poder político e educação de elite
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Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo...
... dinâmica na interpretação que o próprio Poder Judiciário faz de sua atividade. A centralidade ... , justiça material e pluralismo político” (Barroso, 2006, p. 282) ... SEQÜÊNCIA ... existencial deveria corresponder à educação fundamental, à saúde básica, a assistência ... como unidade sociológica e uma suposta elite corrupta, polarizando a política entre ... -
Crise no combate à escravidão contemporânea no Brasil
... do Direito, História do Imaginário Político, Economia Política e Filosofia Moral. Deveras, a ... em que o imaginário social e político da elite econômica rural desde a crise do sistema ... colonial, com a alteração na estrutura do poder político da fidalguia mercantil para a elite ... ória notável de ação pública por educação, serviços de saúde, reformas agrárias, etc. O ...
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... , por si só, consequências negativas: poder-se-ia sustentar que, em um relacionamento entre ... Esta desigualdade no acesso à educação e ao mercado de trabalho formal reflete no poder ... -se sistematicamente excluídos de uma elite profissional e social ... Quanto ao cálculo ... e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer ...
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O princípio da igualdade
... do baixo padrão salarial e da pouca educação formal atribuível à maior parte dos ... -se que nesses casos se dá um excesso de poder por parte do legislador, por haver ultrapassado ... não é um consenso no contexto político. Em análise crítica, enumera Pérez Luño 93 ... ário em nome da superioridade de uma elite aristocrática apta à condução da humanidade; ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... propriedade coletiva , com espaço político e jurídico de exercício pela Sociedade; e sim ... , jurídicos e políticos que legitimam o poder estatal diante das demandas da Sociedade ... ço do capitalismo global enriqueceu uma elite mundial de especuladores, aumentando ... VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... -
Ações afirmativas na UFBA e a implementação da comissão de heteroidentificação racial
Este artigo visa compreender as modalidades e procedimentos de ações afirmativas adotadas para o ingresso nos cursos de graduação da UFBA, com enfoque na análise dos princípios da eficiência e da igualdade nos procedimentos para acesso às cotas raciais. Utiliza-se, como metodologia de pesquisa, a análise de conteúdo dos documentos emitidos pela Universidade Federal da Bahia referentes ao ingresso
... Doutora em Educação pela UFBA. Graduada em Direito - UCSCAL ... , a heteroidentificação adotada pelo Poder Judiciário e pela ação policialesca do estado ... sociais, psicológicos, econômicos e político-ideológicos decorrentes desse fenômeno ... negra nunca foi vista com bons olhos pela elite branca brasileira (MUNANGA, 2020) ... A ... -
Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... Ao compor o quadro político econômico pós-constituinte, constata-se que as ... , grande mídia, congressistas e poder judiciário, efetivou-se o golpe parlamentar. Com ... regulares dos sistemas de saúde e educação. O Brasil é um dos países mais desiguais no ... realização de esforços conjuntos entre a elite econômica e a grande mídia. Focando-se na ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... Direito, equivale a transferir parcela do poder do Estado-partido-MPLA aqueles que nao se ... cada mulher e de cada homem, um projeto politico coletivo de um verdadeiro Estado que se limite a ... a interesses e conveniencias da elite politica do MPLA, mas tambem porque a historia ...
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Educação para o desenvolvimento: Objetivo do estado democrático e social de direito
O objetivo do presente artigo consiste em situar o direito à educação, típico direito de índole social. No contexto econômico, este é considerado sob o aspecto de objetivo da República Brasileira e reservado a um conceito muito maior que o mero crescimento econômico, amparado pela necessidade de análise social e democrática. Nesta linha, se insere como uma das possibilidades, o fortalecimento do...
... do mestrado e doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana ... a segunda variável independente com maior poder explicativo, idade, “sofreu acréscimo de ... Se a elite teve acesso à melhor educação acharelesca, ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... 1 FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro , ... úrias relações entre o Poder Público e a elite empresarial passaram a se tornar conhecidos, ... e com incentivos à tecnologia e educação, o que torna atrativo o mercado de trabalho e a ...
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Os Estudos Críticos da Branquitude e as Relações Internacionais: disputando narrativas e desafiando estruturas epidérmicas de poder em ensino, pesquisa e extensão
... ão, de forma transversalizada, da educação para as relações étnico-raciais nos ... of advantages for a transnational elite ... Even though hegemonic theories neglect ... GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro , ...
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Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... educação infantil, que registrou um aumento de 398%, ... na sociedade brasileira: uma abordagem político-econômica, In: UNIÃO DOS COLETIVOS ... ís que, ainda hoje, mantêm estruturas de poder e de organização social que inferiorizam a ... mais uma vez as relações de poder entre a elite branca e a massa de trabalhadores nacionais, ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... educação e estudos filosóficos ... ȑFFȒ ȅ Nós ... Como é que esse ambiente político se fazia sentir na faculdade? A Faculdade de ... São exemplos de uma burocracia de elite, no sentido técnico. Então o Banco do Brasil ... ideais, que roem a corda quando chegam ao poder, ele disse: “Num mundo de fugitivos, quem toma ...
