pensão alimentícia em portugal
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A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (Parte 1)
A economia dos alimentos de família para uma nova hermenêutica (1)
... , como o jurista Fernando Araújo, de Portugal, a dissertam sob os custos e os resultados, ... informações acerca da destinação da pensão alimentícia prestada mensalmente, porque tal ... -
Violência doméstica/conjugal
... Em Portugal, por exemplo, onde há esforços governamentais ... ção econômica (não pagamento de pensão) ou emocional (ameaça de perda da guarda ou de ... envolvendo o pagamento de pensão alimentícia e guarda dos filhos; c) dentro do ciclo de ...
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Direito constitucional do trabalho
... quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão; III. quanto ... já é providenciado com a pensão alimentícia, nem mesmo alcançaria efeito punitivo e ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... para efetuar o desconto mensal da pensão alimentícia arbitrada em favor da requerente, ... Portugal é financiado, contando com algumas parcelas em ...
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Guarda parental no código civil
... para o sustento (ou seja, a pagar pensão alimentícia) e o direito de visitas (exercício ... ) Cuidado e afetividade : projeto Brasil/Portugal 2016-2017. São Paulo: Atlas, 2017, p. 177 ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... 1º, também dispõe que “Portugal é uma república soberana, baseada na dignidade ... , embora ampla, encontra exceção na pensão alimentícia (art. 649, iV, § 2º, cPc) 76 ...
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Penhora do salário na visão do STJ: exceção à regra?
Tese firmada pelo stj destoa do texto do artigo do novo cpc. O código de processo civil manteve a regra, mas não no caso de pensão alimentícia.
... MANTEVE A REGRA, MAS NÃO NO CASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA ... C ircula na internet a imagem ... ção do devedor, como por exemplo Portugal, Espanha, Alemanha e Itália, na Europa, e Chile, ... -
Teoria Geral da Previdência Social
... V – pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao ... alimentícia, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por ... El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai), Mercosul (Argentina, Paraguai e ...
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Nazaré - Vara cível
... BARRETO e outros Réu(s): Jackson Felipe Portugal da Cruz ... SENTENÇA ... Trata-se de demanda ... acordo em valor fixo para pagamento da pensão alimentícia, sem especificarem a forma de ...
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Outros institutos jurídicos
... um auxílio-acidente; VI — mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, ressalvado o ... 184.8. Presunção da pensão alimentícia ... Outra presunção do tipo da anterior, isto ... do acordo internacional entre o Brasil e Portugal, em 1969, o País aderiu a tratados bilaterais ...
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Da Penhora
... casos de execução por prestação alimentícia (arts. 732, CPC, 528, § 8º e 913, NCPC) e da ... ívida, excetuado o devedor voluntário de pensão alimentícia. O mesmo ocorre com o art. 11 do ... 820/86, rei. Juiz Manoel Portugal", DJ 10.9.1986, Synthesis 4-87, p. 207) ... \xE2" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, ... ídico, impõe-se ao réu o pagamento de pensão vitalícia aos pais da vítima no valor ... ção devida Danos materiais Pensão alimentícia fixada em 1 salário mínimo desde a data do ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... para efetuar o desconto mensal da pensão alimentícia arbitrada em favor da requerente, ... Portugal é financiado, contando com algumas parcelas em ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... , estabelece, em seu artigo 1º: “Portugal é uma República soberana, baseada, entre outros ... , e o regime da prestação alimentícia, que deve ser determinado, excluindo-se qualquer ... contra filha menor, do descumprimento da pensão alimentícia de filho, do não-reconhecimento ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... ão, foi defendida por Samy Garson 39 em Portugal. Segundo ele, é descabida a defesa do monopólio ... ção e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à ... -
André Gonçalves tem novo pedido de prisão por não pagar pensão da filha mais velha: 'Vou encerrar a minha carreira'
... pela Justiça de Santa Catarina por não pagar a pensão alimentícia da filha Valentina, de 18 anos, fruto do relacionamento com a jornalista e ... Até em Portugal já estavam divulgando. E amigos que tenho lá me fizeram convite para ...
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Santa cruz cabrália - Vara cível
... para efetuar o desconto mensal da pensão alimentícia arbitrada em favor da requerente, ... Portugal é financiado, contando com algumas parcelas em ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... para efetuar o desconto mensal da pensão alimentícia arbitrada em favor da requerente, ... Portugal é financiado, contando com algumas parcelas em ...
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Da Execução Forçada
... Interessante constatar que nessa época Portugal já havia abolido a distinção que antes se ... para pagamento de prestação alimentícia ... A exceção prevista no parágrafo tem ... ão, esta estará restrita à dívida de pensão alimentícia devida ao menor e exige a lei o ...
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Execução de alimentos: reflexões sob a perspectiva da solidariedade familiar
... o fato de que, ao prever a execução da pensão alimentícia inadimplida com chance de coerção ... ”, em 21 de maio de 2016, publicado em Portugal, no Boletim do Instituto 2016. Disponível em: ...
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Do Direito de Ação
... (Estellita, 37 Pontes de Miranda); em Portugal (Alberto dos Reis), etc ... Dentre as várias ... ção da obrigação de pagamento de uma pensão alimentícia ... Observe, a partir do exemplo ...
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Direito Processual Civil
... informou que o réu tinha regressado a Portugal. Diante disso, João veio a ser citado por ... ção desta em danos materiais, morais e pensão alimentícia em decorrência da morte de João, ...
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Bens
... O Código Civil de Portugal, ao seu turno, parece enfrentar o tema de forma ... contrato; III – pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o ...
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André Gonçalves tem novo pedido de prisão por não pagar pensão da filha mais velha. 'Vou encerrar a minha carreira'
... essa notcia da priso virou um assunto internacional ... at em Portugal j estavam divulgando. E amigos que tenho l me fizeram convite para ...
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André Gonçalves tem novo pedido de prisão por não pagar pensão da filha mais velha: 'Vou encerrar a minha carreira'
... essa notcia da priso virou um assunto internacional ... at em Portugal j estavam divulgando. E amigos que tenho l me fizeram convite para ...