participação social e democracia
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A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... Democracia ... Abstract ... This study aims to analyze citizen participation ... process is subjected to an eminently state action, other social actors are straggling of the decisional process, which can cause a serious ... -
Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
Analisa como o direito penal brasileiro enfrenta a violência a hostilidade de gênero, partindo da hipótese de que ele traz mecanismos para se exasperar a pena, mas não prevê crime de ódio nem faz uso dessa nomenclatura. Pretende auxiliar na discussão do tema, ao se debruçar sobre a hostilidade de gênero e crime de ódio, assim como ao analisar a viabilidade de inclusão de gênero na previsão do últi
... do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq). Promotora de Justiça do Ministério ... Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social? vista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 3, p. 182-199, 2018 ... 20. GLICK, ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de ... , participação política índia, democracia latino-americana, princípio constitucional ... ítica crítica comprometida com a justiça social 4 e ... -
Direitos individuais e coletivos
... antigos), sendo compreendida como participação do indivíduo nas discussões políticas e na ... com destaque para a democracia Ateniense, na qual só era considerado cidadão ... transmitida por veículo de comunicação social , encontra-se regulamentado pela lei ...
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Participation and social control in contemporary Brazil: influence of Gramsci's thought/Participacao e controle social no Brasil recente: influencia do pensamento gramsciano.
... , vale conferir atencao aos significados de hegemonia e democracia, de modo relacional, conforme Gramsci (1984, p. 183) os expressa: ...
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O princípio da participação e o novo protagonismo da sociedade civil no brasil: por uma nova teoria da emancipação social
A busca por projetos alternativos de inclusão, reconhecimento e redistribuição está presente nas pautas recentes do debate social contemporâneo. Esse objetivo faz parte, inclusive, nas agendas dos governos, que buscam alcançar soluções por meio da elaboração de políticas públicas capazes de oferecer respostas aptas à complexidade das sociedades de início do século XXI. Ante tal quadro, o presente
... Assim, a partir da junção desses dois momentos, faz-se um exame do pensamento habermasiano acerca da democracia, no que tange à ideia de razão comunicativa e a sua importância para a execução do princípio da participação popular, no que se entende um ... -
Prolegômenos
... ínio e não é recolhido pela linguagem social não ingressa no plano por nós chamado de ... liberdades públicas e, sobretudo, a democracia ... A análise proposta, não prescinde, ... indivíduos, através da lei e da participação na elaboração da vontade estatal, os direitos ...
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... social. Dessa forma, dizemos que o período homérico (século 12 a.C. ao ... participação política ... As lutas entre as camadas da sociedade ateniense, a ... -
Mantida na pandemia, Ouvidoria do CNJ soma mais de 26 mil demandas em 2020
Ouvidoria do CNJ soma 26 mil demandas em 2020
... “A Ouvidoria é um espaço de participação social e de construção da democracia, e permite ... -
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... a experiência destas iniciativas de democracia digital. Este trabalho parte do entendimento de ... experiências destes mecanismos de participação. A segunda parte descreve e problematiza os ... na sociedade - capital econômico, capital social e capacidade retórica (SHANE, 2012; COLEMAN et ...
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O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... competitivo para que ele se concretize como instrumento de participação democrática, inclusive quanto à necessidade de ampliação da ... do Direito a sua força integradora de fontes da solidariedade social (FLENIK, 2018, p. 301) ... Assim, a “ampliação das oportunidades de ... -
A ausência de diálogo social verdadeiro na reforma trabalhista: participação social e constituição de 1988
Este artigo se propõe a debater a existência ou não de diálogo social verdadeiro no projeto de lei que originou a Reforma Trabalhista. Para tanto, parte-se de nota técnica do Ministério Público do Trabalho, que pediu o veto total ao projeto de lei, alegando inconstitucionalidade formal por violação de convenções da Organização Internacional do Trabalho ratificadas pelo Brasil. São analisadas...
