pj tribunal justiça do rio janeiro
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Livro I - Abordagem conceitual
...Janeiro": Leya, 2012. p. 34. . 2 . Regularização Fundi\xC3"...ção pela estátua da Deusa da Justiça, Têmis. Têmis não julga pela aparência, julga ... já está consagrada no Provimento 56 do Tribunal de Justiça de São Paulo. . O artigo 15 traz, ...
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Direito Tributário
...ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... tem por finalidade atingir a justiça fiscal, / e essa finalidade só é alcançada ... o ano de 2020 por decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, deixou de cumprir ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...ão não Caracterizado - Competência da Justiça Estadual. A ação civil pública de caráter ... Solo - Iniciativa de Vereador - Vício -Tribunal de Justiça de São Paulo - Relator: Walter de ... 28.11.05, antes dos 3 anos, iniciados em janeiro/03. COBRANÇA. . - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Parte Geral . Rio de Janeiro: Forense, 1994. 1032 MASSON, Cleber. Direito ...321. . O Promotor de Justiça pode ofertar denúncia com mais de uma ...Em consonância, o Superior Tribunal de Justiça ao julgar o HC nº 152.548/MG, assim ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...Tribunal: 15ª Região Acórdão n. 030833/2000 Decisão: ...janeiro de 2000. Recurso ordinário provido, para afastar ... processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...substituição dá-se:. a) de 07 de janeiro a 03 de abril, pelo 22º PJ de Campinas;. na falta deste, pelo 25º PJ de ...Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, no dia 30 de outubro. de 2022, junto à 325ª Zona Eleitoral – ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... pela Universidade de Marília-UNIMAR Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 5a Região. E-mail: meneses.rf@gmail.com. ... Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2002, p. 67). 7 FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao ... -
A Medida de Segurança como a pior opção: por que os neurocientistas não devem dizer sobre como punir
...As vidas secretas do cérebro . Rio de Janeiro: Rocco, 2012). . 4 Aos vinte e três anos, ...Quando um criminoso é julgado pela justiça busca-se saber, sobretudo, se ele é responsável ...íssima exceção vide: Supremo Tribunal Federal, Habeas Corpus 85.401, Rel. Min. Cezar ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...substituição dá-se:. a) de 07 de janeiro a 04 de março, pelo 10º PJ de Ribeirão. Preto; na falta deste, pelo ...motor de Justiça do II Tribunal do Júri - Assessor do CAO Crim,. a se ausentar de suas funções para ...
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Direito Processual Penal
... – 2016.1) João, no dia 2 de janeiro de 2015, praticou um crime de apropriação ...Em cumprimento à carta, o tribunal americano realiza o interrogatório do réu e olve o procedimento à Justiça Brasileira, a 4ª Vara Federal Criminal. O ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...substituição dá-se:. a) de 07 de janeiro a 25 de fevereiro, pelo 3º PJ de Campi-. nas; na falta deste, pelo 17º ...Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri, para, sem prejuízo. de suas atribuições normais, auxiliar no ...
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Lei nº 3.754 de 14/04/1960. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Art. 1º A administração da Justiça do Distrito Federal, a partir da transferência ...Art. 2º O Tribunal de Justiça, o Tribunal do Júri, o Tribunal de ... 15 (quinze) de dezembro a 15 (quinze) de janeiro. Art. 35. Os Juízes de Direito e os Juízes ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
...ários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. O Decreto nº 3.724, de 1919, definiu a ..., Getúlio havia assinado a criação da Justiça do Trabalho, no mesmo local e mesmo dia do ano, ... deste texto foi uma palestra no Superior Tribunal Militar – STM, Os Gestores Públicos e os ...
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Ministério Público - Conselho Superior
...AVISA aos Senhores Promotores de Justiça:. 1. Os interessados no gozo de afastamentos ..., o próximo período de férias de janeiro de 2022. 7. Não havendo consenso no rodízio ... FERNANDO PEREIRA DA SILVA 7º PJ DO IV TRIBUNAL DO JÚRI 2 01/11/2008 12/09/2003 01/06/2016 x x ...
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Tutela penal da PJ nos crimes contra a honra
De posse de conceitos acerca das penalidades impostas às pessoas jurídicas, analisam-se elementos típicos e subjetivos inerentes a tais espécies delitivas.
... de Aguiar , então ministro do Superior Tribunal de J ustiça nos idos de 1995, ao se debruçar ..., didático precedente do T ribunal de Justiça do Distrito Federal: Penal. Difamação. Pessoa ... Crimes contra a pessoa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1967. p. 300. 6. SILVA, Denis Manuel ... -
A audiência de conciliação e mediação no sistema processual civil
Este artigo objetiva discutir alguns aspectos relativos à audiência de conciliação ou mediação no processo civil brasileiro, em razão do crescente estímulo à solução consensual de conflitos, verificado pelo movimento de reformas processuais pós- 1988. Tomando-se como marco o processualismo constitucional democrático, necessário se faz enfatizar as premissas básicas para se compreender...
... . Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 3. Setembro a ...Justiça (CNJ), são mais de 110 milhões de processos em ... Em complemento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 2016, ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
...: dignidade da pessoa humana, justiça social e direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: ...4, Opinión, Rio de Janeiro, oct/dic. 2014. p. 866–882. DOI: .) (17) ...Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo ... -
O IRDR e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser uniformizada
O presente texto discorre sobre a discussão em torno de um dos requisitos de admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o da efetiva repetição de processos que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida e que constitui o objeto do procedimento padrão. Para tanto, o autor estrutura o trabalho em duas partes. A primeira parte, relacionada ao...
... . Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... Castro Mendes Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); ...Os dados são do Justiça em Números 2016, conforme link ... -
Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...de São José do Rio Preto, a substituição dá-se:. a) de 07 de janeiro a 16 de março, pelo 12º PJ de São José. do Rio Preto; na falta deste, ...nº 495/2009 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI. nº. 29.0001.0208217.2022-63). nº 13079/2022 – ...
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Balanço OR�AMENT�RIO
...TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO 1.016.673.129 20.662.430 ...SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA 186.897.402 292.429.507 479.326.909. ...1 - O Decreto nº 65.474, de 15 de janeiro de 2021, que dispôs sobre a classificação. ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... é estabelecida pela Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil”). Nos termos da ... da ajuda de custo, o Egrégio Superior Tribunal de Justiça frequentemente cita um requisito ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... . O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em ... 28 traz à colação jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, a qual tem ...Batista. Do processo cautelar. Rio de Janeiro, 1999. p. 5-6 e p. 14. . TEIXEIRA FILHO, Manoel ...