patrao digital
-
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... privilégio da servidão: O novo proletariado de serviço na era digital. Boitempo editorial, 2018. p. 173 ... pauta, mas tomou fôlego no ... -
Acórdãos nº 0009703-77.2010.8.26.0624 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... é o valor correspondente aos cheques que utilizava ( mídia digital, fls. 417). Com efeito, a despeito de não negarem ...
-
Decisão com número 5534655-40.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 31-10-2023
... Local e data da assinatura digital ...
-
Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... ão das suas condições de trabalho como motorista de plataforma digital: ... “[ ... ] até hoje eu ainda trabalho como motorista de aplicativo, ...
-
Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... atua por meio de uma plataforma digital, de suporte tecnológico e on-line a motoristas e usuários previamente ... -
Acórdãos nº 0000575-40.2014.8.26.0156 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Abril de 2018
... e declarou absoluta insciência acerca dos fatos (mídia digital). A negativa, contudo, a par de deveras evasiva, contrastada ...
-
Acórdãos nº 0000612-59.2018.8.26.0372 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Junio de 2019
... seu patrão autorizado ficar em casa naquela tarde (mídia digital). Não obstante, deixou de apresentar testemunhas que ...
-
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... and economic dependence in the context of those who work on digital platforms, specifically the Uber model. It begins by demonstrating the ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... 4. O TEMPO DE TRABALHO REMUNERADO NA ERA DIGITAL: NOVAS ROUPAGENS, VELHAS AGRURAS ... O movimento de reestruturação ... -
Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... Prescreve-se a combinação dos mundos físico, digital e biológico, com resultados imponderáveis. Os veículos autônomos são ...
-
Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... Fourth Industrial Revolution, the convergence between physical, digital and biological technologies leads to the creation of new business models ... -
Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Dentro desse universo, enfrentamos hoje uma verdadeira revolução digital, ligada diretamente à internet, ao cloud computing e a novas formas de ...
-
O dano existencial dos entregadores durante a pandemia
O presente artigo tem como objetivo introduzir a discussão acerca do dano existencial que acomete os trabalhadores que se ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para tanto, toma-se como ponto de partida referencial as diversas queixas levadas a público por entregadores de uma das grandes empresas de...
... ativam em novas relações de trabalho advindas da 4ª Revolução Digital e que se tornaram mais evidentes com a pandemia do coronavírus. Para ... -
Acórdãos nº 0000931-73.2016.8.26.0541 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... que nela ainda estaria trabalhando (mídia digital arquivada em cartório). Versões parcialmente dissonantes ...
-
Princípios de direito do trabalho
... na Revista do Tribunal Superior do Trabalho 243 e na Biblioteca Digital do TST, já havia por certo da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal ...
-
Acórdãos nº 0001198-65.2012.8.26.0418 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Enero de 2019
... 2012.8.26.0418 -Voto nº 33326 2 VOTO Nº 33.326 (RL) - Digital Apelação criminal nº 0001198-65.2012.8.26.0418 Paraibuna ...
-
Acórdão nº 0014581-88.2017.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 25-04-2023
... mãos, chutes em costelas e tapas em sua cabeça; QUE a balança digital que lhe foi mostrado nesta unidade policial não lhe pertence; QUE patrão ...
-
O Trabalho nas Plataformas Digitais de Entrega Delivery
... deste artigo é analisar os impactos provocados pela economia digital nas relações de trabalho, a partir das plataformas digitais de trabalho ...
-
Decisão com número 0380903-17.2014.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 04-09-2023
... Intimem-se ... Local e data da assinatura digital ...
-
Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... , que se faz através de inscrição no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ( e-social ) ...
-
Acórdãos nº 3000192-90.2013.8.26.0238 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... 38, de um indivíduo de alcunha “Carlinhos” ( mídia digital, fls. 324). As simplistas e mendazes assertivas, entretanto, ...
-
Acórdão Nº 3001-002.137 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/12/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 25/08/2008, 12/05/2009AGENTE MARÍTIMO. ILEGITIMIDADE PASSIVAA Súmula CARF nº 185 dispõe que O Agente Marítimo, enquanto representante do transportador estrangeiro no País, é sujeito passivo da multa descrita no artigo 107 inciso IV alínea e do Decreto-Lei 37/66..PRELIMINAR. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA. ACOLHIDA.É nula a decisão...
... Documento nato-digital ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º 3001-002.137 - 3ª Sejul/1ª ... -
Vamos falar sobre disputa? Ventilando ideias sobre o trabalho em domicílio e o teletrabalho a partir da teorização do trabalho digno
O artigo recupera aspectos históricos da cultura jurídica trabalhista brasileira nas discussões acerca da extensão do direito do trabalho aos trabalhadores em domicílio e aos teletrabalhadores. Constrói uma chave de leitura que parte da compreensão do campo jurídico como propício às disputas, por múltiplos atores, pelo poder de dizer o direito. Por fim, na arena da disputa, apresenta a teorização
-
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS além da proposta de unicação das bases de ... -
Corrupção e desigualdade
... New York: Cambridge University Press, 2016, versão digital, posição 489 ... “Nos Estados Unidos, o fosso que separa ricos e ...