... Isto porque, no contexto em que este paradigma surgiu – final da Segunda Grande Guerra – era essencial pensar em Democracia enquanto fundamento indissociável da cidadania. Assim, os indivíduos deveriam se inserir no debate público de modo a participar das discussões ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... ão reverenciar a dignidade humana e a democracia" ... Palavras-chave: políticas habitacionais \xE2" ... within the meaning of Axel Honneth that social struggles allow personal fulfillment - and the ... de propostas, quanto por meio de participação em audiências e outras oportunidades de ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... natureza, uma vez que não tem a participação humana, são, inclusive, excludentes do dever de ... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... em vista que prática depõe contra a democracia. Rumos lídimos podem ser desviados por conta de ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... alterações em vários segmentos da vida social. Por uma simples comparação entre antes e ... entre Estados somente, seja com a participação de outros sujeitos de Direito Internacional ... a muitos dos postulados atinentes à democracia participativa e sua efetivação por meio da ...
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Teoria Geral do Estado
... militar; oligarquia (poucos e poder); democracia (povo e poder); tirania ... Mais tarde, ... de “aristoi”, que significa escol social ... ou os melhores da sociedade. Trata-se ... clero e nobreza, sendo vedada a participação do povo, que representava o Terceiro Estado 84 ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... análise de teorias que focam na participação do povo na deinição do sentido constitucional, ... Democracia. Direitos Humanos ... Abstract : Based on ... majoritárias que se aplicarão ao corpo social, implementadas por órgãos dotados de autoridade ... -
Por meio de mecanismos de controle social, é preciso radicalizar democracia
Por meio de controle social, é preciso radicalizar democracia
... O alcance do vocábulo é bem maior ... O próprio texto constitucional menciona a participação de múltiplos atores no planejamento e execução da política agrícola e seu papel de diretriz do sistema único de saúde , além da "gestão ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... 92 Da participação dos judeus sefarditas portugueses no comércio em ... de efeito prático: Constituição, Democracia, República, Liberdade etc. – incompreensíveis ...
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Uma teoria conservadora de democracia? Aportes para um diálogo entre Michael Oakeshott e Joseph Schumpeter
... ão em Relações Internacionais e de Mestrado em Direito e Justiça Social. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), ... participação a ponto de tornar-se um modus vivendi a ser transmitido para as ...
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Direito grego
... A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de ... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... da cidadania, bem como no liberalismo e no ... Estado Social, não apenas tendo o Estado a função de garantidor dos direitos ... ção do Poder ao ente estatal enfraquece os indivíduos na participação democrática, bem emudece a democrática em seus principais valores. A ... -
A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... contexto, político, econômico e social” (CELLI JUNIOR , 2006, p. 19). Por conta ... a afirmação do compromisso com a participação da sociedade civil. Além disso, também há ... a participação cidadã, fortalecer a democracia e reduzir as assimetrias no marco do ... -
O Juiz' do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito
O presente artigo refere-se à análise da evolução histórica dos poderes atribuídos ao juiz e a influência de cada período nas decisões judiciais, iniciando no Estado Liberal, passando pelo Estado Social e por último no Estado Democrático de Direito, demonstrando as limitações das funções decisórias do juiz em cada período histórico, desde um mero “boca da lei” na aplicação do direito, até um juiz
... no Estado Liberal, passando pelo Estado Social e por último no Estado Democrático de Direito, ... Estado Democrático de Direito – Participação efetiva do juiz no processo ... "THE JUDGE" ... Com a democracia social intensificou-se a participação do ... -
A sociabilização da tv digital brasileira: o creative commons como potencial instrumento de educação e desenvolvimento local
Com o advento do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), iniciaram-se testes de funcionalidade para os sistemas híbridos que integram a radiodifusão e a internet, possibilitando a criação de conteúdos digitais tanto pelas emissoras, quanto pelos espectadores, sendo necessário dar tratamento jurídico adequado a esses conteúdos. O objetivo do presente artigo é analisar o uso da licença...
... 1 Graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela UFMG (1986), aperfeiçoamento em ... ção das TICs, o processo de participação na produção jornalística assume uma postura ... ção, entretenimento ou exercício da democracia. [ ... ] utilizados de forma estratégica, os ...