Órgão de proteção de cultivar
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O processo de criação da comunidade e da constituição dos governos
... /vontade, cujo fim é viver bem e cultivar a alma – usufruir, em comum, o maior número de ... para a paz ou a guerra, fundação e proteção das cidades, chefia das tropas, distribuição ... Principal órgão dessa forma de Estado, a Assembleia Suprema tem ...
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Legislação
... ógica objeto de patente concedida ou cultivar registrado ... § 4 o Para fins do ... , bem como relativos a procedimentos de proteção de proprie-dade intelectual, poderão ser ... órgão máximo da ICT, ouvido o núcleo de inovação ...
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Exceção ou Regra?
... uma diminuição da esfera de proteção constitucional dos indivíduos, no que tange ao ... Judiciário, “e a mais nenhum outro órgão”, verificar a razoabilidade da busca ... ” e “guardar” drogas, ou ainda as cultivar (art. 33 da Lei nº 11.343/06) ... A ...
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O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... -se para delinear a necessidade de proteção do patrimônio histórico-cultural. Para tanto, ... simboliza exatamente aquilo que se deve cultivar para que se mantenha um patrimônio ... ão, não é demais lembrar que referido órgão só atua quando é provocado. As inquietações ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Dispõe sobre manual de procedimentos e rotinas de indenização por prejuíz
... da indenização do granizo é de proteção aos produtores e à cadeia produtiva, sendo que ... FEPAM, ou órgão ambiental competente; e ... e) cópia de contrato ... ( ) EPAGRI 108 ... ( ) Outra Cultivar ... Qual? ________________ ... Nivelamento de ...
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Acórdão, Processo nº 5004288-86.2021.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... ção para importar sementes, plantar, cultivar, portar e colher Cannabis Sativa em domicílio, ... de drogas quando necessária à proteção da saúde do ser humano ... Aliás, tal ... Como bem colocado pelo órgão ministerial oficiante nesta instância ...
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Os incentivos fiscais à inovação tecnológica
... a projeto que der origem a patente ou cultivar concedidas, ainda que no exterior ... Para ... , bem como relativos a procedimentos de proteção de propriedade intelectual ... Também se ... 46/2006 - 06/03/2006 ... Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... cometidos contra a paz: “Se pudermos cultivar por todo mundo a ideia de que fazer uma guerra de ... ; respeito aos prisioneiros; proteção de feridos e enfermos; proteção dos civis, ... nosso, em que o Ministério Público é órgão à parte da Justiça, nos Tribunais ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , o movimento progressista encontraria seu órgão e, anos depois, formularia sua doutrina na Carta ... habitar , trabalhar , locomover-se e cultivar o corpo e o espírito , o que forneceria a base ... a ciência do real é tão somente uma proteção contra o imaginário; não constitui um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... das ações de prevenção e proteção dessas comunidades em meio à pandemia do ... ões prestadas pelo Ministério da Saúde, órgão ao qual é vinculada a SESAI, a União apontou ... Brasileiro, impossibilitando-as de cultivar alimentos para prover sua própria subsistência ...
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Direito Civil
... legis , e não com sua publicação em órgão oficial ... (E) Dado o princípio da ... (E) Ao tratar da proteção à integridade física e do direito ao próprio ... pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... não só arruína a saúde dos trabalhadores, mas os impede de cultivar sua inteligência, atacando a dignidade do homem. Porém, essa lei não ... Para tanto, a Conferência da Paz resolveu criar como órgão da Liga das Nações a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... ção a qualquer custo; ou voltado a cultivar a humildade de não querer enfrentar o ... em princípios mais voltados para a proteção" da dignidade humana. O artigo 41 mantém a proibi\xC3" ... Como norma administrativa de órgão consultivo profissional, faltou ao Conselho ... -
Da propriedade
... doação de terras aos interessados em cultivar em regime de sesmarias. 30 ... Porém, o que se ... qual a situação merecedora de proteção, pois diante de situações de direito pessoal e ... de Terras da União (C.T.U.), que é um órgão coletivo de julgamento e deliberação, na esfera ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... A proteção contra sua exclusão arbitrária no concurso para ... Isso para mim, que me habituei a cultivar a virtude da humildade, signifi ca uma coisa só: ... Esse órgão ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... a 1453), aqueles que pretendiam a proteção dos grandes senhores de terra abriam mão de sua ... , como eram chamados, tinham o direito de cultivar um pedaço de terra para si, mas, em ... ária do Estado do Pará (Adepara) — órgão estadual que possui dados cadastrais da ...
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Supremo Tribunal Federal precisa cultivar humildade institucional
Carlos Alexandre Campos: STF precisa encontrar humildade institucional
... absolutamente carentes de representação política merecem proteção maior ... No mais, se uma lei é claramente inconstitucional, deve assim ... íveis – que, inclusive, adotava até então –, e emanada do órgão ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... uma medida de proteção do nosso Estado. Afinal, estamos vendo que, ao ... 17/4/2021 e nº 66.116, de 13/10/2021. O órgão tem como estrutura básica o Gabinete do ... paulista na quantidade de cada variedade/cultivar de cada espécie ... disponível nas 5 unidades ...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. NÃO OCORRÊNCIA. ENTRADA FRANQUEADA PELO ACUSADO. CONFIRMAÇÃO REALIZADA NA PRESENÇA DO DEFENSOR. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de repercussão geral, estabeleceu que a entrada forçada em domicÃlio sem mandado judicial só é lÃcita quando amparada em...
... pelo Órgão Colegiado ... É o relatório ... Superior ... Interpretação da Constituição. Proteção contra ... ingerências arbitrárias no ... Informa ... que começou a cultivar por acaso quando conseguiu algumas sementes da ... -
Acórdão, Processo nº 5002660-69.2022.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... (Cid10F41.1 e Cid10G47.0), nem por (ii) cultivar até 50 (cinquenta) plantas de cannabis por ano, ... de drogas quando necessária à proteção da saúde do ser humano ... Aliás, tal ... obter a devida autorização técnica do órgão sanitário, ou fundada decisão judicial que a ...
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O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
... do texto constitucional, trata da proteção sobre “participações individuais em obras ... (2010), constituiu-se em 1967, como órgão autônomo dentro do sistema das Nações Unidas, ... e as variedades de plantas chamadas de cultivar, assim como os conhecimentos tradicionais e o ... -
Acórdão, Processo nº 0002619-76.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... Grosso do Sul, em 21/12/2006, (1) por cultivar comercialmente 137 hectares de algodão ... órgão técnico consultivo, que é o CTNBio. Em outras ... têm no princípio da máxima proteção sua inspiração máxima e seu feixe condutor ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... assim se torna virtualmente no verdadeiro órgão de cúpula para o grupo inteiro –, muito embora ... de forma conjunta (com a venda do cultivar") e com uma influencia concorrencial clara nos neg\xC3" ... sobre as companhias abertas e da proteção aos acionistas minoritários e a terceiros de ...
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A concepção democrática de direitos humanos
O artigo é uma crítica à concepção liberal de direitos, que enfatiza a autonomia individual, o livre arbítrio e um espaço público neutro. A consequência é a erosão da democracia, da comunidade e a perda dos laços sociais entre as pessoas. Em contrapartida, o artigo traça características da concepção democrática de direitos, o que refuta algumas teses defendidas pela concepção liberal. A concepção
... ância, a saúde, a segurança e a proteção econômica. Esses valores pressupõem conceitos ... Trata-se de criar e cultivar o hábito de visitar locais públicos, o que ... O poder político promove o bem e todo órgão estatal se baseia nesta visão. O direito ... -
Acordão da , 22-11-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. 1. UTILIZAÇÃO DO MANDAMUS COMO SUBSTITUTO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. AFERIÇÃO DE EVENTUAL FLAGRANTE ILEGALIDADE. 2. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO. PLANTIO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. NECESSIDADE DE EXAME NA SEARA ADMINISTRATIVA. POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO MEDICAMENTO NA SEARA CÃVEL. AUTO-CONTENÇÃO JUDICIAL NA SEARA PENAL. 3.
... CONTROVÉRSIA A ... RESPEITO DO ÓRGÃO COMPETENTE. ESFERA CÍVEL ... SOLUÇÃO MAIS ... para sua promoção, proteção e recuperação ... - Contudo, diante da ... paciente possa "importar sementes, cultivar plantas de cannabis e realizarem todas as ...