os povos da america central
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... à validade universal, para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco ... ábio Konder Comparato comenta que “na América Latina, por exemplo, o juicio de amparo e o ... mediante leis especiais do Estado central. 95 ... Também, como característica dessa ...
-
Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... Sobre os contactos entre povos ... A propósito, ainda, do Descobrimento da ... bolha imobiliária dos Estados Unidos da América, ocorrida em 2009 e de alcance planetário, ... jurídica contatada não pode ser “eixo central ou autônomo da decisão” 71 , posto que se ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... Commodity Chains; Capitalism; Colonial America ... Esboços, Florianópolis, v. 28, n. 49, p ... The central metanarrative of the historiography (and the ... e Eric Wolf (cujo clássico A Europa e os povos sem história havia sido publicado poucos anos ...
-
Teoria dos Direitos Fundamentais
... natural deveria ter validade para todos os povos e em todos os tempos. Dessarte, com fundamento na ... ória e na cultura jurídica como núcleo central dos Direito Humanos ao lado das Liberdades ... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ...
-
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o ... ção da área, englobando sua fauna, flora, povos tradicionais e todas as riquezas naturais desse ... altas para importações agrícolas da América do Sul. Nesse sentido, Severo e Peres (2020) ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... marcos para as narrativas desses povos ... Para os cristãos, por exemplo, Jerusalém central por ter sido palco da paixão e morte de Jesus ... ão Europeia.Copyright Grupo de Diarios América ...
-
Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... Tal cidade se encontra em uma posição central dentro da microrregião conhecida como “Bico do ... 10 , sendo as concepções sobre os povos indígenas destacadas por uma série de ... á-las, especialmente entre os povos da América do Sul 14 ... A principal dessas práticas ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... Alta Idade Média (época da invasão dos povos bárbaros e a queda do Império Romano), os ... Civil perde definitivamente o seu papel central no âmbito do próprio setor privado, cedendo ... ções Unidas para o Desenvolvimento, a América Latina desponta como a com maior desigualdade de ...
-
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , na medida em que trata do direito dos povos a escolher a forma como organizarão os meios de ... em que movimentos do campo e governos da América Central reivindicavam melhores condições no ...
-
Novo constitucionalismo latino americano e a participação popular: lições para o brasil
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise foi feita a partir do método comparativo funcional, utilizando-se de levantamentos bibliográficos. Realizou-se a comparação entre as realidades dos países que adotam o...
... Surge na América Latina, no final da década de 80, uma conjuntura ... do Estado, do território e do modo como os povos se organizam. Assim, os povos buscam uma ... , a terra e sua concentração é elemento central para combater a desigualdade e as reformas que ... -
Independência nacional
... ínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e ... nacionais constitui não só o eixo central sobre o qual se construiu a tradição ... zonas livres de armas nucleares na América Latina e no Caribe, no continente antártico e na ...
-
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... representativas dos povos indígenas das respectivas regiões, ... sob as ... brasileira; ... 6 – O povoamento da América e a constituição da diversida- ... de cultural ... Sul: Brasil central e sul da América do Sul; ... 9 – Os povos ...
-
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... , potencial ou concreta de pessoas, grupos, povos, nações com diversidade culturais ... O fato ... 12 sustenta-se sobre a ideia central de que ... 12 Ver BARKAN, Elliot. Race, ... Who Are We? The Challenges to America’s National Identity ... New York: Simon and ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ... mais eficientes, mas também como parte central do processo democrático. As aplicações de ... pelos feudos, pela escravização dos povos conquistados, pela imposição da fé e pela ...
-
Federalismo Histórico e Democracia
... deste mecanismo pelos Estados Unidos da América, mas que seus conceitos nem sempre são bem ... encontra-se a esfera federal (governo central) e de outro as unidades autônomas ... nações, como necessário entendimento dos povos para que não mais se mutilem ou façam com que a ...
-
Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... remunerado e subordinado é uma categoria central ... Por outro lado, a discussão acerca da ... de convívio eram resolvidos pelos povos originários. A regulação europeia foi imposta, ... a escravização nos países da América. Menciona que são fatores externos que ...
-
Não intervenção
... , independência e autodeterminação dos povos, como proteção ao exercício da autonomia pelos ... , esse princípio desempenhava papel central na definição do chamado droit nécéssaire , ... canhoneiras” na África, na Ásia e na América Latina, são episódios que ilustram como os ...
-
Direitos territoriais indígenas na ótica do marco temporal: entre a ecologia dos saberes e a reativa normativa vigenteface às decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil
... dos direitos territoriais de seus povos indígenas – mesmo tendo tais direitos ... a Amé-rica (cuja região norte ou América do Norte, colonizarão os britânicos um século ... de poder da colonialidade, a demanda central é o reconhecimento da diversidade voltada à ...
-
Resistência em Territórios Indígenas no Brasil e a Demarcação das Fronteiras do Capital
O presente artigo pretende relacionar os temas da demarcação de territórios indígenas e limites do capital. Para tanto, haverá a caracterização do que são os territórios indígenas, demonstrando a importância dos usos e costumes para essa definição. Na seqüência, pretender-se-á delimitar a noção de despossessão no modo de produção capitalista, apresentando a mercantilização massiva de tudo aquilo...
... por base os movimentos de resistência dos povos indígenas no Brasil, para o rompimento com o ... A diversidade de povos na América Latina e no Brasil dá o tom para determinar a ... momento, almeja-se cumprir o objetivo central do estudo ao apresentar os territórios ... -
Povos indígenas & direito de autor na sociedade da informação: uma contribuição ao debate
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubrica de direito de autor, em sua aplicação no caso dos povos indígenas, sobretudo as dificuldades identificadas nesse sistema para a proteção das expressões e os conhecimentos culturais, artísticos e científicos tradicionais e indígenas. Ainda, a discussão sobre o domínio público e os direitos de autores
... criou o Conselho Nacional dos Direitos de Autor e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos de Autor. A atual lei de ... que outros países em desenvolvimento, particularmente os da América Latina signatários da versão de 1979, são incitados incisivamente a ... -
O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... o peril idílico de Ubirajara, personagem central da obra de mesmo nome de José de Alencar, que ... pressupunham um caminhar inevitável dos povos indígenas, saindo da primitividade rumo ao ... , fragmentação e diversidade na América Latina. Recife: Editora Universitária da UFPE, ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
... direitos humanos que cumprem uma função central durante a emergência de saúde pública ... ções particulares, como o pertencimento a povos indígenas ou afrodescendentes ... 41. Adotar ... América Central e México ... Estes desafios são ...
-
Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que ... ção social; 3) o Estado como forma central universal de controle da autoridade coletiva e o ... Foi nesse caldo que os povos europeus “tiveram condições de forçar a ... -
Opositor de Maduro critica fala de Lula sobre Venezuela e relembra escola de samba carioca patrocinada por Chávez em 2006; relembre
... de territrios da Amrica do Sul e Central, ento colnias espanholas, que cruzou a Sapuca e ... aproveitou o enredo alusivo integrao dos povos latino-americanos, batizado de "Soy Loco por Ti, America" para lanar sua marca no pas e, de quebra, ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... título de Campeão da América. Mas tudo bem, não vou avançar ... nesse ... prestação dos serviços de locação de central de comu- ... nicação de voz híbrida, com ... dos povos negros que não estão protegidos ainda. Seriam ...