pacto andino
-
Regimes internacionais: teoria e metodologia de análise da efetividade dos regimes ambientais
Este artigo tem como objetivo analisar o que são regimes internacionais e apresentar uma plataforma metodológica de pesquisa para futuras avaliações sobre a efetividade dos regimes ambientais. Primeiro, faz-se um exame da teoria dos regimes sob a ótica de três correntes de pensamento das Relações Internacionais: Realismo, Liberalismo e Cognitivismo. Em segundo, os autores examinam critérios e opçõ
... entre Estados e instituições internacionais (p.ex, FMI, NAFTA, Pacto Andino, BID, Mercosul) ... Os Estados operaram dentro de uma rede ... -
Genealogía de una fractura: plurinacionalismo y movimientos sociales en la Bolivia de Morales
O artigo pretende dar conta da genealogia dos protestos explodidos na Bolívia em Outubro de 2019, como resposta à quarta vitória eleitoral consecutiva do MAS com Evo Morales como presidente. Para alcançar este objectivo, o artigo analisa as transformações ocorridas durante o governo do MAS na sociedade boliviana em termos de participação política e de expansão dos espaços de poder....
... Estos sectores del campo popular, en septiembre de 2004, formaron el Pacto de Unidad 6 , un espacio de articulación política y alianza para avanzar ... andino-amazónico 13 teorizado por el vicepresidente Álvaro García Linera, ... -
O regionalismo latino-americano no confronto com o modelo europeu: uma perspectiva histórica de seu desenvolvimento
Trata-se de uma síntese histórica do desenvolvimento do regionalismo político e econômico na América Latina, com referência ao modelo europeu de integração. Identificam-se as características principais, as limitações e as dificuldades do processo e do diagnóstico final quanto à diversidade dos experimentos integracionistas na América Latina e à dispersão dos objetivos atualmente defendidos pelos...
... Tal foi a origem do Grupo Andino (Pacto de Cartagena, 1969) que pretendeu formular políticas comuns nos ... - Busca por desaparecidos no Chile reaviva questão: o que houve com os militares após as ditaduras na América Latina?
-
Dereho a la paz y democracia: Colombia y Costa Rica - Estudio comparativo de caso teoría del pre y post-conflicto
En este artículo se examinan las múltiples relaciones y el entramado vínculo referido a dos de los más importantes bienes colectivos de los pueblos –la paz y la democracia-; dentro de un contexto histórico delimitado por el contorno político-normativo, se abordará el contenido y trayectoria de cada uno de estos en el ámbito internacional, latinoamericano, y sudamericano. En este proceso, se...
... GENERAL EN SU RESOLUCIÓN 217 A (III), DE 10 DE DICIEMBRE DE 1948 PACTO INTERNACIONAL DE DERECHOS CIVILES Y POLÍTICOS 9 DE 16 DE DICIEMBRE DE ... (*) oleada de garantismo norma-tivo denominada Constitucionalismo Andino 29 CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA DE 1999 ... -
O regulamento internacional da saúde
O artigo situa o regulamento internacional da saúde em um contexto atual sobre a crescente globalização, demonstrando que a saúde, indiretamente, tem muito a beneficiar-se com as alianças comerciais entre os Estados, consequência do reconhecimento de que a saúde tem importância expressiva sobre a economia. Daí a importância de um regulamento com aplicação supranacional que alcance todos os...
... modelos de integração tradicionais, como o antigo Pacto Andino e o Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), formularam-se ... -
Cartas Roga Rogatór tórias no Direit eito Interamericano icano e no Mercosul: algumas observações
Este artigo tem como tema as Cartas Rogatórias no Direito Interamericano e no Mercosul. Após situar a temática no contexto geral da crescente interdependência entre os Estados, procura estabelecer um conceito geral e uma tipologia das cartas rogatórias, no contexto interno e das relações bilaterais interamericanas (Parte I) e apresentar os aspectos...
... ção que ocorre no seio de organizações de integração, como o Pacto ... que ocorre no seio de organizações de integração, como o Pacto Andino ... -
Equador abre mão de acordos com EUA por Snowden
... Menendez, advertiu que a decisão do Equador poderia prejudicar o pacto entre os dois países de Promoção do Comércio Andino e Erradicação de ...
-
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Ainda, é importante registrar o contido no protocolo adicional ao Pacto de San José da Costa Rica, o qual consagra definição abrangente do ... ao trabalho do indígena, destaca também o “Programa Indigenista Andino”, que consistiu em um projeto de assistência técnica em virtude da ... -
O Atual Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e seu Déficit Democrático
O presente trabalho procura analisar o atual sistema de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul com o intuito de questionar se o atual sistema de solução de controvérsias no Mercosul está atingindo os ideais de defesa das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, do meio ambiente e, principalmente, da democracia e da segurança jurídica. Palavras-chave: Solução de controvérsias no âm
... a Declaração de Cuzco, que pretende a união do Mercosul ao Pacto Andino, criando assim uma zona livre de comércio continental ... -
As organizações internacionais
... Constitui pacto de defesa coletiva, uma vez que qualquer ataque desferido contra um dos ... t) Grupo Andino — Formado de início por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, com ...
