poder político e educação de elite
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Insurgency and conservatism: considerations on the paradox of citizenship in Brazil/ Insurgencia e conservadorismo: consideracoes sobre o paradoxo da cidadania no Brasil.
... modernizadoras, nao poderiam, segundo a elite, alocar os trabalhadores que chegavam para ... alimentada e sobrevivendo a cada regime politico ao longo dos ultimos duzentos anos. Prosperou sob ... seguranca publica e do desmantelamento do poder repressivo do Estado Brasileiro. A lista seria ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes , no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo ... envolvendo direito à educação de maneira mais geral, como os casos em que se ... a opinião pública, em especial a da elite (da qual, em geral, os juízes fazem parte), e ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... evidenciado o abuso de poder por parte do Poder Executivo. Precedentes ... No ... ública, constantes do capítulo “DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E ... DO DESPORTO” do título “Da ... focado nas temáticas se cunho social e político ... ’ (2003) de Hector Babenco; ‘Tropa de Elite’ ... (2007) de José Padilha; e ‘Enquanto a ... -
Estrutura dos afetos
... , uma escola destinada às meninas da elite paulistana, que ficava no bairro de ... , sob a denominação de Grupo de Educação Integrada ... Presente em creches, abrigos, ... e personalidades dos meios jurídico, político, empresarial e acadêmico. Excelentes ... cada membro procura demonstrar o prazer de poder conviver e de estarem todos juntos. O que mais ...
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A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de ... décadas enfrentou acirrados confrontos político-ideológicos conducentes à reforma do Estado, ... econômicos e sociais, tais como educação, moradia, alimentação, saúde, assistência e ... estilo de vida e padrões de consumo de uma elite" privilegiada, estar-se-á frente à ... dos pa\xC3" ... -
Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... todo tipo de questão, e a forma como o Poder Judiciário tem atuado, seja através dos ... abordar, em uma pesquisa na área da Educação, articulada aos Estudos Culturais na sua ... como: organizar e limitar o poder político; dispor acerca de direitos fundamentais, valores ... Por sua vez, a elite dos Cavaleiros de Ouro é formada por doze ... -
Education policies for work and the knowledge socialization/Politicas de formacao para o trabalho e a socializacao do conhecimento.
... No entanto, a partir de 1930, o vies politico que conduzia o pensamento sobre a escola sofre ... , tanto de si mesmos como da historia dessa elite (GRAMSCI, 2001) ... O movimento de luta deve ... sem a consideracao das relacoes de poder embutidas nessas praticas, ou seja, no processo ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, ... beneficiários concluam seus cursos de educação superior e passem a ocupar vagas de trabalho ... de Trow, está-se diante de um sistema de elite quando a taxa de escolaridade líquida é ... de um dado problema jurídico, político, filosófico ou histórico que tenta identificar ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... , bem como do processo de concentração do poder". A pobreza se alastra ao passo que aumenta a dist\xC3" ... da exploração do trabalho e da cultura de elite, de modo a reproduzir de geração em geração a ... , tendo em vista que o cenário político do País sofre com a ostensiva vigilância e ... és de políticas públicas efetivas de educação, temos planos de encarceramento massivo. Ao ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... dos processos socioeconômicos e político-penais dos países capitalistas centrais, o ... que escapariam às capacidades da educação privada propiciada pela família, e as ... , como também um caráter de relação de poder e conflito, na medida em que permitiria a ... De acordo com a retórica da elite governamental, tratava-se com o movimento de ... -
A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
... nenhuma distinção fundada no estatuto político", jurídico ou internacional do país ou do territ\xC3" ... [ ... ] deriva seu poder precisamente da dificuldade de ser percebida ... outro lado está a imigração formal, de elite, destinada a proporcionar ao país mão de obra ... X - direito à educação pública, vedada a discriminação em razão da ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... á sempre possibilidade de desestabilizar o poder dominante e promover transformações a partir ... foi um processo inventado e mantido pela elite branca brasileira, embora apontado por essa mesma ... Um caminho importante é pela via da educação formal e não formal, laica, de qualidade e ... que coadunam com o projeto ético-político do Serviço Social aumentam consideravelmente. O ...
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O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... na função de fiscalização e auxílio ao Poder Legislativo no controle externo referente à ... frente ao desenvolvimento do panorama político-econômico vivenciado pelo Brasil no decorrer dos ... era governado por uma pequena parcela da elite rural que compusera o corpo político da época 6 ... de servidores das áreas de educação, saúde e segurança 85 ... A Lei Eleitoral, ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... foi permeada, no campo juridico-politico, por disputas acerca de como tratar os ... reflete as lutas sociais e as disputas pelo poder. O corte intencional do Estado sobre a realidade, ... diretamente ligada a influencia da antiga elite no poder, a independencia das instituicoes e a ...
