pacto social segundo thomas hobbes
415 resultados para pacto social segundo thomas hobbes
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A reforma trabalhista e o risco da aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho
O presente artigo busca investigar a aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho em decorrência da reforma trabalhista. Por se tratar de contrato de adesão, o empregado encontra-se numa situação de vulnerabilidade em relação ao empregador, podendo sofrer mais prejuízos pelo inadimplemento do contrato que vise a obtenção de vantagens econômicas. Através de uma metodologia...
... Estado social e administração pública de garantia. Revista ... presente artigo abordará, no primeiro e segundo capítulos, a função social do contrato de ... a doutrina da obra O Leviatã, de Thomas Hobbes (1977, p. 28-45), onde, segundo esse ... 1 Hobbes traçou a ideia de que o pacto social criado pelo homem transferiu o poder de ... -
O desastre ambiental de Mariana: propagação das ondas da eco-filosofia
... filosófico-políticas de estudiosos como Thomas Hobbes 1 , John Locke 2 e Jean-Jacques Rousseau 3 ... Isso ocorre mediante a instituição de um pacto, que neste artigo será designado como contrato ... O contrato social é elemento-chave tanto da reflexão das noções ... lançamento de subprodutos na atmosfera, segundo ensaios realizados, conforme a NBR10.004, da ...
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A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
... de estabilização do contrato social. Tais transformações aceleram-se ... garantia dos direitos sociais, enquanto o segundo busca proteger as chamadas liberdades dos ... Em seu livro Utopia , Thomas More teve o ineditismo de apresentar brevemente ... Hobbes (2014) formulou a teoria do Estado leviatânico, ... -se realidades que buscarão selar um novo pacto entre a sociedade e o Estado ... Desse novo ... -
Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental
O presente trabalho tem como escopo discorrer acerca da ocidentalização da humanidade, da globalização cultural e da cultura da globalização, a partir da construção e da efetivação de um Estado global e, fundamentalmente, de um constitucionalismo cooperativo, que considere o Social e o Ambiental como representação dos direitos humanos e como condição de possibilidade à existência do futuro....
... , à medida que a globalização modifica o pacto-contrato social e, paradoxalmente, não garante o ... sociais e ambientais em face daquilo que, segundo Ferrajoli, se entende por “Poderes Selvagens 8 ... (HOBBES, 20 4, p. 230). 3 O termo neoliberalismo é, em ... HOBBES, Thomas ... -
Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
Freud e o contrato social: a fragilidade das relações humanas e dos arranjos sociais
... Substancialmente, para uns (Hobbes), a renúncia se daria em favor de um soberano ... , por trás do contrato social vigoraria um pacto não escrito, não codificado e místico, que se ... Suarez, o contrato social alcançou em Thomas Hobbes sua grande formulação no contexto do ... A neurose que vivemos, segundo Freud, é o resultado direto da insuportabilidade ... -
O contrato social como fonte de angústias em Sigmund Freud
O contrato social como fonte de angústias em Sigmund Freud
... Carole Pateman o contratualismo ignora um pacto não escrito, não codificado e místico, que se ... Suarez, o contrato social alcançou em Thomas Hobbes sua grande formulação no contexto do ... Nossas neuroses, segundo" Freud, resultam da insuportabilidade da frustraç\xC3" ... -
Perspectiva constitucional dos meios privados de resolução de conflitos
O objetivo deste artigo é delimitar a posição que os métodos privados de resolução de conflito ocupam no ordenamento constitucional brasileiro. Mais especificamente, o que se busca é aferir se esses métodos podem ser abrigados sob o sistema protetivo das cláusulas pétreas, considerando que os seus usos se relacionam com o acesso à justiça interpretado no inciso XXXV, artigo 5º da...
... privada no que concerne à pacificação social. E, uma vez reveladas, a essas interaç ões ... , as trata- tivas da filosofia política de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau ... ças, são impel i- dos inflexivelmente ao pacto social e sua subsequente obediência. Todavia, ... , estas últimas particularizam-se, segundo" Raz (2012), por erigir um curso específico de a\xC3" ... -
Análise das escolas clássica e positivista à luz do livro criminologia crítica e crítica do direito penal de alessandro baratta
O trabalho utiliza como base o livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, de Alessandro Baratta, para realizar a pesquisa quanto às Escolas Clássica e Positivista, analisando suas divergências e convergências. Ambas têm como finalidade a sanção daqueles indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em mente, o artigo tem como objetivo relacionar...