-
Turismo e integração da fronteira do mercosul
A solução dos problemas da integração da fronteira é fundamental para a consolidação do Mercosul. Essa solução demanda iniciativas eficazes de aproveitamento das potencialidades ambientais, históricas, culturais e econômicas. A criação da Rota Turística da Fronteira é uma estratégia de aproveitamento dessas potencialidades e de integração do Mercosul. Como método de implementação da Rota,...
... Estado dos 34 países endossaram a declaração de princípios pelo pacto" para a prosperidade, democracia, livre comércio e desenvolvimento sustent\xC3" ... Equador, Peru e Venezuela e composta pelos doze órgãos do Sistema Andino de Integração (SAI). Os antecedentes da Comunidade Andina remontam a 26 ... -
O Direito Internacional Sanitário e seus temas: apresentação de sua incômoda vizinhança
... econômica regional, do tipo Comunidade Européia, MERCOSUL, NAFTA, Pacto" Andino, ASEAN etc ... No relativo às organizações internacionais n\xC3" ...
-
Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do MERCOSUL
Os contratos internacionais de compra e venda geralmente percorrem uma longa etapa antes de serem concluídos - oferta, negociação e aceitação. Portanto é analisada não só a responsabilidade contratual como também a pré-contratual. Busca-se, de maneira bastante sintética e objetiva, verificar quais os avanços do...
... termos de MERCOSUL, como também àqueles integrantes do Nafta e do Pacto Andino, há a possibilidade de ser consagrado o princípio da autonomia ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... pacto de empresa", celebrado entre a empresa e os representantes dos ... ón Andina: Hacia la consolidación de un Sistema de Información Andino ... Disponível em: www.isat.org.pe/iwg-upload/73fb13f7af58f631ed0f4980 ...
-
Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
... mostrou necessária para realizar a construção do novo paradigma andino 21 ... Os princípios de origem indígena foram simbolicamente inseridos no ... ções indígenas e, a partir de outros valores, estabelecer um novo Pacto Social para o país. Este é um marco que rompe com um universo simbólico ... -
Será possível uma convergência regulatória e fiscalizadora das instituições financeiras no mercosul?
... a introdução de um modelo de duas velocidades, já existente no Pacto Andino ... "Várias propostas foram apresentadas para a superação da ...
-
La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... calendario siguiente a aquel en que se realizó dicho trabajo, salvo pacto en contrario.” ... referencia a la simple jornada laboral diaria, ... de área y equipo técnico multidisciplinario para los Países Andino ... -
El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del estado plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... Hombre; la Declaración Universal de derechos humanos; la CADH, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales; el PIDCP y ... , DEMOCRACIA Y DESARROLLO: “El caso boliviano”; en Informe Andino de la Deuda. Miradas a la Deuda en la Región Andina ... 2010. Pág. 41 ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Este feito se deu, principalmente, a partir do Pacto Global, como uma tentativa de estender o sentido de participação às ... Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. In : CENTRO ANDINO DE ACCIÓN POPULAR; CENTRO LATINO AMERICANO DE ECOLOGÍA SOCIAL ... -
História do Brasil
... haver inter-relação entre metrópole e colônia, e não um suposto pacto colonial ou um contrato leonino em benefício de Lisboa. Se fosse um ... com a Bolívia as futuras dificuldades lindeiras com esse país andino, que somente foram resolvidas pelo Tratado de Petrópolis, de 1903; ...
-
Repensando a natureza e o meio ambiente na teoria constitucional da América Latina
Constitucionalismo na América Latina surge como oportunidade para se repensar e reconstruir uma visão de mundo conectada com a Vida como expressão autêntica da harmonia da comunidade humana com a natureza. No âmbito da teoria constitucional, os desafios para o conhecimento são muitos, pois trazem saber milenar dos povos originários da região, apresentando interações complexas e experiências...
... 28 QUIROLA SUÁREZ, Diana. Sumak Kawsay. Hacia un nuevo Pacto" Social en Armonía con la ... Naturaleza”. In: ACOSTA, Alberto y MART\xC3" ... Indigena en las Politicas Indigenistas y el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.). Pueblos Indigenas y Derechos Humanos ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... as ideias de sumak kawsay e suma qamaña , no constitucionalismo andino, mas com a garantia de convivência de visões distintas perante a ... âmbito internacional, o nível essencial dos direitos previstos no Pacto ...
-
Ideia Geral de Direito Constitucional
... latino-americano – constitucionalismo indígena ou andino –, contendo de modo expresso dispositivos visando à integração ... , com a aparição de órgãos e normas supranacionais, como o Pacto de San José de Costa Rica e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ...