paraguai cultura
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... consideráveis recursos financeiros e esforços para eliminar a cultura Sami 13 ... A situação somente começou a mudar a partir das décadas de ... um caso-guia relativo aos direitos da comunidade Yakye Axa no Paraguai 89 ... Este caso, juntamente com outros casos como Sawhoyamaxa 90 e Xákmok ... -
Direito Humanos
... totalmente os rostos das mulheres e que, para algumas correntes da cultura muçulmana, são de uso obrigatório. Essa situação se insere no ... Em 08.06.1990 foi adotado, em Assunção, no Paraguai, outro Protocolo Facultativo à Convenção Americana sobre Direitos ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... A apreensão da cultura dos povos colonizados, com um conjunto de histórias de extermínio, ... ções dos seguintes países: Colômbia (1991), México (1992), Paraguai (1992), Peru (1993), Bolívia (1994), Argentina (1994), Equador (1996 e ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... à diferença cultural a ser vivenciada pelo imigrante diante da cultura ou das culturas do país recebedor e as consequências daí emergentes em ... 46 De acordo com as estimativas da CEPAL, o Paraguai lideraria o crescimento em 2013, com um aumento na taxa do PIB de 12,5%, ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... determinadas religiões que possuem um espaço expressivo em nossa cultura, visto que, embora tenhamos um Estado laico, nos termos da Constituição ... tal teoria nos códigos da Argentina, Áustria, México, Paraguai e Peru. 61 56. Cf. SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao Biodireito: ...
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Teoria Geral do Estado
... permanentemente por laços de sangue, costumes, religião, idioma, cultura e ideais. A nação é anterior e pressuposto de existência do Estado; ... de ministros às sessões do Parlamento, como na Argentina, Paraguai, Chile, e no Brasil durante a curta vigência da Constituição Federal de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... que o Brasil apenas está abaixo do México, do Chile e do Paraguai na lista dos países que apresentam mais ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... gal: Clase, Cultura y Derecho en Bogotá, Revista de Derecho Privado Universidad de los Andes ... histórico de apropriação de suas terras por particulares no Paraguai, que lhes causou privação ou acesso restrito a seus territórios. Três ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção, incentivo à pesquisa e ao ensino científi co e amparo à cultura (arts. 205, 216 e 219); o direito à saúde (arts. 196 a 200); o meio ... Inválidos da Pátria (criado sob a infl uência da Guerra do Paraguai, para amparar os que se invalidassem pela pátria). (108) ... Luiz ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... fomenta é o que busca preservar hierarquias sociais assentes na cultura tradicional, que atribui ao homem branco de classe média posição de ... te do Paraguai, Fernando Lugo, por exemplo, foi um «golpe parlamentar». Inter-rompendo ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... os dois primeiros paises a alcancarem a independencia, Haiti e Paraguai, ambos claramente antieuropeus ... O que caracteriza o ... Francia, cuja personalidade e cultura esta expressa numa das mais importantes obras de ficcao da literatura ...
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Período colonial
... São Paulo: Companhia das Letras; Secretaria Municipal de Cultura; FAPESP, 1992, p. 116) ... ao Amazonas, pelo interior do continente: missões do Uruguai, do Paraguai; a efêmera Guaíra; dos Chiquitos e dos Moxos, na Bolívia; missões do ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados que possuem uma ... ), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e, conforme a interpretação que se dê a abrangência de ...
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Fatores da abolição da escravatura
... Belém: Conselho Estadual de Cultura, 1975. p. 138 ... O Negro e a Terra no Brasil - Raymundo D - ... a campanha, principalmente depois que acabou a Guerra do Paraguai, em 1870 ... Rui Barbosa, por exemplo, foi um deles, devendo ser ...
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Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... Pesquisador do Grupo de Estudos Interdisciplinares de Cultura e Desenvolvimento (GEICD) e da Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). E-mail: matheusfstety@yahoo.com.br ... Matheus ... -
Águas
... de território estrangeiro – Bacia Amazônica, Uruguai e Paraguai –, a vazão brasileira alcança o índice de 18% da disponibilidade ... específicas da população pobre e vulnerável, cujo sustento e cultura podem depender diretamente do recurso, como povos indígenas e comunidades ...
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As contribuições do juiz de garantias para a consolidação do modelo acusatório no sistema processual penal constitucional brasileiro
... para a introdução do juiz das garantias ao sistema brasileiro: Paraguai, Chile e Argentina ... Ademais, convém esclarecer que não se trata ... dos sobre a história, política, cultura" e diversos aspectos particulares de cada Estado. Em verdade, pretende-se t\xC3" ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... , direito à previdência social, direito à educação, direito à cultura, dentre outros ... Este Protocolo acolhe - tal como o Pacto dos Direitos ... foi ratificada pela Argentina em 1984, pelo Uruguai em 1985, pelo Paraguai em 1989 e pelo Brasil em 1992. Já o reconhecimento da jurisdição da ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... oferecendo serviços públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão orientada para obtenção de resultados positivos ... - ... ção do exterior, por via terrestre, de mercadoria proveniente do Paraguai, realizada por ... ME optante pelo Simples Nacional previamente habilitada ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... , Paula Cândido, São Miguel do Anta, bem como os distritos de Paraguai, Airões, Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo. Essa comarca ... Por outro lado, os resquícios dessa cultura, era que sempre no judiciário as mães tinham preferência na Guarda, ... -
Normas cosmopolitas e efetivação dos direitos humanos: uma análise do caso do Povo Xukuru vs. Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos / Cosmopolitan norms and the enforcement of human rights: an analysis of the case of the Xukuru People v. Brazil before the Inter-American Court of Human Rights
O artigo analisa decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o direito dos povos indígenas à propriedade coletiva a partir do caso Xukuru vs. Brasil. Para tanto, identifica a proteção transnacional desses direitos no paradigma democrático e os fluxos comunicativos entre a Sentença e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclui, assim, que a emergência de normas cosmopolitas
... resquícios legislativos da ditadura – quanto a uma ausência de cultura em direitos humanos. O reconhecimento da jurisdição da Corte IDH se deu ... Paraguay, Corte IDH, 2010 e Comunidade Indígena Sawhoyamaxa vs. Paraguai, Corte IDH, 2006 ... 18 Corte IDH. Caso Povo Xururu e seus membros x ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... cultura indígena, de suas religiões espirituais, integridade e sobrevivência ... estes latifundiários exploraram caminhos fluviais rumo ao rio Paraguai, promovendo a ocupação das terras entre os rios Vacaria e Brilhante, que ... -
A Construção dos Direitos Fundamentais no Trabalho no Cenário Internacional
... os regimes autoritários que ainda subsistiam na região (Chile e Paraguai) e articular uma ação conjunta contra a dívida externa e seus efeitos ... maternidade; (i) um nível adequado de alimentação, de vida e de cultura; (j) a garantia de uma igualdade de oportunidades nos campos profissional ...