paises subdesenvolvidos
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... Resumo : Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais ... a invasão de certos Estados “desalinhados” e subdesenvolvidos à nova ordem, por Estados ricos, intrusões ideologicamente assentadas ... -
Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâmbio desigual com os países do ... subdesenvolvidos, quanto mais se expandem, mais se tornam dependentes (FERNANDES, 2008) ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... desenvolvimento das crises (econômica e sanitária) nos diversos países" do mundo, objetivando entender a gravidade do problema e a forma como os v\xC3" ... Nos países subdesenvolvidos as crises são várias e adquirem contornos específicos: a) um choque ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... regras para serem merecedores da solidariedade dos pares (os países em via de desenvolvimento e os menos avançados). Esse ensaio tem como ... quantitativamente, de países em desenvolvimento (ou subdesenvolvidos). 7 ... Apesar de, no primeiro momento, se evidenciarem os ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... crescente para acomodar a expansão comercial assimétrica dos países asiáticos produzida em grande parte pela expansão global do grande ... à do conjunto dos países capitalistas desenvolvidos e subdesenvolvidos, à exceção dos países produtores de petróleo ... (60) Palestra ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... se consegue obter sobre-lucro impossível de conseguir nos seus países de origem ... Na America Latina, África ou Austrália a produção, ... nessa relação desigual, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos; as exportações agrícolas, por exemplo, das áreas periféricas como a ... -
Comparacoes entre as tendencias dos servicos legais na America do Norte, Europa e America Latina--Primeira Parte.
... nao se enquadra na imagem de "ajuda legal", comum nos paises capitalistas avancados como os da America do Norte e da Europa (2). E ... do trabalho dos advogados que prestam auxilio nos paises subdesenvolvidos. Mas este conceito de subdesenvolvimento nao explica o fato de que as ...
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A licença-maternidade como representação de uma ideologia velada ? a divisão de tarefas por gênero e o dever de cuidado parental
“As relações entre gêneros vêm acompanhadas de uma ideologia velada, que promove a discriminação e a separação de vocações e obrigações – cria-se o indivíduo para que este atue de forma pré-estabelecida por construções sociais, assim como se esperam dele atitudes condizentes com o seu gênero” “Não obstante disposição constitucional de que os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal serão
... ), avaliar-se-ão os períodos de licença-paternidade nos demais países, sempre relacionando às situações decorrentes ... Ao final, será ... édia, maior do que o garantido pelos países emergentes e subdesenvolvidos ... Vislumbrou-se, portanto, que embora tenha havido uma melhora no que ... -
Decisão monocrática Nº 5436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, escolheram manter a pré-escola e ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... , o papel ativo que o Estado desempenhou, ao longo da história de países hoje considerados desenvolvidos – como Alemanha, Inglaterra, Estados ... investimento (via FMI e Banco Mundial) aos países ditos subdesenvolvidos. Expresso em outros termos, houve intensa interferência e atuação do ... -
Análise da planificação da política nacional de saneamento básico no município de Pelotas ? RS / Analysis of the planning of the national basic sanitation policy in the municipality of Pelotas ? RS
O artigo objetiva analisar a planificação da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) no município de Pelotas-RS, problematizando uma possível mudança de paradigma político desenvolvido através de novas retóricas que camuflaram a perpetuação do desenvolvimento de velhas políticas no Brasil. Para tanto, se busca compreender o modelo de Estado de Bem-Estar Social que se desenvolveu no país e a
... Assim, destaca-se que em países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos o surgimento dos Estados de ... -
A influência da linguagem na interpretação do direito
... de ter firmado alguns acordos comerciais vantajosos com outros países. Um desses acordos foi o Tratado de Methuen, celebrado com Portugal, em ... do Antigo Regime, cujo foco se concentrava nos países subdesenvolvidos, só que com uma roupagem de cientificismo, "para salvar os menos ...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... em perigo iminente toda a humanidade, se nada for feito pelos países em desenvolvimento, que são os grandes poluidores, resistentes à ... países pobres, além de travar o crescimento de países subdesenvolvidos: “A imposição destas medidas penaliza os países mais necessitados de ... -
O Pós-positivismo Jurídico: uma discussão preliminar (ou o plano de fundo do direito contemporâneo)
... direitos em diversos países da Europa, o Jusnaturalismo se viu – conforme explica José Reinaldo de ... , promove o domínio dos mercados dos países subdesenvolvidos pelas grandes empresas dos países ricos e o agravamento das exclusões ...
