paraguai cultura
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... transmitidas e fazem parte do legado que designamos como cultura”. 4 Nesse sentido, são importantes para garantir alguma previsibilidade ... : a eclosão das revoltas regenciais (1831–1840), o conflito no Paraguai e ações governamentais para mitigar a seca no Nordeste (1878). Como ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... crítica e de uma nova cultura dos profissionais de ... Serviço Social, em torno de questões cruciais ... da academia, da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do ... Paraguai e do Uruguai, num total de 415." ... 6 Não significa abarcar tudo ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... nação, pois não privilegiava outros bens como os imateriais e a cultura popular (SOUZA, 2015) ... Porém, como a sociedade não é uma ... Alvaro Nuñes Cabeza de Vaca, em 1541, governador do Paraguai; Johan Ferdinando, em 1549; Ulrich Scmidel, em 1553; Padre Leonardo Nunes, ... -
Aspectos conflituais dos contratos internacionais de transferência de tecnologia: uma abordagem ibero-americana
A tecnologia e a inovação são ativos importantes e elementos estratégicos que são singularmente competitivos a nível global para empresas e países, com um impacto direto no desenvolvimento econômico e social, bem como na sustentabilidade. Especialmente no atual ambiente altamente internacional, caracterizado pelos desequilíbrios no desenvolvimento tecnológico e no nível de inovação entre países e
... da Haia em 2015 – com incidência de novas regulações do Paraguai e do Uruguai - 18 ; pudendo se destacar igualmente a publicação da Guía ... , C., Contratos comerciales internacionales, Fundación de Cultura Universitaria Montevideo, 1997, pp. 19 y 47; FERNÁNDEZ ARROYO, D.P ... -
Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... cancelaram o transporte de um passageiro, que estaria indo para o Paraguai, ficando pouco tempo em Assunção; como o passageiro não apareceu, ... gestão de propósito específico (de ser operadora de avião);a cultura de negócio americano é assim, para cada negócio, é criada uma empresa ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... -se a uma avaliação do potencial das terras para a produção da cultura da cana-de-açúcar em regime de sequeiro (sem irrigação plena) ... os biomas Amazônia e Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai; 4. as áreas de proteção ambiental; 5. as terras indígenas; 4 ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ... que ocorreu simultaneamente no Brasil, Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador, em 2021, cumprindo 176 mandados de busca e apreensão, ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... os países colonizados de promoverem a apropriação de sua cultura. A propósito, é interessante notar que, justamente nas nações mais ... 3 1.3. Paraguai ... A Constituição da República do Paraguai, de 1967, com a Emenda de ...
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História Mundial
... , comparativamente ao da Grã-Bretanha, deveu-se à precária cultura liberal empreendedora e às dificuldades econômicas advindas de conflitos ... que garantiu a estabilidade política do país até a Guerra do Paraguai" ... 1: Certo. O item faz um apropriado resumo dos eventos da independ\xC3" ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... respeito à atribuição de natureza mercantil à sexualidade, à cultura, a símbolos religiosos e à história etc., como também na atribuição ... Eleição de candidato conservador na presidência do Paraguai (ELLIOTT; DESANTIS, 2023), dissolução do Congresso e convocação de ... -
Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... de Lectura “Ñandepotyjerahua, en el Paraguay, leemos” Paraguai 2017 Plan Nacional del Libro y la Lectura José de la Cuadra Equador 2018 ... áveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... Com o mínimo de saúde, educação, esporte, cultura, direitos socais e emprego, uma parte considerável dessa população é ... Araguaia-Tocantins, Paraíba, São Francisco, Paraná, Paraguai, Paraíba do Sul e Uruguai; os dois maiores aquíferos do mundo: Alter do ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... pertence somente à natureza devendo ser considerado o papel da cultura. Por fim, trata-se aqui dos direitos LGBT e da sua recepção e garantia ... fim do século XIX, outra coisa ainda entre os índios Guaiqui do Paraguai. Com esse mesmo raciocínio, a homossexualidade pode ser uma coisa para um ... -
SECRETARIAS - EXTRATO PORTARIAOUTUBRO 07
... Planejamento e Gerenciamento UPG P-2 - Alto Paraguai Médio, Bacia Hidrográfica ... do Paraguai, com validade até 09 de ... irrigação da cultura de pastagem pelo sistema de aspersão móvel com equipamento ... do tipo ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... 3.1. Caso Comunidade Indígena Yakye Axa vs. Paraguai. 3.2. Caso Tătar vs. Romênia. Considerações finais. Referências ... territórios tradicionais e os recursos naturais ligados à sua cultura que ali se encontrem bem como os elementos incorpóreos que se desprendam ... -
Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... No que concerne ao Paraguai, tal país viveu por muitos anos em condição de isolamento, logo após ... Presidente, uma entidade nova, composta de uma cultura única, de objetivos e propósitos únicos no campo econômico, no campo ... -
Legislação
... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre ... Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado ...
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Legislação Complementar
... educação, cultura, direitos humanos, direitos das crianças e dos adolescentes, entre ... Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, ... Considerando que o Mercado ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... As relações e a cultura de produção anárquica fazem parte do cotidiano, com aversão ao ... Diz-se no México, e no Paraguai: “também quem não aceita coima é corrupto, porque precisa ... -
Direito à propriedade
... -se a integridade cultural dos povos indígenas, o seu direito à cultura, aos meios de subsistência, à religião, todos relacionados diretamente ... 2013 ... 858 Comunidade Indígena Sawhoyamaxa c. Paraguai, Corte IDH 29/03/2006, §121; Caso do Povo Indígena Kichwa de Sarayaku c ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... seguintes: Argentina (2014), Brasil (2014), 39 Bolívia (2014), Paraguai (2016), Peru (2015), Uruguai (2007) e Venezuela (2007) proibiram ... Educação e cultura no Brasil: a questão do ensino domiciliar, Civilistica ... com , Rio de ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... ou implícitos na Constituição, são oriundos da própria cultura e herança jurídica de uma determinada sociedade juridicamente ... Os demais foram Honduras (250), Paraguai (184), Nicarágua (160), Costa Rica (21) e El Salvador (3) ... 225 A ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... Soberania. In: ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane. Dicionário da cultura jurídica. Martins Fontes: São Paulo, 2012, P. 1670 ... Havia a ... ção e no panorama traçado, verificam-se: a Guerra do Paraguai e a abolição da escravatura, como elementos importantes para entender a ...
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Organização Sindical
... , donos das terras, mais de 8 milhões de metros quadrados, tinham cultura e costumes próprios, desconhecidos do branco invasor. A terra constituía ... começou a decrescer rapidamente, sobretudo a partir da Guerra do Paraguai. Em 1871 era de 1.700.000, em 1884 orçava por 1.100.000, por volta de ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... 1 Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do ... abastece ainda países vizinhos como Argentina, Bolívia, Guiana, Paraguai, Suriname e Uruguai, que recebem animais contrabandeados com ...