOMONOCRÁTICA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DEDEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 34, XVIII, "B", DO RISTJ. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO DE DROGAS E TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA.ALEGADA INOVAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PRISIONAL PELO EG.TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO DOS FUNDAMENTOS DOPARECER...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... políticos condenados criminalmente por órgão colegiado 395 e aumenta de três para oito anos o ...proteção da intimidade e dos documentos pessoais, sobre as ... Assim como é preferível cultivar a saúde, a tratar da doença, a polícia deveria ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
..., 217, § 3º, 227) e internacionais de proteção à dignidade humana, à segurança viária e ao ...Art. 11. Atos do órgão competente da União ou, conforme o caso, de ... livre das atividades profissionais para cultivar relacionamentos com outros grupos sociais, ...
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Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e ... dos ministérios, representante de órgão de defesa do consumidor e de proteção à saúde ...ável pelo desenvolvimento de um novo cultivar obtido através da modificação genética ... -
A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: Um estudo sobre a propriedade industrial de plantas
Devido à limitação de formação técnico científico dos países mais atrasados é constante a compra de tecnologias dos paises desenvolvidos, incorporando vários problemas no âmbito político, econômico e social. As diretrizes apresentadas para a regulamentação dos direitos de propriedade industrial, nos acordos internacionais, tendem a não serem suficientemente equilibradas para garantir direitos e...
... . Neste contexto, a proteção ao direito de propriedade industrial de plantas ...: patente de invenção e proteção de cultivar. Ressalta-se que se está assumindo que o direito ...O órgão responsável pelo recebimento e análise dos ... -
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. SALVO-CONDUTO. PLANTIO E COLHEITA DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ÓRGÃO REGULAMENTADOR. ANVISA. PODER JUDICIÃRIO. JURISDIÇÃO CÃVEL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A autorização para cultivo, colheita, preparo e porte de cannabis sativa e de seus derivados para fins medicinais depende da
...CONSTRANGIMENTO. ILEGAL. INEXISTENTE. ÓRGÃO. REGULAMENTADOR. ANVISA. PODER JUDICIÁRIO. ... se é viável autorizar a recorrente a cultivar e ter a. posse de plantas de Cannabis sativa L. ..., não sendo cabível o writ para proteção. da liberdade apenas hipoteticamente ameaçada. ... -
Acórdão nº 0001152-87.2017.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, May 09, 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL. RECORRENTE CONDENADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06, À PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, BEM COMO AO PAGAMENTO DE 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA NA RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, SENDO CONCEDIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PRETENSÕES RECURSAIS: 1....
...Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal - Primeira ...SEMEAR E CULTIVAR". 2.3 – REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ACOLHIMENTO. ...CONCESSÃO DA ORDEM. DE OFÍCIO. 1. A proteção contida no artigo 5º, inciso. XII, da ... -
Decisão Monocrática nº 5004586-50.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, March 31, 2017
... . Assim, a proteção possessória sobre bens públicos assume caráter ...ão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de ...ão do contrato e o retorno do imóvel ao órgão alienante ou concedente, no caso de ...
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DECRETO Nº 10.586, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
...é-comercial - denominação atribuída a cultivar" nas etapas de desenvolvimento, de avanço de gera\xC3"... genética comprovada - planta inscrita no órgão de fiscalização como fornecedora de material de ...; ou III - detenha o direito de proteção da cultivar previsto na Lei nº 9.456, de 25 de ...