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Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... pelos especialistas, ainda não são uma realidade mundial: países periféricos e em desenvolvimento, por exemplo, ainda não possuem um ... desenvolvidos, os países em desenvolvimento e os países subdesenvolvidos (= países periféricos); outro, a edição de uma espécie de lei ...
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O Direito Penal e o mínimo social
João Mestieri: Direito Penal e mínimo social
... previdência social e na assistência médica, particularmente nos países subdesenvolvidos. Nesses países além desses serviços mínimos serem ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... enquanto uma empresa transnacional, — além de obras em diversos países latino-americanos, nesse momento a CNO já ... determinados tipos de ... esmiuçar a internacionalização de empresas em países subdesenvolvidos ... Tendo em vista esse objetivo, nas páginas subsequentes nos ... -
População em situação de rua em meio à crise estrutural do capital
Neste artigo é analisado o surgimento da População em Situação de Rua (PSR) no século XIX, a partir das investigações históricas de Karl Marx e Friedrich Engels. Em seguida, examina-se a relação da PSR com as crises econômicas do modo de produção capitalista, desde o século XIX até hoje, com base nos estudos de István Mészáros sobre a tendência incontrolável de autorreprodução destrutiva do...
... 808) ... Destarte, em todos os países da Europa ocidental, a partir do final do século XV e ao longo do século ... , o aumento da PSR não se manifesta somente em países subdesenvolvidos, ou ditos “países de capitalismo dependente e periférico” (PRATES; ... -
Política pública de assistência social e sustentabilidade em municípios do baixo amazonas: a Proteção Social Básica em questão
Este artigo faz uma análise da política pública de Assistência Social no âmbito da operacionalização da Proteção Social Básica nos municípios de Maués e Parintins, no Baixo Amazonas, tendo como referência a abordagem conceitual de sustentabilidade social, sobretudo, quanto ao acesso, equidade na oferta dos serviços e enfrentamento da vulnerabilidade social. Apresenta uma pesquisa de natureza...
... de vida para toda sociedade, sobretudo aquelas situadas nos países com baixa empregabilidade, dificuldades de acesso a escola, saúde e ... , localizados principalmente nos países considerados subdesenvolvidos e/ou em desenvolvimento ... De um modo geral, na contemporaneidade os ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... anos 1980 e a preparação para cada âncora cambial em vários países do continente que possibilitaram a estabilização das moedas, a ... durante muito tempo era parte do cotidiano dos países subdesenvolvidos passou a ser uma marca também dos países desenvolvidos. Veja o quadro o ... -
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
A pesquisa proposta parte do resgate histórico do processo de commoditização da agricultura brasileira, estratégia transplantada para o Brasil desde a década de 1960, sob diversas justificativas, entre as quais a de acabar com a fome no mundo e de modernizar a agricultura, para demonstrar como os reflexos desse processo interferem na forma de regulamentação sobre agrotóxicos no país. Por isso,...
... A crise socioeconômica que atingiu os países latino-americanos na virada para o século XXI originou um crescimento ... ção de dependência entre os países desenvolvidos e subdesenvolvidos (SVAMPA, 2012) ... O crescimento econômico na América Latina tem sido ... -
Morte Súbita na Infância
... é muito alto, e sua magnitude varia segundo os autores e os países: ... • 60-70% (Vargas Alvarado: Costa Rica). • 50-67% (Di Maio, ... pós-neonatal, por sua vez é a que predomina nos países subdesenvolvidos, com piores condições de vida e indicadores sanitários e ...
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Fixação de dano moral coletivo na sentença condenatória penal em casos de corrupção
... A interligação entre os países, por força do fenômeno da globalização, e a preocupação maior com a ... um fenômeno benéfico, principalmente para os países subdesenvolvidos ... Entendiam os seus adeptos que uma sociedade corrupta seria mais ...
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Estado e Constitucionalismo Social: o Direito na transformação da realidade
... Ainda segundo o autor, foi a Constituição mexicana pioneira, em países capitalistas, a promover a proibição da equiparação do trabalho a uma ... realidade social injusta, como a engendrada em países subdesenvolvidos como o Brasil, e a necessidade premente de transformá-la (BERCOVICI, ...
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O trabalhador estrangeiro e os direitos humanos
... de globalização modificou a relação existente entre os países em vários aspectos e, em especial, a questão das relações de trabalho, ... um contexto internacional, e os trabalhadores dos países subdesenvolvidos viram aí uma oportunidade para migrar para outros, em busca de melhores ...