participação social e democracia
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O terceiro setor e o princípio democrático: uma análise da utilização do experimentalismo democrático pela sociedade civil organizada como forma de melhoria da democracia brasileira na atualidade
Este artigo apresenta a relevância do Terceiro Setor na atualidade, que mesmo em um ambiente de crise, instaurada no Brasil a partir do ano 2010 por motivos financeiros, políticos e sociais, agravada pelos fenômenos da globalização e mundialização, continuou a se desenvolver conforme demonstraram os dados examinados. Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da...
... Assim, apontamos a importância deste segmento social para a construção da democracia brasileira, através da efetivação ... jurídica que impõe o dever estatal de promover a participação popular, sendo, inclusive, este um critério de legitimação das suas ... -
Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... -se socialista, mas em termos próprios, no sentido de uma democracia sem fim (SANTOS, 2012, p. 20), o que denota sua declarada inspiração nos ... participação institucional do cidadão nas decisões políticas e econômicas. Na raiz ... -
Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental
A pesquisa busca analisar o instituto do amicus curiae no âmbito do processo coletivo nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é se o amicus curiae apresenta-se como instrumento adequado para propiciar a participação e a fiscalização popular no processo coletivo ambiental. Foram utilizados na realização desta pesquisa o método vertente jurídico-teórico e
... nacional e o princípio da participação popular. O problema que se pretende resolver é ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 2, p. 283-313, mai./ago., de ... formas mais efetivas de participação social no processo civil ambiental, sugerindo políticas ... -
Institutos e ONGs elogiam nomeações para ministérios da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos
... , foi uma estratgia poltica de ataques democracia e o cerceamento aos espaos de participao social ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... inquietações atuais e futuros para a democracia e o reconhecimento de direitos no Brasil ... e seu pano-de-fundo político e social ... Para tanto, este trabalho, mediante ... registro decisões envolvendo participação e acesso a serviços de saúde ... Em ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... , ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o ... brasileiro para que se incentive a participação da população, contribuindo para um processo de ... para a construção de um contexto social mais democrático e igualitário nas áreas de ... -
Autoritarismo e crise da democracia no Brasil: entre o passado e o presente
O presente artigo busca refletir sobre a crise da democracia liberal e a ascensão de ideias autoritárias no Brasil a partir do golpe parlamentar de 2016, mas principalmente após o início do governo de Jair Bolsonaro em 2018. A ascensão de manifestações de direita e de extrema direita no País, na atual conjuntura, nos faz pensar sobre a complexa relação histórica entre Estado, autoritarismo e...
... Federal de Santa Catarina, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... Autoritarismo e crise da democracia no ... está no temor das agitações sociais e do aumento da participação política nas esferas do Estado pelas classes populares ... Em vista ... -
Independência x controle: o caso do Banco Central brasileiro
Wagner Oliveira: Independência x controle: o caso do Banco Central
... são altamente desejáveis em uma democracia"\" [2], mas antes é preciso destacar que independ\xC3" ... essa "expertocracia" inviabiliza a participação das pessoas concretas (demos) e o controle ... ideias de democracia e de participação social; se bem que não é possível estabelecer uma ... -
Referências bibliográficas
... ABREU, Júlio Cesar Andrade de. Participação democrática em ambientes digitais: o desenho ... étrica como instrumento de participação social ... Revista de Direito da Administração Pública ... Teoria Constitucional da Democracia Participativa ... São Paulo: Malheiros, 2001 ...
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Numa perspectiva de estabelecer os contornos à Liberdade de Expressão e precisar o seu conteúdo depara-se com o discurso do ódio como manifestação dirigida em especial a grupos minoritários da sociedade contemporânea. Para tanto, este trabalho procurou promover, em primeiro plano, um estudo sobre a Liberdade de Expressão, nos moldes liberais. Considerada dessa forma, a Liberdade de Expressão...
... liberal e da afirmação do Estado Social observa-se o reconhecimento pelo Estado das ... que se revestem para a construção da democracia liberal/burguesa sempre foram passíveis de ... de Expressão, para garantir a participação de grupos minoritários, indaga-se também no ... -
A concepção de justiça distributiva para aristóteles e sua aplicação na atividade tributária dos estados democráticos de direito
O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre o conceito de justiça distributiva para o filósofo grego Aristóteles e apresentar sua relevância como possível fundamento da tributação em Estados Democráticos de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram utilizados textos e obras de autores consagrados na área do Direito Tributário e analisada a...