... indivíduos que não se enquadram no pacto social de harmonia da comunidade. Com isso em ... Quando se observa as investigações de Thomas Hobbes, percebe-se que o filósofo visualiza uma ... próprio método, a psicanálise, que é, segundo ele, “( ... ) o que penetra mais profundamente, o ... -
Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... Nos dizeres de Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, a formação de ... política é o fruto artificial de um pacto voluntário, de um cálculo interesseiro. (2) ... social, sendo esta subsidiária aos bens da sociedade e ... ça: em 1º (primeiro) da sociedade, 2º (segundo) dos sócios atuais e, apenas depois, em 3º ...
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Exceção no direito internacional
... (pais fundadores) dos Estados Unidos, como Thomas Jefferson, Alexander Hamilton e John Jay, dentre ... primeiro sintoma da chegada do Império, segundo os autores é “[a] soberania declinante dos ... seu poder em todos os setores da ordem social, pois não se limita a administrar a população ... Hobbes e dizendo que “os filósofos não se ... No mesmo sentido, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, ...
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Limites à responsabilização do sócio retirante por débitos trabalhistas
... Nos dizeres de Thomas Hobbes, em sua obra Leviatã, a formação de ... política é o fruto artificial de um pacto voluntário, de um cálculo interesseiro. 2 ... social, sendo esta subsidiária aos bens da sociedade e ... ça: em 1º (primeiro) da sociedade, 2º (segundo) dos sócios atuais e, apenas depois, em 3º ...
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A sacralidade da pessoa no mundo multicultural
Com base na hermenêutica analógica de Mauricio Beuchot, discute-se a interpretação de conceitos sob o ponto de vista da multiculturalidade ante o Estado e a globalização
... isso, chegou-se à revelação do animal social, espécie politika , para poder viver em ... os autores contratualistas, começando por Thomas Hobbes ( Leviatã , 1651), viram a necessidade de ... ção humana e o poder com a noção do pacto social inicial: a sociedade abre mão da ... ética com o desejo do bem comum, segundo Habermas, para quem a racionalidade não basta ... -
Direito ao desenvolvimento
... até mesmo a existência de tal fenômeno social. Neste sentido COSTA (2008) assinala que é ... O segundo" elemento condicionante dos direitos fundamentais \xE2" ... Pufendorf e dos ingleses John Milton e Thomas" Hobbes (SARLET, 2011) ... A “crise da consci\xC3" ... pacto social firmado entre a burguesia e as demais ...
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Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... humanos, editora Fórum, e O Estado Social e Democrático e o Serviço Público. Um breve ... Entre os seus protagonistas, Thomas Hobbes (1588-1679) não acredita que o homem seja ... que se vive em sociedade em razão do pacto de poder que é firmado, isto porque – ... inevitável da “liberdade natural” segundo John Locke? O que se reclamava era a ausência de ... -
O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... Já segundo Rafael Bielsa as garantias são “normas ... a existência e efetividade (eficácia social)” dos direitos fundamentais, enquanto as ... Nessa perspectiva Thomas H. Marshall (talvez o mais importante teórico da ... Estado Absolutista, muito bem exposto por Hobbes (2009) como sendo fruto da condição miserável ... , que, segundo o consagrado autor, reside no pacto, ou melhor, no contrato social assinado pela ...
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Pensar o direito: uma análise das correlações entre o raciocínio jurídico e a estrutura estatal
... -faire State ), Estado de Bem--Estar Social ( national welfare State ) e o Estado ... O governo progride com base no pacto social e no reconhecimento de que a entidade ... que seria a função precípua do Estado, segundo as ideias de J. M. Keynes ... Há de se ... Hobbes, C. Montesquieu e J. Rousseau. O nome “Escola ... BALLWEG, Ottmar; SEIBERT, Thomas-Michael ( Hrsg ). Rhetorische Rechtstheorie ...
