os povos da america central
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... um verdadeiro atentado contra todos os povos ... 2.1 As mudanças climáticas e a criação ... O ponto central é que o Acordo de Paris, diferentemente do ... in different forest types in Latin America: Three decades of studies (1980–2010). Global ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... de 1688, dos Estados Unidos da América de 1776 e da França de 1789, o Estado liberal de ... , esfacelamento dos impérios da Europa central e até mesmo, no nosso Brasil, movimentos ... das especificidades culturais dos povos e, assim, para um contexto mundial ... marcado ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade ... (BANCO MUNDIAL, 2020) e de 8 a 10% de povos indígenas (ONU NEWS, 2020), sendo que todos os ... érica Latina destacouse como a questão central. Sobre o tema, ver: BOGDANDY; ANTONIAZZI; ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... ções no século XIX, em especial na América Latina; por sua vez, a Constituição do Chile de ... ", no vocabulário da época - se torna central no debate constitucional já no início do ... ção de minorias, como comunidades LGBT e povos originários; a manutenção de políticas ...
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BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... Por isso mesmo, u m desafio central continua sendo a articulação de lutas sociais ... nova “onda progressista” emerge na América Latina (“pink tide”); a era Bush inaugura uma ... e ONGs, que compõem as “cúpulas dos povos” dos BRICS, no sentido de BRICS from below ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... çōes de uma Igreja profética, aliada dos povos da Amazônia ... Palavras-chave : ... entre os países da região e por toda América Latina; ao mesmo tempo, é uma região que ... internacionaldzǡ deve promover o papel central do bioma amazônico para o equilíbrio do planeta ... -
Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... O exemplo da fragmentação na América espanhola se fazia ainda mais presente em razão ... visem à Tranqüilidade e à Segurança dos Povos, ao emprego de meios pacíficos para a solução ... como um tríptico, no qual o painel central seria a Declaração Universal, tal como se fez ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... maioria-minoria ou situação-oposição central para o funcionamento pleno das democracias ... da noção da identidade da cultura dos povos da Europa colonizadora como o único modelo de ... América Latina e das Américas em geral. Tais abordagens ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... pela Europa, inicialmente, e depois pela América Latina, África e Oriente Médio, América do ... ínios territoriais do Papa, na região central da península ... Através da Paz de Campo ... ício do século IV e o século V, para os povos francos (também ditos sálios – que ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Autodeterminação dos povos; 8.4. Não intervenção; 8.5. Igualdade entre os ... Integração da América Latina. 9. Asilo político; 9.1. Asilo ... diplomático as tem junto ao governo central; c) os agentes diplomáticos têm maiores ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ção deve ser tributada à questão central, qual seja, a inelegibilidade de quem ... a sua importância, conquista dos povos livres, que não basta alcançar, mas ... ín, 1951, Ediciones Juridicas Europa-América, Buenos Aires) reflete, com exatidão, essa ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... Resumo : A narrativa central do populista - o “povo” versus o ... , uma suposta maior participação dos povos indígenas na condução política de Estados ... , usaram a figura do libertador da América espanhola como trampolim político da mesma forma ... -
Escravidão e ruralismo brasileiro
... Este trabalho tem por objeto central a escravidão rural contemporânea no Brasil, uma ... do Brasil remonta ao tráfico atlântico de povos africanos escravizados, deitando profundas ... ção de ouro e pedras preciosas na América hispânica, e que veio a ser largamente aplicado ...
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O dilema socioambiental de Sán Cristóbal de las Casa (MX) e Itabirito (BR): análise crítica sobre o futuro da água e saneamento básico
... significativamente nos países da América Latina, além de ser uma das ramificações da ... relevância no constitucionalismo dos povos do Sul ... 6° Congresso Mineiro de Direito ... , é possível refletir sobre ideário central da Lei nº 14.026/20 que institui o Novo Marco ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... ) passa a ser sujeito de direito central de uma vida harmônica, reconhecendo-a como fonte ... Enquanto isso, os Estados Unidos da América, anunciou em 2017 a saída do Acordo de Paris ... marginalização das nações indígenas e povos afro americanos. O estímulo pela produção ... -
Língua portuguesa
... A América que vinha sendo dita latina por terceiros ... histórias, não é possível que outros povos definam corretamente e com resultados positivos a ... O último parágrafo tem como ideia central o terceiro desafio: a necessidade de ...
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Southern criminology/Criminologia do Sul.
... metropolitanos da Europa Ocidental e da America do Norte, de um lado, e os paises da America ... o pensamento metropolitano moldou o ponto central da Criminologia, a fim de estimular a reflexao ... contemporaneos refletem-se na situacao dos povos originarios: niveis extremos de pobreza, culturas ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... Tendo em vista a ideia de Nuestra América , do cubano José Martí e a metáfora ... social, tema que por muito tempo foi central para as pautas da Esquerda, velha e nova. 3 ... para os romanos e, finalmente, para os povos germânicos. Para Hegel, a América, ou antes, a ... -
Inteligência artificial e direito digital
... A ideia central do Laboratório é pesquisar, produzir e ... , a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados dados pessoais ... ão Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), que apontou a preocupação com a ...
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A Filosofia Perene do Direito
... Ora, na América Latina, especificamente ao se estudar e pesquisar ... direito positivo entre os homens e entre os povos. O homem primitivo sempre teve e manteve estreito ... O problema central para esses filósofos do direito é o ...
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Língua portuguesa
... Na Europa e na América desapareceu a escravidão. 10 Só nós ... A oralidade se tornou um lugar central de inscrição de sentidos 58 nacionalistas no ... ância, na distinção fundamental entre os povos caçadores ou coletores ... 7 e os povos ...
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Critica das dimensoes modernas: a historicidade dos direitos humanos desde o giro descolonial nuestroamericano/Criticism of modern dimensions: the historicity of human rights since the our nuestroamericano decolonial turn.
... (2), invisibilizando as praticas dos povos na realidade de luta anticolonial. Ou seja, as ... A hipotese central do estudo e a de que a historicidade ocidental ... nas quais habitavam, o que se conhece por America Latina, conformando uma ordem mundial que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não ... : do ano mil à colonização da América. trad. Marcelo Rede. São Paulo: Globo, 2006 ... como o resultado de um consenso entre os povos. No mais, a Declaração da ONU não se ...
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Fenômenos naturais versus fenômenos sociais: cuba e as lições do Katrina
... , certamente, está contrariado com a América Negra”. Como demonstração desta ... Furacão Mitch semeou destruição entre os povos da América Central e do Caribe em 1998, Cuba ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco ... ábio Konder Comparato comenta que “na América Latina, por exemplo, o juicio de amparo e o ... mediante leis especiais do Estado central. 95 ... Também, como característica dessa ...