... de Direito, visando o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade. Para tanto, foram ... para possibilitar a plena participação democrática ... Palavras-chave: ... à participação política, para que a democracia possa ser exercida em sua plenitude ... Apesar ... -
Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... Toma por fundamentos as diretrizes de controle e participação social e gestão demo-crática, buscando refletir sobre as contradições que ... uma esfera de governo e de gestão pautada pelo fundamento de democracia, sendo esta compreendida não em sentido ideal como espaço de condições ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... face encontra-se ligada à justiça social e distributiva; no combate à desigualdade ... gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político, no acesso à ... diz moreno, que se vê no espelho da democracia racial. Essa tese marota largamente propalada nos ...
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Após ser empossado na Secretaria-Geral da Presidência, Macêdo defende participação popular
... , o povo foi s urnas "para acabar com a fome e retomar a participao social" ... Democracia s acontece quando est junto nas tomadas de decises ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... IU FTE VALOR 2038 Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública 99.317.328 ... 28 846 0909 00P9 Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS ...
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O sistema representativo
... , sendo uma centrada na vontade do corpo social e no zelo pela coisa pública (res publica) e a ... A primeira deu origem à democracia, permitindo aos cidadãos participarem ativamente ... outro lado formas que permitiam a participação do cidadão na vida pública. Cita como exemplo a ...
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A dificuldade no reconhecimento da eutanásia enquanto direito humano
O presente trabalho busca discutir os motivos para a não elevação da eutanásia ao status de direito humano. Os elementos reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade civil organizada são essenciais para o reconhecimento desse direito. Desse modo, enquanto houver a divergência contextual, inerente à pluralidade de Estados, haverá divergência em relação à...
... reais de poder, o contexto histórico-social e a participação de segmentos da sociedade ... A laicidade e a democracia exigem uma via de mão dupla do religioso e do ... -
Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que ... no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que ... , perdeu todos os direitos de participação ... Em agosto de 2017, com o agravamento da ... -
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
A administração judiciária e a participação da sociedade civil
... pelo governo, baseados nas deliberações oportunizadas pela democracia participativa social”.[ii] ... Bom exemplo de participação social na ... -
Podera o pluralismo juridico ser emancipatorio? A complexidade do teste de Litmus e da emancipacao social em processos de reforma urbana democratica/Can legal pluralism be emancipatory? The complexity of the Litmus test and the social emancipation in democratic processes of urban reform.
... as doutrinas da luta por lideranca (Schumpeter 1942), da democracia procedimental (Kelsen 1955), da importancia da tecnocracia (Bobbio 1997) e ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 9 Na evolução do Estado Social, por outro lado, a legalidade estrita se aprimora ... , é inegável o papel que a participação de determinados atores sociais exerce sobre as ... essencial para o fortalecimento de uma democracia, razão pela qual a adoção desta enquanto ...
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Tendências contemporâneas da participação popular: experiências dos conselhos municipais de saúde do Espírito Santo
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado do Espírito Santo. O principal objetivo do estudo é demonstrar como as novas modalidades de organização, mobilização e comunicação dos movimentos sociais (coletivos, redes...
... de participação construídos como forma de viabilizar a democracia participativa e as demandas por participação direta de coletivos, redes ... how new modes of organization, mobilization and communication of social movements (collectives, networks and forums) affect the processes of ... -
A socioeducação na perspectiva da comunicação pública e comunitária aplicada ao instagram
O artigo visa compreender o tratamento da temática da Socioeducação a partir das linhas de estudo da Comunicação Pública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais que atuam nas assessorias de comunicação dos órgãos, fundações e secretarias que executam o atendimento socioeducativo nos estados brasileiros e Distrito Federal. A linha teórica deste...
... ública e Comunitária, aplicadas à mídia social Instagram, pelo ponto de vista dos profissionais ... pelos inúmeros instrumentos de participação previstos nas legislações federais, estaduais e ... que preza o fortalecimento da democracia e cidadania plena, o estímulo às comunidades ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Democracia somente existe baseada na consagração ... 12. Além destas, deferi a participação de outros 21 órgãos e entidades, ... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ...
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Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... e participação, os processos de conformação 2 de políticas ... e materiais vigentes e a uma prática social e educativa que proporcione a inclusão de todos ... : Construindo o Estado republicano : democracia e reforma da gestão pública ... Rio de Janeiro: ...