participação social e democracia
33884 resultados para participação social e democracia
-
Pioneering experiences of popular participation in the urban: new challenges to the social worker/Experiencias pioneiras de participacao popular no urbano: novos desafios ao assistente social.
... instrumentos de participacao, como: 1) participacao por meio de democracia direta, baseada nos ideais de cidadania e justica social, a partir do ...
-
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... Debate a democracia participativa sob a perspectiva de determinados ... esse ente de sua necessária participação no cenário político-jurídico é possibilitar ... , o que remete à noção de Estado Social" de uma forma ampliada, reconhecendo que a formula\xC3" ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; ... , as well as their political, economic-social, and cultural-identity causes. Then, after an ... suas origens gregas, significa participação popular no exercício do poder, soberania do ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... proibir críticas ao governo e sua participação na guerra. 1 ... A criminalização das ... propõe está baseada em um experimento social. Um livre mercado de ideias, tal qual imaginado e ... pelos cidadãos que participam de uma democracia", por meio da defesa de suas crenças e ações. N\xC3" ... -
Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... Assim, no período de transição para a democracia, os sindicatos locais e as federações dos Estados tornaram-se os principais focos de contestação pelas forças do novo sindicalismo, liderados ... -
Acórdão Nº 832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... não impõem limitação à participação" da sociedade ... civil, a justificar a intervenç\xC3" ... XXVI - um representante do Observatório Social de ... Florianópolis (OSF); ... XXVII - um ... princípio da democracia participativa, fere o princípio da vedação ao ...
-
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... meio de publicações na rede social twitter do primeiro ... No recurso aviado pela ... democracia ... Dos membros do Poder Legislativo não se ... o empresário não teve qualquer participação como ... financiador ou patrocinador na campanha ... -
Estrangeiros, nunca mais! Migrantes como sujeitos de direitos
Os sujeitos migrantes, apesar de terem seus direitos reconhecidos por um conjunto de instrumentos nacionais e internacionais, continuam submetidos à lógica da soberania dos Estados nacionais em exercer as prerrogativas legislativa, administrativa e jurisdicional no desenho dos marcos legais e políticas públicas. Este artigo traça um percurso histórico das legislações nacionais sobre migração e a/o
... ções Internacionais; direitos; proteção social ... FOREIGNERS, NEVER AGAIN! MIGRANTS AS ... ômica mundial de 1929 e da maciça participação de trabalhadores migrantes no movimento operário ... Consagra, pois, a democracia e o princípio da participação social como ... -
A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão
Este trabalho tem o objetivo de identificar as principais características que integram o modo de gestão de cada um dos modelos de coprodução dos serviços públicos. Com esse foco são discutidas as características dos modelos da administração pública para definir as categorias de análise utilizadas ao longo do ensaio. A partir das categorias de análise, são levantadas e ordenadas as características
... das organizações públicas e da gestão social. Fundamentados nesses modos de gestão e no ... à demanda da sociedade por mais democracia", transparência, responsividade, eficácia, efici\xC3"ência, participação e, inclusive, pela coprodução dos serviços ... -
O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na ... ” no momento de criação do contrato social quando o homem, para abrir mão de resolver seus ... , na argumentação e no modo de participação da sociedade” 17 ... Para Luís Roberto ... -
Liberdade de expressão e a investigação das manifestações antidemocráticas no inquérito nº 4828: a liberdade, para ser livre, precisa se autorrestringir?
O presente artigo científico se propõe a examinar a possibilidade de se restringir a liberdade de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do Inquérito 4828. Considerando-se o agravamento da crise política, que resultou em terreno fértil às manifestações antidemocráticas, perquiriu-se se é preciso limitar a liberdade de expressão caso represente ameaças...
... de expressão para preservação da Democracia, assim como analisar a constitucionalidade do ... , faz-se imprescindível a vigilância social das instituições, para que não se substitua as ... Para esta participação democrática, deve-se conferir a todo o povo ... -
Observações sistêmicas da participação e do controle social nas operações urbanas consorciadas
O estudo tem como objetivo geral indicar as possibilidades de controle e participação social nas operações urbanas consorciadas, com a contribuição da teoria dos sistemas. Para isso, apresentase, uma proposta de observação do conceito de operações urbanas consorciadas na perspectiva sistêmica; os fundamentos jurídicos do controle; a contextualização do tema na perspectiva da globalização, para...
... democracia territorial de proximidad, regional-local, fuerte, podría ser un contrapeso importante y un mecanismo de participación democrática en los ... -
Constitucionalismo
... sob uma base cível e democrática (democracia direta), caracterizando-se pela limitação do ercício do poder político e pela participação" democrática intensa dos cidadãos nos assuntos p\xC3" ... Ademais, a própria conjectura política e social dificultava bastante o surgimento do ...