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A alquimia do século XXI: pirâmides de criptomoedas
... ”, 2 uma função da interação social portanto. O modo como as sociedades desenvolvem ... cotidiano de atividades econômicas, no segundo prevalece o ceticismo em relação ao fenômeno, ... ções propiciam a formação de um novo “pacto social”, apto a permitir que seja o Estado a ... 63. HOBBES, Thomas, et al ... Leviathan ... Cambridge: ...
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Agência nacional de saúde suplementar: fonte interventora na relação contratual entre planos de saúde, seguradoras e segurados do sistema
... ção de concreta realização da justiça social ... Decorre que, mesmo sendo um dever do ... ão, o elemento propulsor e realizador do pacto social. Buscando, ainda que de forma inicial, ... posicionamento o pensamento idealizado por Thomas Hobbes (2008, p.105) no “Leviatã”, onde o ... ção etimológica do termo – representa segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (2009, p ...
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
... Num segundo momento, aborda-se o bem comum como legitimação ... discussão paralela a respeito do modelo social que os cidadãos almejam, sobre o tamanho do ... e Aristóteles, passando por autores como Hobbes e Montesquieu, até encontrar pensadores como ... árias implicaria uma refundação aguda do pacto federativo, com a concomitante necessidade de ... De acordo com Thomas Piketty, a arrecadação fiscal tornou-se ... -
Teoria Geral do Direito e Marxismo de Eugen Pachukanis.
... nos anos 1970 numa edicao comentada por Thomas Blanke--em que ele fala do Estado popular da ... : Gustav Radbruch, um dos maiores juristas social-democratas--todos os juristas que sabem algo a ... algum posta pelos economistas burgueses, segundo Marx. Ha um paralelo, entao, com o que Pachukanis ... ser encontrado no pensamento de Thomas Hobbes, para quem o Estado se produz a partir dai ... a orientacao estalinista manifestada no Pacto de Nao-Agressao firmado entre a URSS e a ...
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Análise econômica da tributação
... As leis fiscais devem ser interpretadas segundo as concepções gerais do nacional-socialismo ... contratualistas clássicos, os ingleses Thomas Hobbes 4 ... e John Locke 5 , e o francês Jean ... teorias) forma-se a partir de um contrato social ... Por “contrato social” entende-se o ...
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O Estado como metadispositivo
... de diferenciação construídas no espaço social. Lembremos dos ensinos de Michel Foucault: ... e Michel Foucault – em diálogo com Thomas Hobbes e Max Weber – de como poderíamos ... Segundo, a partir de uma análise etimológica do verbete ... ção do fim do conflito constituído no pacto civil, os novos donos do poder (os detentores de ...
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As origens do igualitarismo
Este artigo objetiva investigar as origens históricas do igualitarismo, doutrina que denuncia a desigualdade econômica como um mal social e defende sua atenuação ou eliminação como condição para o alcance da sociedade justa. Procurou-se mostrar que o igualitarismo rejeita a igualdade de direitos ou “igualdade perante a lei” por considerá-la insuficiente e, em certa medida, responsável pela...
... humana comum, mas no princípio ético segundo o qual a maior igualdade possível entre as ... XIX, pelo emergir da noção de justiça social na virada do século XIX para o XX, pela ... pelas instituições sociais derivadas do pacto por segurança (o contrato social). A ... Há aqui uma clara rejeição de Hobbes em prol do Rousseau do Discurso ... Em outra ... fracassado e desacreditado àquela altura, Thomas Paine (1737-1809) apresentou ao Diretório, em ... -
O alcance da proteção do nascituro no direito brasileiro em face da revolução biotecnológica
... Segundo afirmações do próprio cientista, teria sido ... ém não pode se distanciar do contexto social que cerca o “imaginário sobre a vida ... 18 Imputa-se a Thomas Hobbes a formação da concepção de pessoa como ... Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro ...
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Notícias e informações
... das dissertações e teses defendidas no segundo semestre de 2013 no âmbito do Programa de ... pacífica e com vistas ao bem-estar social, uma vez que o objetivo maior da Investigação ... Thomas Hobbes, com aplicações para regimes ... introdução destes avanços no contexto do pacto laboral. Em razão do baixo custo na sua ...