politica cambial plano real
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Parte geral
... A morte pode ser de três tipos: real, civil e presumida ... Morte real é aquela ... ão quando se tratar de perseguição política na época da ditadura (AgRg no RE 1.163.157); ... O plano da existência tem em mira verificar os ... ões do item antecedente; c) o protesto cambial; d) a apresentação do título de crédito em ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... cabendo à comissão julgadora decidir, de plano, sobre a proce- ... dência da alegação; ... 7. - A evolução política" social da prevenção e controle de ... das infec\xC3" ... Plano Real ... 5.1 Âncora cambial e estabilização ...
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Direito processual civil
... obrigação decorrente de contrato de plano de previdência privada firmados com a REFER, a ... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... obstaculizar a implementação da política salarial. 58 Conforma dita a Súmula Vinculante ... , que não se trata mais de uma ação cambial, ou seja, aqui o portador do cheque não mais se ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... eixo, embora contasse com o estímulo real, agenciou-se graças à ação dos bandeirantes ... No plano interno, a partir de meados do século XVII, ... tanto, de política de desvalorização cambial, o Estado participou nos esforços de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... da ação de recuperação judicial, de um plano de reestruturação e reerguimento, o qual, ... ção judicial os bens dados em garantia real (parágrafo 1 o do art. 50); ações que ... verdade se resolve pela prática de uma política de governo tendente à redução desse encargo, ... éditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de Dispêndios Globais, conforme ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta ... a setores prejudicados pela valorização cambial da moeda nacional; ... d) financiamento nas ...
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Direito empresarial
... a redação do artigo 33 do ‘’plano cruzado’’, não restaurou a legislação ... quando seja devida em virtude de direito real ou de contrato. ( ... ) § 2º Também pode ser ... 36), salvo a cumulação com a correção cambial. ( ... )" STJ - REsp 30668 RS, Rel. Min. CLÁUDIO ... 31 às condições de mercado ou da política ...
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Direito tributário e processual tributário
... ção - que derivam da autonomia política - e na possibilidade de o município compor uma ... plano do direito tributário formal , pois realmente o ... das alíquotas do ITCMD (imposto real) do Estado do Sul ... Conforme apontou o Prof ... " os benefícios de ordem fiscal, cambial ou financeira concedidos pelo Governo Federal ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... É dever do juiz assegurar a paridade real, inclusive com a inversão do ônus da prova ... ção CNJ 125/2010 – Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos ... se tratasse de execução de título cambial", uma vez que este, por sua própria natureza, est\xC3" ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... ção de 1988 até o lançamento do Plano Real, em 1994, estarão menos voltados para ... flutuante; com a extinção da âncora cambial, caminhou-se, nos meses seguintes, na ...
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Regime não cumulativo
... da manifestação de uma vontade política autônoma, traduzida na confirmação expressa do ... do imposto de renda submetidos ao lucro real, ressalvadas as exceções previstas no art. 10 ... de precisão muitas vezes faz com que, no plano pragmático, o conceito de receita acabe sendo ... 30 não seria aplicável à variação cambial decorrente de índices ou coeficientes. Na ...
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EDITAL N° 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 18/2022
... Plano Real, política monetária e cambial: da âncora ...
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Economía
... ássico livro Princípios de Economia Política e Tributação , ao discutir o problema da renda ... uma atomização da atividade econômica no plano internacional. Este “fechamento” da economia ... entre as políticas monetária e cambial, os efeitos da política monetária executada ... ção da crise bancária pela economia real ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... , a Previdência Social, como seção da política de Seguridade Social, conforme a EC nº 20/98, ... ência remota à 1808, quando a família real portuguesa depois de se instalar em Salvador, se ... previdenciárias, tributárias, em qualquer plano ... Esta especialíssima situação, que se ... O Regime especial de regulação cambial e tributária, viabilizado pela Lei nº 13.254, ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ão claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall ... A II Guerra Mundial, no decurso ... repensar a sua posição em matéria de política externa, pelo menos informalmente, empurrando-o ... no fim da Guerra seria mais aparente que real, basicamente porque a Guerra gerou riqueza e não ... ção acentuada da situação financeira e cambial portuguesa. A conjuntura económica e financeira ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... real sobre bens móveis será proposta, em regra, no ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ... áficas ou mesmo atos de gestão e de política. Funciona como uma espécie de verdade que é do ... 54 do Decreto 2.044/08. É título cambial à semelhança da letra de câmbio. Porém se ...
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Falência e recuperação de empresas
... de uma série de combinações, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... Todavia, não se trata de uma insolvência real, mas presumida, isso porque para se requerer a ... seguintes atos, exceto se fizer parte de plano" de recuperação judicial: a) procede à liquida\xC3" ... éditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de indexação ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... ser investigadas é que deve ser seguido o plano de abordagem já indicado, qual seja, de se ... ) Vê-se, desde logo, que o conceito de LUCRO REAL TRIBUTÁVEL é puramente legal e decorrente ... jurídico, salvo em situações de política fiscal que requeiram mecanismos diferenciados ... áticas, a produtividade e a variação cambial, pois muitos deles são verdadeiras commodities ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... 3 A política portuguesa muda com o Príncipe Regente D. João ... Não se alterou o direito real sobre as minas e jazidas, que continuaram de ... ém de políticas tarifária, tributária, cambial, de transporte, de formação de pessoal e de ... E a principal resistência ao plano de Farquhar viria do então Governador de Minas ...
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Decisão da Presidência nº 296489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2001
... automotor, sob alegação de descontrole cambial o que causou excessiva onerosidade e ... vezes declarou que não alteraria a política cambial. Confiram-se trechos de suas falas ... para frente é consolidar cada vez mais o real. Seu sucesso garantirá trabalho e salário para ... Desde a implantação do assim chamado 'Plano Real' o governo brasileiro optou por definir uma ...
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Decisão da Presidência nº 296489 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2001
... automotor, sob alegação de descontrole cambial o que causou excessiva onerosidade e ... vezes declarou que não alteraria a política cambial ... Confiram-se trechos de suas falas ... para frente é consolidar cada vez mais o real ... Seu sucesso garantirá trabalho e salário ... Desde a implantação do assim chamado 'Plano Real' o governo brasileiro optou por definir uma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... III - Os Secretários do Tesouro Nacional e de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e ... IV - Os Diretores de ... V - de Endividamento Público; ... VI - de Política Monetária e Cambial; ... VII - de Processos Administrativos ... § 1º A organização, a ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ância (recessão, crise econômica, cambial, financeira, de competitividade, ou até mesmo na ... Karl Marx considerava que a moral, a política" e o direito nada mais são do que produtos necess\xC3" ... de ordenação da cidade expressas no plano diretor ... § 4º É facultado ao Poder ... , iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e os juros legais ... Art. 186 ...