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A sociedade civil contra a popula
... , proponho que observemos o sistema político" a partir de uma distinção diferente da distinç\xC3" ... funciona objetivamente a relação entre poder, direito, dinheiro e conhecimento em uma ... , ao mesmo tempo em que produzia uma elite responsável por estabelecer instituições ... "o amálgama entre as etnias, a educação para a liberdade, a civilização dos índios, a ...
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Queer (neo)colonial: colonialidade e teoria queer no Brasil
Qual o balanço da institucionalização da Teoria Queer (Queer Theory) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena etnográfica, essas questões nos são impostas e tentamos respondêlas neste artigo, assim, por intermédio de revisão bibliográfica, objetivamos, ao tomar o colonialismo como um modo de pensar eurocentrado que se estrutura por meio de...
... Theory ) no Brasil? Quais as operações de poder envolvidas nesse processo? A partir de uma cena ... êntrico de constituição de uma “nova” elite de pensamento a partir das relações de saber e ... político e acadêmico. Essa provocação nos encaminhou ... B. M. A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010) ... 2011. Tese (Doutorado em ... -
Introdução
... aplicadas ou não por aqueles que detêm o poder, e com isso impor, ao jurista e aos cidadãos, a ... 8 M. Macarel. Elementos de direito político , trad. José de Moraes Sarmento, Recife, ... Tudo o mais, saúde, educação, previdência, seguro social, será atingido pela ... à Polícia Especial, era um grupamento de elite, encarregado da segurança do Presidente e ...
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As tradições democráticas e os novos modelos de democracia
In a context in which Brazilian shows consolidated democracy, but whose functioning of its institutions is a matter of great discontent of the population, the demand for a reform of the political system established by the 1988 Constitution grows. However, proper treatment of this issue requires a reflection about the very concept of democracy in the face of profound changes undergone by the state
... a demanda por uma reforma do sistema político estabelecido pela Constituição de 1988 ... em pauta toda a estrutura de exercício do poder estatal e, portanto, a ideia de democracia que se ... , inicialmente, com o sufrágio restrito à elite econômica, pois sua universalização era ... participação, como a difusão da educação básica, cultura de participação política, ... -
A política pública de combate à corrupção no brasil e sua relação na efetivação de direitos fundamentais sociais
... ao Estado, influenciando as relações de poder e no crescimento de prática corruptivas, visto ... de 1988, remodelador de um sistema político caótico das décadas de 60 a 80 e garantidor de ... e sindicalizados em face da elite burguesa, detentora dos meios de produção 6 ... ção feminina, melhora nos índices de educação da população e no atendimento à saúde 14 ...
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Acordão da , 12-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FRUSTRAÇÃO DO CARÃTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO CRIME EM RAZÃO DO INDULTO PREVISTO NO DECRETO PRESIDENCIAL N. 11.302/2022. PEDIDO NÃO APRECIADO E DECIDIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÃRIAS. COMPETÊNCIA DO JUÃZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. ART. 619 DO CPP....
... Moura e Auto Elite Ltda. Tal demanda foi julgada procedente em ... o cargo de Secretária Municipal de Educação; pelo que ... sabe, quem fazia a licitação era ... poder precisar como se dava o processo de licitação ... decorrente da condição de agente político para a prática do delito, o que encontra ... -
Exclusão social e cidadania: participação social e educação como empoderamento do cidadão e fortalecimento da democracia
... Não tenho partido, odeio político” ... Versos Sangrentos ... Facção Central ... A separação entre a elite dirigente e o cidadão comum conduz a uma longa, ... situações em que, devido à diferença do poder entre as partes do contrato, a mais ...
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Os Limites do Poder Diretivo Patronal no uso de Redes Sociais pelos Trabalhadores
... , como o acesso concreto a saúde, educação, segurança, lazer (VERBICARO, 2017, p. 23) e, ... da indolência da sociedade, ou seja, a elite político-econômica que domina o país, aí ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... Verificar-se-á porque o poder econômico configurado na pós-modernidade como ... , mas descontente por não deter o poder político, a burguesia ensejosa do direito de liberdade do ... são entendidos como elite emergente da globalização para saskia sassen ... potável, saneamento básico, saúde, educação e cultura, parâmetro esse inclusive adotado pela ...
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O Estado Integral e a Simetrizacao das Classes Sociais em Pontes de Miranda: O Debate dos Anos 1930/The integral State and the symmetrization between social classes in Pontes de Miranda: The 1930's debate.
... constitucional, estrutura o Estado como poder de dominacao formal (13) ... De acordo com ... Para Smend, o dinamismo politico-social nao poderia ser abarcado, na sua ... Magalhaes: Consolidacao e Crise de uma Elite Politica, Recife, Massangana, 1984 ... PONTES DE ...
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Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... , buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração ... das classes hoje despossuídas do poder político, econômico e cultural, em nossa ... é quem cria homens e mulheres para ocupar a elite" política do país (PINTO, 1986, p. 31)e procede \xC3" ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... ção da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetiva ... , seja no âmbito institucional, jus-político ou mesmo no reconhecimento popular ... O ... É dizer: seria uma forma de entrega, pela elite política/econômica, de responsabilidades ao ... ção de recursos mínimos em saúde e educação, retirando da imensa população condições ...