Perda do estado religioso
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Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... de forma completa e integral, ocasionando a perda de sua validade ... A: incorreta. A nova ... coletiva, quaisquer práticas de cunho religioso direcionadas aos presos, apresentando, como ...
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Casamento
11 c AsAmento ... O estado da pessoa natural é composto pelo estado ... ção após a celebração (casamento religioso para efeitos civis), bem como registro sem ... no caso de morte, ausência decretada ou perda do poder familiar, as quais deverão ser ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Da mesma forma, quando surgiu o Estado, começaram a ocorrer crimes em que o Estado era ... e circunstância, mais sim no “temor religioso ou mágico, sobretudo em relação com o culto ... restritivas como: prestação pecuniária, perda de bens e valores, limitação de im de semana, ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... religioso no continente, especialmente na América Latina, ... Muitas dessas denominações antecederam o Estado moderno, e sua ancestralidade precede mesmo os ... segue: 1) Conteúdos apresentados: a) Perda do sentido religioso tradicional, de práticas ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... tributante é um dos meios pelos quais o Estado pode atingir o patrimônio, no sentido total – ... ) privação ou restrição da liberdade; b) perda de bens; [ ... ].” (BRASIL. [Constituição ... na Alemanha, a Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , nesta conformidade, ‘mostrar o último estado da legislação’, isto é, ‘o seu estado ... o indivíduo que se dedica ao mister religioso com o objetivo de propagar a sua crença e a sua ... , furto, lenocínio ou crimes punidos com a perda de cargo público; d) tenha tido o registro ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... distinção da nacionalidade, sexo, idade, estado civil ou profissão (Leis n°s 4.506/64, art ... 52) ... Art. 155. A perda da condição de microempresa, em decorrência do ... beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural, instrutivo, científico, artístico, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ... Rio de Janeiro negou provimento a ... passagem do tempo imporia a perda do interesse público na divulgação ... da ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... político, dado referente à ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ao serviço naval, pertencentes ao Estado e incorporados à Marinha do Brasil ... Força ... religioso, e se verificar depois que é perseguido por ... pela chibata ou pancada de espada, a perda do soldo ou da ração de vinho, a colocação a ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... úblico pela UFBA e Professor Assistente da UNEB - Universidade do Estado da B ahia. E- mail: nilsongimenes@yahoo.com.br ... Volume 87, ... conteúdos apreendidos pela razão não são obrigatoriamente uma perda semântica em relação à fé; na verdade elas podem auxiliar ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... humana, que são objeto da tutela do Estado e se constituem em campo de livre exercício da ... de honra está imbricada à de vergonha ou perda da reputação, sendo os dois conceitos tratados ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ) : A DVO GADO - GE RAL DA U NIÃO ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república ... , em oposição ao de bispo, ou religioso[4]”. A Constituição do Império, de 25 ... , sem resolução do mérito, por perda de objeto (a gestante paciente do HC deu ...
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Decisão monocrática Nº 1468779 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO RELIGIOSO. COTEJO COM A LAICIDADE DO ESTADO. ART. 19, INC ... perda do recurso, deixando de trazer para o município ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 27 Eis aí o embasamento religioso para a Reconquista, com Bruno Oliveira (2010, p. 70): “[ ... ] o que ... A perda do Brasil como colônia em razão de sua independência (1822) interrompe ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... à história das relações entre o Estado francês e a Igreja, que se estende do final ... sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas da França, o novo ... a despeito de todo um intenso sentimento de perda de influência e poder, mormente por parte ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... nova quando não compreendida pelo estado da técnica ... § 2º O estado da técnica é ... da data do mesmo depósito, sob pena de perda da prioridade reivindicada ... § 4° No caso de ... individual ou atentem contra culto religioso" ou idéia e sentimento digno de respeito e venera\xC3" ...
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Acórdãos nº 2147237-48.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000760198 ACÓRDÃO ... ão: " Agravo prejudicado por perda de objeto.V.U.", de conformidade com o ... de adaptação do recinto religioso às regras de acessibilidade para ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
... laboração com o templo religioso que deve, neste ... caso, ser classificado como ... se concluiu) e por ter experimentado perda salarial ... em razão das sucessivas faltas ao ... Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... de Janeiro, por unanimidade de votos, ... -
A estratégia do neoconservadorismo revelada em suas intervenções como amici curiae no STF: da autoridade moral religiosa à luta contra a 'doutrinação' LGBTQIA+
O presente artigo sugere uma investigação da estratégia neoconservadora que ameaça direitos LGBTQIA+ já conquistados ou que se pretende conquistar. Para tanto, além de investigações comparativas acerca dos conceitos chave deste novo conservadorismo emergente, cujo marco são as descrições propostas por Melinda Cooper e Marina Lacerda, pretende-se uma análise empírica de intervenções selecionadas...
... o conservadorismo moral ou religioso em sua fundamentação ... Rev. Direito e ... tradicional para o seio da política de Estado. O passo seguinte, como não poderia deixar de ... no ideário social, que receia a perda precoce da população jovem, mas que prefere ... -
Acórdãos nº 0206128-34.2009.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... em edifício que serve como templo religioso. Genitora dos autores foi atingida pelos ... Perda do ente querido originou enorme ...
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Direito Civil
... 10 passageiros foram resgatados, todos em estado crítico. Findas as buscas, como Cristiano não ... A perda do carro (objeto devido) não afeta em nada a ... de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que ...
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Direitos políticos, liberdade de culto e abuso do poder religioso: julgados recentes do tribunal superior eleitoral
A controvérsia sobre a possível tipificação e punição de uma modalidade de abuso de poder de autoridade religiosa representa episódio cada vez mais visível em democracias modernas, em relação ao qual a Justiça Eleitoral tem sido instada a reservar sua detida atenção, dada a repercussão no processo eletivo pela intrincada relação entre política e religião. Em virtude da recorrência de tais casos,...
... Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É ... ção por sentença transitada em julgado é causa autêntica de perda dos direitos políticos 3 ... Mas não é só. A participação ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... de relaciones entre el individuo y el Estado, en cuanto fundamento de todo el orden ... , um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, compreendendo: a) homicídio de membros do ... com o princípio prevalecente do que a perda que se tem com o princípio cedente ... 18.1 ...
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Direito constitucional e constituição
... seja, da norma fundamental de regência do Estado ... Na lição de Manoel Gonçalves Ferreira ... à religião católica, proibiu o ensino religioso nas escolas públicas, e negou efeitos civis ao ... Previu, entretanto, a possibilidade de perda da propriedade privada, para fins de reforma ...
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A história, a filosofia e o direito
... Toda a evolução do Estado está vinculada à percepção histórica do ... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... êutico (risco de vida da gestante); na perda do mandato por infidelidade partidária (o art ...