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Autoritarismo e Racismo: Oliveira Vianna, Constituição e Democracia sob os Trópicos
O artigo analisa os argumentos de Oliveira Vianna, representante do "autoritarismo político” brasileiro, sobre o conflito entre a Constituição Ideal e a Constituição Real, destacando a relevância do racismo científico na crítica dirigida ao Idealismo da Constituição. A “disjunção” (ideal/real) é analisada com auxílio das categorias de Jürgen Habermas de procedimentalismo e substancialismo para...
... ública, a “ascensão do autoritarismo político” que ora se manifestou como discurso ora apenas ... ) e constituição real (“fatores reais de poder"”) e da de Sieyés 10 na reivindicação da naç\xC3" ... , esconde as dimensões racializadas dessa elite intelectual e seu papel na gestão das ... do povo para a democracia seria a educação das elites 56 ... Elas seriam, ... 53 VIANNA, ... -
O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... papel que a realidade brasileira reserva ao Poder Judiciário; o segundo versará sobre o ... úblicos se viram obrigados a garantir educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, ... político das finalidades impostas aos demais poderes pelas ... que sirva de instrumento de dominação da elite ... -
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... ; isto é, no final das contas, quem terá o poder de dar a palavra final sobre a condição racial ... Ou seja, seria privilegiada uma elite interna entre o grupo discriminado, deturpando-se ... político ou coligação deverá preencher o mínimo de 30% ... a tolerância interracial e mesmo a educação de uma mão-de-obra capacitada a participar de um ... -
Direito a um Juízo Independente e Imparcial
... á se postulava, além da independência do Poder Judiciário como substrato da liberdade, a ... juízes 664 ; e (iii) isolamento político, que é a independência de outras instituições ... Em suma, a educação positivista dos operadores do Direito inibe o ... os cargos eram comprados ou doados a uma elite. O Brasil já vivenciou época em que o acesso ao ...
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PARA SEGUIR 'MANTENDO O POVO NA LINHA': ACUMULAÇÃO DE RIQUEZAS, DESIGUALDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL
O presente artigo busca discutir o atual contexto de adoção no ordenamento jurídico brasileiro de medidas de flexibilização da legislação trabalhista, fazendo um diálogo com o filme-documentário/ livro Requiem para um sonho americano de Noam Chomsky e aprofundando questões relacionadas às metamorfoses do mundo do trabalho e da classe trabalhadora. Tal diálogo vem a ser pertinente uma vez que a...
... os “dez princípios da riqueza e do poder”, ou da acumulação e concentração ... riquezas, desde o exercício de poder político concentrado e capturado pelas elites econômicas, ... carro, casa e prover acesso a boa educação e saúde aos filhos. A possibilidade de integrar ... ção, para manter o poder e a riqueza da elite" econômica mundial); v) “Atacar a solidariedade\xE2" ... - Um intelectual apaixonado pelo rio
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Das intenções ao planejamento a orientação política do governo Bolsonaro
Tomando por base a discussão acerca do planejamento e da gestão pública na disputa entre capital e trabalho, o presente artigo tem como objetivo problematizar a orientação política expressa pelo Plano de Governo, apresentado por Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, e pela Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) de 2020- 2023. Por meio da realização de pesquisa...
... política, buscou situar o projeto político bolsonarista na conjuntura econômica-social ... O Estado tornou-se o centro do poder público, responsabilizando-se pela produção e ... se desdobra em uma confrontação direta à elite brasileira e sua prática conservadora. A ... (exemplificadas pela saúde, educação e previdência), o aparelhamento das estruturas ... -
O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... caracterizado como movimento social e político que não abria mão do enfrentamento com os ... as pautas estavam relacionadas à educação. A partir da circulação e conhecimento que o ... (devido pertencerem às famílias de elite"), voltado para a construção de um pensamento cr\xC3" ... deveria pedir autorização do marido para poder trabalhar ... Diferentes conferências foram ... -
Problema grego ou 'problema alemão'?
... Incrível a falta de educação" desta senhora. Não é admissível que um funcion\xC3" ... , da arrogância, da embriaguez do poder por parte da elite dirigente da Alemanha, que se ... o partido que o apoia cometeram o erro político de acreditarem numa ‘Europa’ que não existe ...
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Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... ), o universo era representado, pela elite letrada, como um "complexo animado de espacos e ... Essa visao satanica da feiticaria, cujo poder em produzir danos e mortes decorria de um pacto ... Ja do ponto de vista politico, o poder "politico" era "naturalmente" ...
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'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... -se, estrategicamente, do acrônimo para poder causar impacto quanto às estatísticas de ... ção, da família, do matrimônio, da educação, da hierarquização social e da propriedade, e ... como um marco teórico crítico (ou político-social), epistemologia ou método. Nesse ... e moralista interesse civilizatório da elite europeia nesse novo continente, de tal forma que ...