-
Saiba quem é a drag queen Ruth Venceremos, que vai comandar assessoria de diversidade na Secom
... nova assessora de diversidade e participao social da Secretaria Especial de Comunicao Social ... , da garantia dos direitos humanos e da democracia popular com efetiva e diversa participao social ...
-
CULTURA POLÍTICA, GÊNERO E MEDIAÇÕES ENTRE PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
Neste artigo apresentamos resultados parciais de uma pesquisa ainda em desenvolvimento. Trata-se de uma tentativa de tratar conjuntamente de duas variáveis da política (participação e representação) enquanto elementos constitutivos de um mesmo processo, questões de gênero e algumas dimensões fundantes da política como a teoria e a práxis. A indagação a partir da qual desenvolvemos esse trabalho é
... um conjunto de perguntas associadas como valores sobre democracia e igualdade de gênero, participação política e decisões de voto. A ... “[ ... ] não é suficiente explicar as formas de subordinação social que permeiam o mundo. Há que interrogar a cultura política sobre a sua ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... ambiental, o controle externo e o controle social na proteção ambiental; 3.1. O controle externo; ... ância do controle social e da participação popular em políticas públicas – 4. Conclusão ... É essencial para a democracia e para formação de políticas eficazes que o ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... de Minas Gerais na rede de proteção social do Regime Geral de Previdência Social" ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de ... em cooperativa; X - comprovante de participação como beneficiário, em programas governamentais ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito ... gestão das instituições de segurança social e outras organizações que visem satisfazer os ... A CRP também assegura a participação das associações sindicais e de outras ...
-
Informação e comunicação no controle social da política nacional de assistência social
... , sociedades intermediárias, governos e cidadãos na participação e tomadas de decisões conjuntas ante os estímulos e fatores que, de ... Nesse sentido, a consolidação da democracia no Brasil e de seus instrumentos e espaços de controle social ...
-
Conciliação e mediação obrigatórias para um uso racional da máquina judiciária - experiência na União Européia e na Colômbia
O artigo propõe uma revisitação na interpretação da cláusula de acesso à justiça com vistas não apenas a uma melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais quanto também como decorrência do princípio constitucional da solidariedade. Neste sentido, a ninguém pode ser dado desperdiçar tempo ou recursos alheios injustificadamente através de um uso indevido (porém tacitamente e diuturnamente...
... Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional (Faculdade ... A crise da democracia representativa impõe, para uma maior e social das decisões estatais, a participação efetiva do cidadão em escolhas e decisões ... -
Criatividade judicial do direito
... de fundo a noção de refazimento do pacto social, de modo a regulamentar restrições aos direitos ... outra banda, associam-se liberalismo e democracia, intimamente ligados, um apresentado como ... incidiria no defeito de excluir a participação dos juristas. Além disto, a tese implica um ...
-
Los problemas no resueltos de la democracia y el fortalecimiento de la protesta y los movimientos sociales en el siglo xxi
Os velhos problemas da democracia representativa continuam sendo mais relevantes do que no passado, porque em um mundo de bilhões de pessoas, os vários interesses, valores e perspectivas de vida colidem sem grande consenso para se encontrar formas de diálogo e acordo para o futuro compartilhado. Os protestos gerados na última década devem ser levados a sério pelos Estados, corporações e organizaçõ
... PROBLEMS OF DEMOCRACY AND THE STRENGTHENING OF PROTEST AND SOCIAL MOVEMENTS IN THE 21ST CENTURY ... Diana Carolina Valencia Tello ... as mudanças e ajustes necessários, para promover a participação e a transparência das decisões públicas que afetam a todos, pois a ... -
Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
Analisa como o direito penal brasileiro enfrenta a violência a hostilidade de gênero, partindo da hipótese de que ele traz mecanismos para se exasperar a pena, mas não prevê crime de ódio nem faz uso dessa nomenclatura. Pretende auxiliar na discussão do tema, ao se debruçar sobre a hostilidade de gênero e crime de ódio, assim como ao analisar a viabilidade de inclusão de gênero na previsão do últi
... do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq). Promotora de Justiça do Ministério ... Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social? vista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 3, p. 182-199, 2018 ... 20. GLICK, ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... Democracia ... Abstract ... This study aims to analyze citizen participation ... process is subjected to an eminently state action, other social actors are straggling of the decisional process, which can cause a serious ... -
Direitos individuais e coletivos
... antigos), sendo compreendida como participação do indivíduo nas discussões políticas e na ... com destaque para a democracia Ateniense, na qual só era considerado cidadão ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ...