Perda do estado religioso
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... êutico (risco de vida da gestante); na perda do mandato por infidelidade partidária (o art ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... § 2º O Estado promoverá, sempre que possível, a solução ... § 10. Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... religioso do Estado Oriental não se confunde com o cristianismo e a religião da ... , de um lado, a busca de supremacia da Igreja universal (Papado) em perda da instituição das igrejas de âmbito paroquial e, do outro, a busca de ...
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Apresentação
... gerais de estudo do fenômeno religioso nas sociedades contemporâneas, sintetizadas em ... diferenças, debate, em nível global, o estado da arte da discussão sobre a sociologia da ... alienação da realidade, em um processo de perda de consciência do indivíduo em relação ao ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... sempre não era outra coisa senão uma transgressão ao preceito religioso e o juízo é de cunho holístico ... Sempre houve, no sistema jurídico ... ção da justiça própria tem diminuído gradualmente, com a perda da característica coletiva dos procedimentos, com a imposição de ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... conceitual que possibilite a identificação do fenômeno religioso e a individuação de características distintivas, o que permitirá a sua ... Com a perda de nitidez, a área limítrofe que se interpõe entre um e outro campo ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... ) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016. p ... Autora, que, após perda gestacional, recebeu oferta da ré a respeito de ...
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nº 1998.01.00.067828-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 16 de Junio de 2004
... morte, sendo a mesma indeferida, em face da perda da qualidade de segurado do falecido ... O MM ... - Certidão de matrimônio religioso, realizado em 02.11.1972, em que constam como ...
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... processo de importantes transformações no perfil demográfico religioso da população ... O último censo nacional, realizado em 2010 (IBGE, ... seus dogmas, ou, de maneira mais ampla, para afirmar a progressiva perda de influência social sofrida pelos setores religiosos (HUACO, 2008, p ...
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Princípios do direito do trabalho
... contexto político, cultural ou religioso, que se reportam à realidade como diretrizes de ... ças drásticas na política industrial do Estado ou em sua política cambial — fatores que, ... perda de toda a história do contrato em andamento; por ...
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Princípios do direito do trabalho
... contexto político, cultural ou religioso, que se reportam à realidade como diretrizes de ... arquitetar, no País, um verdadeiro Estado Democrático de Direito , caracterizado por três ... perda de toda a história do contrato em andamento; por ...
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Princípios do direito do trabalho
... contexto político, cultural ou religioso, que se reportam à realidade como diretrizes de ... arquitetar, no País, um verdadeiro Estado Democrático de Direito , caracterizado por três ... perda de toda a história do contrato em andamento; por ...
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Propriedade industrial
... , ou lhes remunerará em resarcimento da perda, que hajam de soffrer pela vulgarisação ... , é aquilo que não esteja compreendido no estado da técnica ... O estado da técnica é tudo ... de consciência, crença, culto religioso" ou ideia e sentimento dignos de respeito e venera\xC3" ...
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Direito grego
... O Estado intervém nas querelas, através de normas e ... separar a sanção do sentido meramente religioso. Portanto, o entendimento foi mudado: o criminoso ... , guerras intestinas, e, por conseguinte, perda do comando da cidade ... Segundo Moses ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... compartilhar informações sobre seu estado de saúde. Da mesma forma, por exemplo, se fazem ... contexto, foi o caráter excessivo e a perda da relevância das informações com o decurso do ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3" ... nós debatemos o ensino religioso, nós, humildemente, entendemos que não ... à reprovação social, a “ uma perda da possibilidade de se entender a si ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... 1 Professor da UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX - Camaçari. Doutor e Mestre ... ção remeter o pensamento para o culto religioso (KFOURI JR, 2010, p. 107) ... GIMENES, ... resultaria na venda da sede, resultando na perda de um local de adoração ... Também foi ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... , como se fosse uma informação em estado potencial, antes de ser transmitida [ ... ], uma ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ... perda, alteração, comunicação ou difusão” ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; ... Dados de caráter religioso, associações e agremiações religiosas e a ... perda, alteração, comunicação ou difusão; VIII – ...
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Frente Parlamentar Evangélica: a guerra santa no exercício da função legislativa
A Frente Parlamentar Evangélica formada em 2003 no Congresso Nacional atua na política brasileira como bancada desde a Constituinte de 1987. Desde aquela época, tem como propósito a defesa dos valores morais e éticos da religião evangélica que, nos últimos anos, tem aumentado seu número de fiéis. Após o fim do primeiro turno das eleições de 2018, a Frente Parlamentar Evangélica apresentou um “Mani
... uma agenda mínima para que se restitua o Estado ao seu único e verdadeiro dono: o Povo ... Rogério Marinho (PSDB/RN) sem vínculo religioso. No Senado, o evangélico Magno Malta (PR/ES) é ... que a ausência de secularização leve à perda de laicidade e, por consequência, corrompa os ... -
Capítulo V
... I - em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou ... ônia, agressividade, queda de rendimento, perda de audição e seqüelas cardíacas. É também ... , artístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem ...
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Do direito das famílias
... -dade, e que goza de especial proteção do Estado, motivo pelo qual não se pode admitir a ... ção social, já que fazem do evento religioso um evento com pompa e circunstância, mesmo se os ... Justificada a falta ou perda do registro civil, é admissível qualquer outra ...
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O Dano Existencial no Direito do Trabalho
... é mesmo do direito de exercer seu credo religioso, subsistirá ... É possível perceber ... Essa vedação interfere decisivamente no estado de ânimo do trabalhador atingindo, ... prejuízo, ofensa, deterioração, estrago, perda. É o mal que se faz a uma pessoa. É a lesão ao ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... /2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ( 7. Na Comarca da Capital, os ... B (Casamento), B-auxiliar (Casamento Religioso Para Efeitos Civis), Livro C (Óbito) e Livro E ... ou do 1º Subdistrito da Comarca: (A) a perda ou a retomada de nacionalidade brasileira, ...
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Direito constitucional
... , bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da ... terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para ... § 1º O ensino religioso ...