os povos da america central
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Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade
Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para que se possa iniciar uma necessária reflexão sobre a questão da construção de um espaço transnacional, no qual se podem incluir os temas dos direitos fundamentais no contexto de construção jurídica de uma cidadania sul-americana para dirimir os seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradativamente está se tornando cada vez mais...
... de soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com ele paralelamente a necessidade ... ser o fundamento da nova integração da América do Sul; e um terceiro e último momento no qual ... , por inteiro, seu merecido papel central no ordenamento jurídico? Mais do que ... -
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
... exigidos em termos de consulta aos povos indÃÂgenas impactados. Em que pese as ... , a colonialidade é categoria central, pois remete, ao menos, a três aspectos, ... CORONIL, Fernando. Elephants in the America? Latin American Poscolonial Studies and Global ...
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Direito Constitucional
... ômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma ... pública, a escolha de diretores do Banco Central ... (B) exclusivamente ao Congresso Nacional ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... destaque não somente no Brasil e na América Latina, como também na Europa e Estados Unidos, ... de nossa cultura, a questão central se limita em saber se temos ou não possibilidade ... vias mais intensas de mudança cultural dos povos, Furtado aponta para a necessidade de ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Central European University, Viena, Áustria. E-mail: ... 2000, sua influência no Brasil e na América Latina e os influxos recebidos nesses novos ... vez, abordam a mobilização jurídica por povos indígenas tratando mais especificamente da ... -
A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... de direitos e autodeterminação dos povos; f) igualdade soberana dos Estados; g) boa-fé no ... dos países periféricos da África, América e Ásia ... 11 ... A Resolução ... CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY (CIA). Disponível em: ... -
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Estado de Direito é um termo que normalmente designa a autoridade e a influência da lei sobre a sociedade. À luz da história, duas principais modalidades de Estado de Direito podem ser identificadas: a formalista e a substantiva. No Estado de Direito do tipo substantivo, que reflete a experiência das modernas democracias ocidentais, a marca decisiva é a adesão à doutrina dos direitos naturais e...
... pela maior parte dos povos e nações do mundo no estágio ... ência das colônias britânicas na América do Norte (1776) e às sucessivas declarações de ... , que constituem, por isso, a categoria central do constitucionalismo contemporâneo, a nova ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... – O Desafio da Democracia na América Latina: Repensando as Relações ... registro de nascimento, em especial para os povos" ciganos, as comunidades quilombolas, os povos ind\xC3" ... ção dos cartórios e a formação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) permite ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... central deste artigo é enfocar a importância do Sistema ... , relativo à violação dos direitos dos povos indígenas no Brasil 15 , particularmente das ... acompanha detidamente o que ocorre na América Latina, na busca de fomentar o intercâmbio de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... fundam em princípios adotados por todos os povos sem distinção; a segunda traduz-se na ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... Engenharia de Transportes e Logística - Central. Adicional de projetos especiais. A concessão ...
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Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
... América Latina no concerto da modernidade. Conforme ... demovia totalmente da opinião de que ªos povos sul-americanos se apresentam, hoje, num estado ... was irreducible to that of the so-called central ... -
Introdução
... fundam em princípios adotados por todos os povos sem distinção; a segunda traduz-se na ... as da Inglaterra e Estados Unidos da América do Norte, não estão submetidas a uma ... de Transportes e Logística — Central. Adicional de projetos especiais. A concessão ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... ; é, finalmente, útil para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para ... do Império Romano, como é o caso da América Latina e, particularmente, o Brasil. Ademais, o ... , historicamente o juiz constituiu figura central no desenvolvimento do common law , baseado na ... -
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , teoria “queer”, diversidade étnica, povos quilombolas, povos originários, Estado Moderno, ... Esse objetivo viabiliza o poder central do Estado e da economia moderna, do qual depende ... dos indígenas das atuais regiões da América Latina. Porém, ... foi só em 1550 que Las ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... representativa , que tem como elemento central o voto e como protagonistas o Congresso Nacional ... ; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países ... , por sua vez, é recorrente na vida dos povos, desde o início do processo civilizatório. Com ... -
A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... írculos jusinternacionalistas de toda a América Latina. O Estado Chileno modificou a própria ... a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos, em decorrência das detenções arbitrárias de ... interestatal, ao atribuir uma posição central aos indivíduos vitimados, e não a seus Estados ...
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Notícias e informações
... como ponto de partida em razão do papel central de seu pensamento na modernidade e à sua grande ... ção da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos ... das naus espanholas e portuguesas na América, sob os auspícios das Coroas ibéricas e do ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... 5–6) ... A desumanização de grupos, povos e etnias foi o padrão histórico do ocidente ... [ ... ] têm o seu núcleo central nos assim chamados “direitos de liberdade”, ... TODOROV, T. A conquista da América ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... 2000 e sua influência no Brasil e na América Latina. Por sua vez, o item 3 explora as ... democracia comunitária desenvolvidas por povos indígenas. O segundo, por sua vez, avança o ... Professora visitante na Central European University e adjunta da Faculdade de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... outros grupos subordinados – a exemplo de povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ... Não se pode desconsiderar o papel central da magistrada e do magistrado nessa realização ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de ... ao longo da Europa Oci-dental, África e América Central (TEITEL, 2005, p. 839) ... É nessa ... o respeito às abordagens tradicionais, de povos originários ou religiosas dadas às violações ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... ítica de todo o período medieval: Roma, os povos germanos e a Igreja Católica. Cf. TIGAR, Michael ... , com a invasão dos nórdicos à Europa central. As riquezas e as terras férteis dos arredores ... A conquista da América : a questão do outro. São Paulo: Martins ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...
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Bruno alertou para risco de vida em mensagem e disse que reunião em comunidade poderia 'dar em algum problema'
... ao procurador jurídico da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliésio ... abusadas por garimpeiros, na região central do território conhecida como polo-base Kayanaú ... da justiça.Copyright Grupo de Diarios América ...