os povos da america central
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... ísticas, apresenta-se não só como tema central da teoria do Estado, mas também de extrema ... normatizadas pelas Constituições de povos relativamente civilizados, é meio retórico de ... 45-46. Na América espanhola e portuguesa, o único Estado que ...
-
As organizações internacionais
... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ... , Econômica dos Estados da África Central, Econômica dos Estados do Oeste-Africano, ... A finalidade da tutela é conduzir os povos colocados nesse regime à independência ...
-
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... que “têm como preocupação central identificar os fatores que determinam ou que ... à criação dos EstadosNações na América Latina. Um dos pilares dessa superestrutura é o ... ideia de raça inferior em relação aos povos da América Latina, pois os ... 8 FEIXO, ... -
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... e inclui a intimidade como um núcleo central, apesar de poderem ser usados como sinônimos ... a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Nairobi, 1981 (Artigo 9); a Convenção sobre os ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... um sentido de identidade no âmbito da América Latina, atentando para o vínculo desse fenômeno ... várias vertentes, povoada por diferentes povos e marcada pela mestiçagem, a América Latina ... um lugar periférico, eis que o lugar “central” – em direção ao qual se caminhava – era ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... theory of human rights is based on two central conceptions, which are widely influential for the ... a ver com a história e a racionalidade dos povos não ocidentais ... O presente artigo ... 3 MIGNOLO, Walter. The idea of Latin America. Oxford: Blackwell Publishing, 2008 ... -
Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... e Políticos de 1966, Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos de 1981, Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia de 2000, ... Portanto, é o momento de enfrentar o tema central do presente capítulo: o caráter prévio que se impõe à observância do ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo (Org.). A ... ógica que atinge corpos negros e corpos dos povos originários sem a mesma comoção de quando ... incorporar a lógica universal, abstrata, central, o paradigma jurídico exclui as diversidades em ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... 9 Outro ponto de destaque, objeto central deste capítulo, é a questão da superproteção ... Jamais podem se apagar da memória dos povos que se pretendam justos os atos repulsivos do ... 30. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Suprema Corte. Abrams V. United States ... 250 ...
-
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... América" Latina ... Palavras-chave: Protagonismo ind\xC3" ... em sintonia a intensificação da luta dos povos indígenas e o aumento de sua articulação ... ções tradicionais de esquerda - como a Central" Obrera Boliviana (COB), que atuava desde a revolu\xC3" ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... da Declaracao sobre os Direitos dos Povos Indigenas (DDPI), da Organizacao das Nacoes ... na Red de Jovenes Indigenas de America Latina (RJIAL). A organizacao e constituida por ... A DDPI e central para o debate do marcador juvenil no campo do ...
-
Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... "Estados civilizados" em confronto com "povos nao civilizados" ou "selvagens". Disposto a ... pre-modernas dos povos originarios na America, Africa e Oceania (TULLY, 2008): sao estas ... O encontro colonial e central para a formulacao da teoria de Vitoria, cuja ...
-
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... sido tradicionalmente desconsiderado na América Latina); b) o hermetismo de um direito ... em vigor, muitos dos Estados da América Central e do Sul eram governados por ditaduras. Dos onze ... de grupos socialmente vulneráveis, como os povos indígenas, as crianças, os migrantes, os ...
-
Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Causa de diversas Universidades na América Latina, Europa e Ásia ... 12 Arno Dal Ri ... – a Corte de Justiça da América Central – chegou a operar. Esse tribunal funcionou por ... ção não só dos Estados, mas também dos povos, de indivíduos ou de grupos de indivíduos (cf ...
-
A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas
O presente artigo demonstra como o procedimento de consulta aos povos indígenas torna-se um mecanismo de participação democrática quando minorado o desequilíbrio de poder simbólico e adotado um viés descolonizante. Os métodos foram o dedutivo e o materialista histórico-dialético e a pesquisa bibliográfica. Para alcançar o resultado, utilizou-se as teorias do poder simbólico de Pierre Bourdieu e...
... descobrimento – de terras em que habitavam povos indígenas na América (NOGUEIRA, 2016, p. 59), marcado por uma série de injustiças e ... social diferente daquela identidade nacional imposta pelo governo central. Isso ocorreu porque o ideal do Estado-Nação é monista, suplantando ... -
Desarrollo y neoextractivismo: conflictos socioambientales y la necesaria consulta previa en proyectos de infraestructura
Este trabajo se propone investigar la efectividad del derecho a la consulta previa, libre e informada en la implementación de proyectos de infraestructura que afectan a pueblos y comunidades tradicionales. Para ello se utiliza el método analítico, así como una investigación bibliográfica y descriptiva y un método de enfoque cualitativo. El modelo de desarrollo extractivo adoptado en Brasil ha...
... povos e comunidades tradicionais. Para tal, utiliza-se ... ência desse cenário, os países da América Latina têm historicamente concentrado suas ... ancestralidade, sendo, portanto, um ponto central de sua identidade. Assim, a intervenção ... -
Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... A America Latina ostenta o maior grau de desigualdade do ... Povos indigenas e afro-descendentes estao ... em vigor, muitos dos Estados da America Central e do Sul eram governados por ditaduras. Dos 11 ...
-
Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... da cidadania e da liberdade de todos os povos ... Semelhante a percepção de Vieira de ... esteve conexa ao fortalecimento do poder central, para o fim de gerar ao Estado riquezas ... , porventura forte na observação da América Latina, recomendou que, nas democracias jovens, ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... violentos, mas fagocita os ideais e as inovações do capitalismo central, pois é subserviente ao capital. Frente a tal cenário, o neoliberalismo ... volume primeiro do Capital de 1857, mesmo “os povos, cuja produção ainda se move nas formas inferiores do trabalho escravo, ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... que submeteu e escravizou os chamados “povos primitivos”. Não reconhecer esses elos ... Berlin (2005), encontramos uma tese central comum às duas visões do mundo: a ideia da ... na Indochina, no continente africano, na América Latina, não seria fruto de uma ideia que acaba ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os ... dos povos originários, o nome América vem sendo substituído por Abya Yala , ... Diante disto, a questão central deste ensaio está em um esforço de reflexão ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... 1 Quechua pode referir-se aos povos aborígenes que habitavam a zona de Cuzco durante ... -dial, um movimento vem- se expandindo na América" Latina, tanto nas discussões como nas reivindica\xC3" ... de transformar o ser humano em sujeito central do desenvolvimento, notadamente a parcela ... -
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... à política escravista e extrativista que foi instalada sobre a América Latina ... Antes da ocupação da América pelos europeus, os índios ... A vida simples das tribos, inicialmente observada na África central, foi o lugar onde essa opção de vida humana foi mais comum até o ... -
Acumulação como violência, violência como acumulação: o Estado e o capitalismo dependente
Este ensaio teórico tem como objetivo discutir o recurso à violência estatal no capitalismo dependente. Discute-se como a violência é necessária para a autorreprodução do capital e para a manutenção da contradição capital-trabalho. Tal necessidade se coloca em decorrência das debilidades estruturais impostas pela relação imperialismo e dependência, como a transferência de valor, a superexploração
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA" LATINA ... Acumulação como violência, viol\xC3" ... To this end, the article has two central points: the relationship between imperialism and ... classe trabalhadora, como o povo negro e os povos originários. Este trabalho tem como objetivo ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... existência de um Estado implica um poder central exercendo com plenitude os poderes estatais em ... direito emergente de autodeterminação dos povos, que desencadeou o processo de democratização ... principalmente para os Estados Unidos da América e se mantinha até o século XX. Em 1998, o ...