os estados unidos e sua crise economica
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... expansão do Direito Penal tem gerado uma crise de legitimidade da intervenção criminal. As ... Nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no ano de 2014, o ... : a nova gestão da miséria nos Estados Unidos ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... , sendo essas “práticas essenciais dos Estados contemporâneos, inclusive dos chamados ... como principais peleadores os Estados Unidos e a China. A rigor, as disputas imperiais e a ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... estabelecidas, como a dos Estados Unidos da América, lar de significa parcela ... nacionalista, não possui uma doutrina económica elaborada e definida. Em termos de valores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de expressão , algo tão caro nos Estados Democráticos que não se pode sequer pensar em ... Judicial Center, em 1987, nos Estados Unidos, cujas orientações devem servir de guia para o ... , a sua obra mais importante, isto é, a crise, a denúncia, o escândalo do petróleo vendeu ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... -se com mais intensidade em períodos de crise econômica e social. As pessoas, não podendo ... (19) ESTADOS UNIDOS. Suprema Corte dos Estados Unidos. Griggs ...
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A nova regulação do sistema financeiro face à crise econômica mundial de 2008
A finalidade da nova regulação é garantir uma maior estabilidade do sistema financeiro,após décadas de flexibilização das leis que permitiu a existência de práticas fraudulentas eabusivas que levaram o capitalismo à beira do colapso. O nosso objetivo neste trabalho éestudar como está sendo realizada a construção desta nova regulação diante das falhas quea crise de 2008 tornou explícitas. O...
... ‘inho em que se lançou a economia dos Estados Unidos era insustentá ’ ... -
Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... dos povos, onde já se vê nas cidades-estados" da Grécia, como por exemplo, indícios de puniç\xC3" ... proveniente de problemas na agricultura e crise econômica do sistema feudal (Leal, 1995) ... as prisões por toda a Europa e Estados Unidos não tinham a infraestrutura ou eram pensadas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Portugal e Espanha são considerados como Estados tributários de um Direito - em parte - de origem ... Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da América, despontando como potência regional ... 1), que destaca a crise de 1766 a 1779 em Portugal, após o esgotamento ...
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Programas de compliance como ferramentas de prevenção à corrupção
O presente trabalho pretende analisar investigar diferenças e similaridades entre a regulação e implementação de programas de compliance no Brasil e nos Estados Unidos, a fim de compreender se há necessidade e possibilidade de realizar adaptações à regulação local, de forma a tornar mais efetiva a prevenção à corrupção. Para tanto, o presente artigo abordará o conceito e desenvolvimento do...
... ças e distinções entre Brasil e Estados Unidos ... PROGRAMAS DE COMPLIANCE COMO ... ao crash da bolsa de Nova York em 1929 e da crise econômica que pairava nos Estados unidos, a SEC ... -
Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... Durchgriff são o mais agudo sintoma de crise de função. Elas denunciam a existência de um ... ao caso julgado pela Suprema Corte dos Estados Unidos Bank of United States v. Deveaux, em 15 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... mundo inteiro, é o Presidente dos Estados Unidos. Daí a conclusão que podemos tirar: a ... Voto - MIN. CEZAR PELUSO ADPF 18 6 / DF crise europeia, inclusive os protestos dos ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... ções burguesas do século XVIII, os Estados agiam diretamente como operadores econômicos ... BEVILAQUA, Codigo Civil dos Estados Unidos do Brasil commentado , 7. ed., Rio de Janeiro: ... De fato, diz-se que a crise no sistema de responsabilidade civil é tanto ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... crescimento econômico e de robustez dos Estados, os quais permitiram simultaneamente a ... ao pleno emprego, sua reestruturação e crise se ligam à promessa descumprida por grande parte ... -se a adoção do New Deal nos Estados Unidos e de políticas inspiradas nas ideias de John ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), ce- ... 21. BENJAMIN, Antonio ... crise financeira mundial nascida nos EUA, com a ... ência dos consumidores: França, Estados Unidos da América e Anteprojeto de lei no Brasil ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... vacinas foi marcada pela disputa dos Estados Unidos contra a China, na denominada geopolítica ... A pandemia covid-19 é a mais grave crise sanitária enfrentada pela humanidade nos ... -
Do Estado Liberal ao Social
... no território hoje reconhecido como Estados Unidos da América, em 1776, e a revolução ... que o capital, assim, pudesse sobreviver à crise. O presidente Roosevelt adotou a ideário ...
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A história, a filosofia e o direito
... de um candidato à presidência dos Estados Unidos derrotado, que traduzia a Bíblia ao pé ... 70 A excessiva dívida de guerra, a crise econômica americana de 1929, que abalou a Europa ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... AO DIREITO DE PROPRIEDADE DOS ESTADOS VOLTADA À ... GARANTIA DA PRESTAÇÃO E DA ... similares como os Estados Unidos - 940 pessoas/ERB (2018) - e a ... China - 370 ... órios, especialmente num momento de grave crise fiscal ... e de recessão econômica em que ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... A Organização do Estados Americanos (OEA), sob a égide do Sistema ... como medida destinada ao enfrentamento da crise de segurança pública resultante do aumento ... Quando na presidência dos Estados Unidos da América, Franklin Delano Roosevelt chamou a ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... de relações e inter-conexões entre estados e sociedades, conformando o moderno sistema ... com o Estado Social se restabelece com a crise de 1970 e com isso: ... O posterior processo ... 148 Capital e trabalhadores estavam unidos e a fábrica era seu habitat comum 149 : ...
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Crise exigiu do Direito Empresarial brasileiro saídas via renegociação
Retrospectiva 2016: Crise exigiu do Direito Empresarial saídas renegociadas
... Temos 12 milhões de desempregados. Os Estados Unidos, sob o impacto da crise de 1929, ainda ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Infocracia: digitalização e a crise da democracia ... Petrópolis, Vozes, 2022, p ... indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, ... dos Estados Unidos, o qual afirmou que “não há espaço no ...
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Inteligência artificial e direito digital
... , no campus da Faculdade Dartmouth, nos Estados Unidos, quando o cientista John McCarthy ... ocorrerão contra o pano de fundo de uma crise muito mais individual e humana – uma perda ... económica, cultural ou social dessa pessoa singular (626) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e Argentina admitem a ... factum principis não ocorreu, mas sim uma crise financeira provocada pela política econômica ...
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Direito Constitucional
... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... , ou seja, nessas situações de crise", em que o país está vivendo um estado de exceç\xC3" ... ) do Cônsul-Geral do Brasil nos Estados Unidos da América ... (E) do Vice-Procurador ...